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Juízes virtuosos

Opinião Pública | 15/03/2017 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

A magistratura é uma carreira curiosa. Você é um juiz individualmente considerado, mas, por pertencer à uma corporação com status de poder constitucional, o que um magistrado faz e repercute na mídia reflete na sua próxima conversa com o caixa do supermercado ou do atendente da padaria em que se é cliente fiel: lá vem aquele questionamento inocente com tons maliciosos ou uma opinião em que a tomada de posição do interlocutor, por vezes, é contundente.

Ossos do ofício. Quando um juiz se sai bem, tomo carona nos confetes e serpentinas da mídia. Quando vai mal, prefiro não tocar no assunto, para não polemizar, e, caso seja “intimado” a me pronunciar, faço uma crítica de forma empática, sem me deixar levar pelo calor e pelas conhecidas generalizações indevidas da mídia quando o assunto é a magistratura.

Há pouco, um editorial apontou os crescentes problemas de má formação na postura público-política dos juízes e a disposição de substituir a lei, por opiniões políticas, na motivação das sentenças. Não entrarei no mérito, mas tanto um caso como o outro costumam ter uma raiz comum: o ativismo judicial. O ativismo judicial parte sempre de uma postura ideológica, em que se impõe uma visão particular de mundo, carente de amparo normativo, nas sentenças.

Na realidade americana, esse ativismo – chamado de judiciary government – sempre vem à tona no momento de escolha de um novo juiz para a Suprema Corte. E, por lá, existe uma forte corrente doutrinária que pretende, para combater essa patologia judicial, resgatar a ideia aristotélica de virtudes judiciais: a opção por este ou aquele candidato à uma suprema cadeira levaria mais em conta mais o caráter pessoal e menos suas preferências políticas.

No lugar de se esquadrinhar, no espectro de decisões do candidato, se ele é conservador ou liberal, seria melhor analisar se ele não possui vícios incompatíveis para o desempenho da função togada, por ser justamente portador das correspondentes virtudes contrárias.

Genericamente, os vícios seriam a inépcia judicial (desconhecimento das leis vigentes), a insensatez judicial (incapacidade de discernimento das regras aplicáveis num caso concreto), a corrupção (venda de decisões ou recebimento de favores indevidos), a covardia cívica (sentenciar pensando na opinião pública) e o temperamento impetuoso (descontrole emocional no trato com os servidores, os advogados e as partes). As virtudes contrárias seriam a inteligência judicial, a têmpera judicial, a coragem cívica e a parcimônia.

No entanto, ultrapassada essa fase, o candidato ainda poderia, assim mesmo, exercer essas qualidades em função das cores de sua tendência política. Então, na fase seguinte, ganharia destaque a virtude da justiça, entendida como legalidade (fidelidade normativa) e equidade (correção da legalidade iníqua), porque, afinal, o sujeito poderia achar que o Robin Hood ou o Terror Revolucionário são modelos prontos e acabados de distribuição do seu de cada um.

Uma vez aprovado como magistrado, essa mesma corrente doutrinária acredita que o exemplo virtuoso desse novo juiz, ao longo de sua carreira, acabaria por conferir aos jurisdicionados um certo senso de alteridade e de dependência recíproca, fortalecendo a vida comunitária como um todo. O juiz portaria uma excelência profissional por completo: no fazer processual e no agir judicial, ele seria a mão visível da justiça.

A ideia de virtudes judiciais tem seu apelo por guardar um bom grau de racionalidade e de coerência lógica, porque, o Direito, como um saber prático, envolve, em cada caso concreto, um agir prudencial do magistrado e as virtudes citadas são um bom termômetro para se aferir a aptidão profissional de quem pretende se tornar um juiz supremo lá em terras ianques.

Por aqui, não sei se tudo que é bom para a América é bom para o Brasil. Todavia, pelo menos, essa ideia ajuda a arejar o debate levantado no editorial mencionado e, quem sabe, melhorar meu arsenal de respostas toda vez que for procurado pelo caixa do supermercado ou pelo atendente da padaria. Afinal, sempre acreditei que os juízes deveriam ser escolhidos até mesmo dentre aqueles de cujas tendências políticas não gostamos, mas cujo caráter virtuoso e conhecimento admiramos. Com respeito à divergência, é o que penso.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 15/03/2017, Página A-2, Opinião.

