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Supremo desencanto

Opinião Pública | 21/02/2018 | | IFE CAMPINAS

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Em tempos de realidade social anônima, onde o vazio deixado pela ausência de uma ética social pretende ser preenchido exclusivamente com o direito, o STF resolveu, nas matérias que envolvem nossa combalida política, deixar o protagonismo moderador a que foi chamado em favor do vanguardismo tensionador. Em outras palavras, ao invés de jogar água na fogueira da política, tem aproveitado para despejar muita gasolina.

Esse clima de tensão tem chamado nossa atenção. Quatro parlamentares, pegos em evidências de crimes de igual gravidade, receberam tratamento diverso. A presidente impedida teria praticado desvio de finalidade ao nomear, como ministro, um ex-presidente condenado judicialmente e o atual presidente não teria feito o mesmo, quando alçou, ao mesmo cargo, um apaniguado investigado por crimes contra a improbidade administrativa, em ambos, os casos, só para lhes asseguram o foro privilegiado.

O STF autorizou a prisão de condenado em segunda instância e alguns ministros, monocraticamente, continuam a conceder habeas corpus contra a jurisprudência consolidada pelo plenário. A restrição ao foro privilegiado, que já conta com maioria favorável no julgamento, resta obstada, porque um ministro pediu vista para que o Congresso Nacional manifeste-se a respeito.

Mas não é só. Ainda temos um inédito ministro que afirma que um de seus pares “não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito constitucional” ou “que sempre tem algo a nos