Honore de Balzac: “Eugenia Grandet” (por Pablo González Blasco)

Literatura | 27/06/2016 | Editores IFE | IFE CAMPINAS

Honore de Balzac: “Eugenia Grandet”. Abril Cultural. São Paulo, 1971. 230 pgs.

eugenie-grandet A tertúlia literária mensal oferece a possibilidade de poder reler os clássicos, desfrutar com eles, continuar aprendendo. Desta vez o convocado foi Balzac, o que significa um mergulho vital nas paixões humanas. Todas, descritas com minúcia, encontram-se em Balzac –dizia-me certa vez um amigo. E assim é, independentemente de onde o escritor francês situe a ação. Na corte, entre os aristocratas ou, como o caso que nos ocupa, nas províncias, lá onde encontramos “existências tranquilas na superfície, e devastadas secretamente por tumultuosas paixões”, e onde “uma moça não põe a cabeça à janela sem ser vista por todos os grupos desocupados”.

Mas a viagem ao interior do homem e o encontro com as paixões, não possuiriam a força que Balzac proporciona, não fossem as primorosas descrições que perfilam as personagens. Os comentários surgidos na nossa tertúlia ilustram essa característica. “Não prestei muita atenção ao argumento porque dediquei-me a saborear as descrições, a degusta-las” –dizia alguém. E outra: “Na verdade Eugenia é um papel secundário, porque o protagonista é o velho avarento, o pai dela. Talvez porque está muito bem desenhado”.

Sim, as descrições são precisas; a do Grandet é definitiva. “Os olhos do velho Grandet, aos quais o metal amarelo parecia ter comunicado o seu matiz. O olhar de um homem acostumado a tirar de seus capitais um juro enorme adquire necessariamente, como o do libertino, o do jogador ou o do cortesão, certos hábitos indefiníveis, movimentos furtivos, ávidos, misteriosos, que não escapam aos correligionários. Essa linguagem secreta constitui de certo modo a maçonaria das paixões”. Li essa frase há muitos anos e a guardei, porque explica de modo categórico como se encontram e entendem os que padecem as mesmas paixões, as limitações, enfim, os “correligionários” em baixezas e servilismos.

Grandet personifica a avareza até incorporá-la na sua essência. “Não frequentava a casa de ninguém, não recebia nem oferecia um jantar; nunca fazia barulho e parecia economizar tudo, até o movimento”. Destila avareza, porque é o que hoje denominaríamos seu sistema operacional. Pede para a fiel empregada preparar uma sopa barata, não com aves caras, mas com corvos. A empregada replica que os corvos comem defuntos. E Grandet fecha a questão: “eles comem, como todo mundo o que encontram. Nós não vivemos de defuntos? Que são as heranças?” Não há outro modo possível de pensar porque como bem afirma Balzac, em mais uma da suas frases contundentes, os avarentos não creem numa vida futura, o presente é tudo para eles.

A esposa de Grandet é uma coadjuvante que aumenta o contraste do quadro, ficando nas sombras para destacar a claridade do sovina egoísta. “A Sra. Grandet era uma mulher seca e magra amarela como um marmelo, desajeitada, lerda; uma dessa mulheres que parecem feitas para ser tiranizadas. Tinha ossos grandes, um nariz grande, testa grande, olhos grandes e oferecia, ao primeiro aspecto, uma vaga semelhança com essas frutas fiapentas que não tem sabor nem suco(…) Uma doçura angélica, uma resignação de inseto judiado pelas crianças, uma piedade rara, um inalterável equilíbrio de gênio, um bom coração, faziam-na universalmente lastimada e respeitada”.

Circulam outros personagens, muito bem desenhados. Espíritos interesseiros, que buscam a própria vantagem e adulam o cada vez mais poderoso Grandet. Balzac não os poupa, e condena a atitude de forma lapidária. “A lisonja nunca emana das grandes almas; é o apanágio dos espíritos pequenos, que conseguem diminuir-se ainda mais para entrara na esfera vital da pessoa em torno da quem gravitam”.

Eugênia que da nome ao livro mas exerce um protagonismo discretíssimo é a jovem mulher que, enclaustrada pelo pai, anulada pelo sistema, faz brotar a generosidade, a delicadeza, a ingenuidade do amor simples e puro “Ocupados em se dizerem grandes nadas, ou recolhidos os dois na calma que reinava entre a muralha e a casa”.

Ler Balzac é mergulhar nos perfis humanos, deparar-se com as paixões, apalpar vícios e virtudes, enfim, contemplar o amplo espectro de possibilidades humanas que desfilam na nossa frente. Podem, às vezes, parecer exagerados. Mas é um recurso pedagógico para que aquilo que é apresentado em estado puro, quase caricaturesco, nos lembre que vícios e virtudes não vem de fábrica, respondem à liberdade de cada um de nós. Todos podemos nos envolver na avareza de Grandet, na ingratidão interesseira do primo dândi, ou responder com grandeza de coração, com generosidade alegre, como Eugênia.

E citando palavras de outra das assistentes à tertúlia literária, Eugênia é sim uma mulher especial, que supera com sua virtude as baixezas que a rodeiam. Uma mulher de classe. Balzac sem dúvida concorda quando no final do romance traça o panegírico definitivo da protagonista: “Entre as mulheres, Eugênia Grandet será talvez um tipo que simboliza as dedicações; lançada através das tempestades do mundo e que ali a afundam, como uma nobre estátua roubada à Grécia que, durante o transporte, cai no mar, onde permanecerá para sempre ignorada”. Ignorada, mas presente, como um modelo que estimula e promove os mais atrativos predicados femininos.

González Blasco é médico (FMUSP, 1981) e Doutor em Medicina (FMUSP, 2002). Membro Fundador (São Paulo, 1992) e Diretor Científico da SOBRAMFA – Sociedade Brasileira de Medicina de Família, e Membro Internacional da Society of Teachers of Family Medicine (STFM). É autor dos livros “O Médico de Família, hoje” (SOBRAMFA, 1997), “Medicina de Família & Cinema” (Casa do Psicólogo, 2002) “Educação da Afetividade através do Cinema” (IEF-Instituto de Ensino e Fomento/SOBRAMFA, São Paulo, 2006) , ”Humanizando a Medicina: Uma Metodologia com o Cinema” (Sâo Camilo, 2011) e “Lições de Liderança no Cinema” (SOBRAMFA, 2013). Co-autor dos livros “Princípios de Medicina de Família” (SOBRAMFA, São Paulo, 2003) e Cinemeducation: a Comprehensive Guide to using film in medical education. (Radcliffe Publishing, Oxford, UK. 2005).

Fonte: http://www.pablogonzalezblasco.com.br/2016/06/02/honore-de-balzac-eugenia-grandet/#more-2647

Sobre o vício e a virtude (Plutarco)

Filosofia | 03/06/2016 | Editores IFE | IFE CAMPINAS

A virtude segundo uma escultura da Catedral de Sens (França), em gravura de Viollet-le-Duc (~1856).

1. Parece que são as roupas que aquecem o homem, mas absolutamente nem o aquecem nem projetam calor – em si mesma, qualquer uma delas é fria, e por isso aqueles que ardem em febre ou se queimam ao sol trocam muitas vezes umas por outras -, senão é o calor que o homem produz por si próprio que a roupa, cobrindo o corpo, guarda e mantém, e não deixa que este calor do corpo volte a se dissipar.

Ora, no que concerne às ações humanas, esta mesma aparência engana a maioria: caso se cerquem de grandes casas ou reúnam grande quantidade de escravos e de riquezas, os homens crêem que viverão com alegria. Mas viver alegre e contente não lhe sobrevém de fora, senão que, ao contrário, o homem acrescenta prazer e alegria às coisas que o rodeiam, tirando-os como que da fonte do seu caráter.

Quando arde o fogo na lareira,
a casa é mais digna de ver,

a riqueza mais agradável, e mais ilustre o poder e a glória: porquanto a alegria vem da alma; donde, devido à facilidade e doçura de caráter, os homens suportam leve e brandamente a pobreza, o exílio e a velhice.

2. Assim como os perfumes deixam olorosas vestes e roupas, enquanto o corpo de Anquises exalava malcheirosa secreção,

que ensopava o fino linho em suas costas,^{^[1]}

assim também, acompanhado de virtude, todo hábito ou tipo de vida é agradável e indolor – mas o vício, misturando-se às coisas que parecem ilustres, preciosas e veneráveis, torna-as sofríveis, nauseabundas e insuportáveis para quem as possui.

Julgam-no feliz na praça pública,
mas depois de entrar em casa é miserável:
manda em tudo a sua esposa, ordena, briga sempre^{^[2]}.

Todavia, a ninguém que fosse um homem, não um pau-mandado, seria difícil livrar-se de uma mulher ruim; mas contra o próprio vício não há possibilidade de escrever uma carta de divórcio e assim abandonar de uma vez os próprios achaques e folgar, tornando-se auto-suficiente: o vício está sempre conosco em nossas entranhas, dia e noite acompanha-nos.

Consome sem tição e conduz a uma velhice precoce,^{^[3]}

sendo um péssimo companheiro de viagem por causa da sua presunção, dispendioso conviva por causa da gula, além de concubina insuportável, cortando e aniquilando o sono por meio de cuidados, preocupações e rivalidades. E então quem tenta dormir descansa e repousa apenas o corpo, enquanto sua alma, que vive de superstições, é toda terrores, agitações e pesadelos.

Quando adormeço e me arrebata a dor,
sou morto pelos pesadelos,^[4]

diz alguém; e a um tal estado também dispõem a inveja, o medo, a ira, a intemperança.

Durante o dia, olhando para fora e tomando os outros como modelo, o vício fica envergonhado, oculta as paixões de que padece e não se entrega a todos os seus impulsos, mas amiúde lhes resiste e combate: porém em sonhos, fugindo ao bom-senso e às leis e ficando o mais distante possível da reverência e do temor, cogita todo desejo e desperta tendências malignas e libidinosas. “Ousa dormir com a própria mãe” (como diz Platão), leva à boca alimentos sacrílegos e não se abstém de ação alguma, deleitando-se em transgredir quanto possível por meio de imagens e visões que não terminam em nenhum prazer e realização do desejo, mas conseguem apenas agitar e exasperar suas paixões e perversões.

3. Onde está, então, o prazer do vício, se em nenhum lugar há isenção de dores e cuidados, nem auto-suficiência, nem tranqüilidade, nem calma? Pois, com efeito, é o funcionamento equilibrado e saudável do corpo que dá lugar e origem aos prazeres da carne; mas é impossível que um prazer e alegria sólidos nasçam na alma se a confiança, o destemor e o arrojo não lhes abrirem como que um abrigo ou piscina natural, protegida das ondas – caso contrário, mesmo se alguma esperança ou alegria sorrir a essa alma, ei-la rapidamente -irrompendo nela um só cuidado, como uma borrasca no mar calmo – toda transtornada e demolida.

4. Reúne ouro, junta dinheiro, edifica pavimentos, enche a casa de escravos e a cidade de devedores: mas se não aplainares o terreno das paixões da alma, nem contiveres teu desejo insaciável, nem te livrares de teus medos e cuidados, destilas vinho para quem tem febre, serves mel a quem sofre do fígado e preparas pratos e comidas para quem sofre de cólicas e disenteria; nenhum destes absorve esses alimento nem se fortifica, mas é ainda mais prejudicado por eles.

Não vês que os enfermos mal toleram e rejeitam as mais finas e caras iguarias, desculpando-se com os que lhas trazem e insistem em que comam? Depois, restabelecido o seu vigor, estando perfeita sua saúde, limpo o sangue e normal a temperatura, não vês que, já de pé, se comprazem e se alegram comendo um simples naco de pão com agrião e queijo?

É a razão que produz na alma uma tal disposição: serás auto-suficiente se aprenderes o que é o belo e bom; viverás na pobreza, e serás rei, e não terás menos felicidade numa vida pacata de homem privado do que se a levasses junto com cargos militares e civis. Se te entregares à sabedoria, não viverás sem prazer, mas aprenderás a viver alegremente em toda parte e com tudo o que se te deparar; regozijar-te-ás com a riqueza favorecendo muita gente, com a pobreza não tendo que gerir muitos bens, com a fama sendo um homem honrado, com a insignificância vivendo sem causar inveja.

Tradução a partir do original grego de Érico Nogueira, tendo por base a seguinte edição: Oeuvres Morales, Paris: Les Belles Lettres, v. 1, 2ª parte, 1989, págs. 250-3.

Plutarco nasceu em Queronéia, na Beócia, em 47 d.C., e morreu na mesma cidade em 120 d.C. Foi filósofo de inspiração platônica, amigo do imperador Trajano e dono de um estilo inconfundível. Sua obra se divide entre as Moralia, tratados de cunho moral entre os quais se inclui o que traduzimos aqui, e as Vidas Paralelas, biografias de varões ilustres, que contrapõem sempre um grego a um romano.

NOTAS:

^[1] Verso de uma tragédia de Sófocles, hoje perdida.

^[2] Citação de uma das comédias perdidas de Menandro.

^[3] Hesíodo, Os trabalhos e os dias, v. 705.

^[4] Citação de um poeta desconhecido, provavelmente da Comédia Nova.

Publicado originalmente na revista-livro do Instituto de Formação e Educação (IFE), Dicta&Contradicta, Edição nº 2, Dezembro de 2008.

Vale a pena?!

Opinião Pública | 22/02/2016 | João Marcelo Sarkis | IFE CAMPINAS

Ao olhar cabisbaixo de um amigo, lanço logo o convite: “Vamos à luta! Vale a pena!”. E como têm sido frequentes estes encontros. Faço-o por mim e por eles, pois parece que o ar que respiramos anda intoxicado de medo e tristeza. Sem perceber parece que estamos sendo levados pelo marketing da tragédia, do escândalo, da podridão, como se estivéssemos fascinados pelo espetáculo do mal. Nunca tivemos tanto conforto e bem-estar e nunca desfrutamos tão pouco das coisas. Será este o preço que pagamos por tanta fartura e progresso material?

O empreendedorismo é admirável, uma face virtuosa do mundo do trabalho. E já passou da hora de superarmos o ranço invejoso do discurso vermelho que divide o mundo entre proletários-explorados e capitalistas-vilões. Sou filho de uma família de empreendedores pioneiros, desbravadores de um Brasil que começava sua via industrial. Ando pela cidade onde nasci e até hoje são muitos os que brilham os olhos de gratidão ao me reconhecerem um descendente daqueles homens corajosos, que se colocaram a serviço e geraram oportunidades e riquezas para tantas famílias, recebendo uma justa recompensa pelo trabalho bem feito.

Coisa bem diferente é o “materialismo” que tomou conta das ruas. Vermelho ou branco, de direita ou de esquerda, todo materialismo é uma condenação. Há coisas que não podemos comprar no comércio, nem produzir na indústria, simples assim. Nem tudo se mede pela régua da eficiência ou pela lei do mercado. O Estado jamais vai suprir todas as nossas necessidades, e nem todo sofrimento termina com justiça social. Enfim, nem só de pão vive o homem!

É sobre isto que penso quando sou mal atendido em uma consulta médica. Quando vejo jovens abandonando suas vocações pelo desejo de enriquecer. Quando o antigo teatro municipal é destruído para dar lugar a um prédio comercial. Quando belas Igrejas passam a abrigar restaurantes e bares. Quando uma família se desfaz, a custa de aventuras. Quando a política é transformada numa barganha de interesses e favores.

Constrangidos, somos obrigados a reconhecer que os bens que conquistamos não se traduzem numa apreciação maior da vida. Ao contrário, muitas vezes parece que à medida que aumenta o gozo das coisas, perdemos a capacidade de desfrutá-las e de nos alegrar. Já não cultivamos a festa da celebração da vida, mas outro tipo de festa, a festa da evasão e da fuga, da qual voltamos à vida diária como quem retorna ao cárcere, com uma sensação de tédio e sobrecarga.

Os filósofos gregos já diziam que a felicidade humana não está nas coisas, no dinheiro, no bem-estar, no prazer ou no sucesso, pois o bem do homem somente se realiza em um bem de mesma natureza pessoal. Por isso, a felicidade dos homens somente pode se realizar na amizade com outros homens, não qualquer tipo de amizade, mas aquela que é fruto de um amor recíproco. E pensando nisto, Aristóteles escreveu um tratado sobre as virtudes, pois, segundo ele, somente homens virtuosos são capazes de amar. Sem isso a amizade é corrompida pelo egoísmo, tornando-se fonte de exploração de um pelo outro ou um mero pacto de interesses e isto não basta para trazer a felicidade. Por isso, ele conclui que para o bem da sociedade e dos cidadãos, os homens devem ser educados nas virtudes.

Chesterton disse uma vez: “O mundo nunca sofrerá com a falta de maravilhas, mas apenas com a falta de capacidade de se maravilhar”. Por trás de todo o pessimismo e medo da nossa época esconde-se uma atroz incapacidade de se admirar, um desencantamento por estarmos privados de gozar do verdadeiro amor, a única fonte da nossa força e vitalidade, a única razão da nossa esperança. Desprovidos do legítimo bem, caminhamos como cegos, abandonados em um mundo escuro, perigoso e sem sentido, onde a única alegria que podemos esperar é aquela oferecida por alguns poucos prazeres e deleites. Precisamos retomar a trilha, esfregar os olhos e despertar deste sono. “Vale a pena!”, repitamos todos os dias, aos quatro cantos, enquanto nos empenhamos em redescobrir o valor das coisas simples, cultivando laços de verdadeira amizade, pelo caminho das virtudes.

João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado originalmente no jornal Correio Popular, edição de 20 de Janeiro de 2016, Página A2 – Opinião.

Sobre a felicidade e a prática das virtudes em Aristóteles: um breve comentário – por Natália Gama

Filosofia | 15/09/2015 | Editores IFE | IFE CAMPINAS

“Criança na cozinha” (1904), de Carl von Bergen (1853-1933)

Vivemos em um tempo em que, paradoxalmente, por um lado, o acesso a bens culturais, científicos e tecnológicos é ampliado; por outro, o número de quadros de ansiedades, web depressões e afazeres da ordem do dia aumenta vertiginosamente. Para reinterpretar essas contradições e iluminar a moldura existencial dos dias de hoje, recordamos algumas reflexões de Aristóteles sobre a felicidade e a prática das virtudes.

Aristóteles, em Ética a Nicômaco, diz que “toda arte, toda investigação e igualmente todo empreendimento e projeto previamente deliberado colimam algum bem, pelo que se tem dito, com razão, ser o bem a finalidade de todas as coisas.”[1]

Segundo Aristóteles, é natural, faz parte da nossa essência, direcionarmos as ações para um fim, já que há sempre uma intenção última. Mas a questão é: qual seria este objetivo final? Na compreensão do Estagirita, há um bem maior que é a finalidade de todos os demais bens, um bem absoluto que prevalece sobre todas as coisas: a felicidade. Todavia a felicidade é uma matéria polêmica, difícil de classificar.

As pessoas ordinárias a identificam como algum bem óbvio e visível, tais como o prazer, ou a riqueza ou a honra, umas dizendo uma coisa e outras algo diferente; na verdade, com muita frequência, o mesmo indivíduo diz coisas diferentes em ocasiões diferentes: quando fica doente, pensa ser a saúde a felicidade; quando é pobre, julga a riqueza a felicidade. Em outras oportunidades, sentindo-se consciente de sua própria ignorância, os indivíduos (comuns) admiram aqueles que propõem algo grandioso que ultrapassa a compreensão deles e tem sido sustentado por alguns pensadores, que além de muitas coisas boas que mencionamos há um outro bem, que é bom em si mesmo, e se coloca em relação a todos aqueles bens como causa de serem bons.[2]

Para um melhor entendimento do que vem a ser a felicidade, esse “bom em si mesmo”, Aristóteles não exclui a presença de bens relativos, como a saúde, riqueza, honra, etc. Pelo contrário, os enxerga, em boa medida, como bens úteis para a obtenção de uma vida feliz. Ainda sobre este ponto,

parece haver diversas finalidades visadas por nossas ações; entretanto, ao elegermos algumas delas, por exemplo a riqueza, ou flautas e instrumentos em geral – como um meio para algo -, fica claro que nem todas elas são finalidades completas, ao passo que o bem mais excelente (o bem supremo) parece ser algo completo. Consequentemente, se houver alguma coisa que, por si só, seja a finalidade completa, essa coisa – ou se houver várias finalidades completas, aquela entre elas que for a mais completa – será o bem que é objeto de nossa investigação.”[3]

Aristóteles, durante toda a discussão apresentada na Ética a Nicômaco, especialmente no Livro I, sublinha a completude presente em algo que seja uma finalidade em si mesmo em contraste com algo que se busque como meio para um determinado fim. Em consonância com tal distinção, o filósofo define a felicidade como absolutamente completa, “uma vez que sempre optamos por ela por ela mesma e jamais como um meio para algo mais, enquanto a honra, o prazer, a inteligência e a virtude sob suas várias formas, embora optemos por elas mesmas (…), também optamos por elas pela felicidade na crença de que constituirão um meio de assegurarmos a felicidade.”[4]

Contudo, para suprir a carência de uma avaliação mais explícita do que seja a felicidade, Aristóteles propõe determinar a função do ser humano. Se um artesão reside na função que ocupa, semelhantemente, seria possível sustentar que o bem humano reside na função humana, no caso do ser humano ter uma função. Dentro desse raciocínio, o filósofo destaca a racionalidade, diferencial do homem em relação aos demais seres vivos. A partir dela, a função do ser humano seria o exercício ativo das faculdades da alma, e conclui que “o bem humano é o exercício ativo das faculdades da alma em conformidade com a virtude, ou se houver diversas virtudes, em conformidade com a melhor e mais perfeita delas. (…) de forma a ocupar uma existência completa, pois (…) um dia ou um efêmero período de felicidade não torna alguém excelsamente feliz.”[5]

Se a felicidade é uma atividade da alma em conformidade com a virtude perfeita, torna-se necessário compreender a natureza da virtude. Segundo Aristóteles, a felicidade humana significa excelência da alma, não do corpo; logo, para estabelecer uma coerência com o pensamento aristotélico, a felicidade examinada é uma atividade da alma. Ao analisar a alma, o filósofo a apresenta como sendo bipartida, uma parte irracional (faculdade vital presente em todas as coisas vivas que permite a nutrição e o crescimento) e uma parte racional. De acordo com esse princípio de divisão, as virtudes também são agrupadas em duas modalidades: as intelectuais e as morais. As primeiras devem, em grande parte, seu desenvolvimento ao ensino, e por isso requerem experiência e tempo; enquanto que as virtudes morais são adquiridas em resultado do hábito, não nos são naturais, tendo em vista que nada que existe por natureza pode ser alterado por um costume. Podemos notar essa relação da repetição rotineira com aquisição da virtude quando descrevermos o caráter (disposições morais) de alguém. Não dizemos que se trata de alguém capaz de entendimento ou de grande sabedoria, mas o caracterizamos como alguém sóbrio ou moderado, destacando a continuidade das ações.

De forma prática, as virtudes, para Aristóteles, estão intimamente relacionadas com as ações e as paixões, e cada uma delas é acompanhada por prazer ou sofrimento. Essa associação é importante porque as virtudes e os vícios do homem se relacionam com as mesmas coisas, o nobre e o vil, o agradável e o doloroso, entre outros pares. Para equilibrar essas relações, a virtude passa a ser compreendida como o hábito de escolher o justo meio, aquilo que está entre o excesso e a falta. Assim, o meio termo seria algo único para todos os homens, uma virtude de mediania, isto é, capaz de aplicar uma sabedoria prática.

Também a virtude consiste na justiça que é praticada em relação ao próximo. Com efeito, a justiça completa, no mais próprio e pleno sentido do termo, aquilo que é próprio da virtude. A justiça é uma espécie de meio-termo que confere ao justo, por escolha própria, o discernimento de não dar mais do que convém a si mesmo e menos do que convém a seu próximo.

Aristóteles, ao longo de toda investigação sobre a natureza da felicidade e de como podemos alcançá-la, defende que a vida feliz não é um bem realizável totalmente, mas uma busca constante, acompanhada pela aquisição e desenvolvimento das virtudes. Um percurso que é direcionado à polis, ao bem comum, visto ser o homem um animal político. E a felicidade, de acordo com essa moldura do pensamento aristotélico, é uma busca em que se justifica a boa ação humana, um bem almejado por si mesmo não em vista de outra coisa, um bem para o qual todas as ações estão voltadas.

Recuperamos essas reflexões sobre a felicidade e a prática das virtudes na tentativa de propor uma releitura das estruturas da ação humana, especialmente para os dias de hoje. Recordar essas noções nos permite reconfigurar, em certa medida, os paradoxos atuais, a finalidade das ações realizadas, as crescentes incongruências entre vida exterior e vida interior, nossos hábitos e objetivos. Confere-nos instrumentos para agir no mundo. Uma sabedoria prática que reside entre o fazer e a esperança de bem-viver.

*Natália da Silva Gama é Doutoranda em Literatura Comparada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2013.

NOTAS:

[1] ARISTÓTELES, 2013, p. 37.

[2] Ibdem, p.40, 41.

[3] Ibdem, p. 47, 48.

[4] Ibdem, p.48.

[5] Ibdem, p.50.

Artigo publicado no site Dicta&Contradicta em 14/09/2015. Disponível [online] no link <http://www.dicta.com.br/sobre-a-felicidade-e-a-pratica-das-virtudes-em-aristoteles-um-breve-comentario/>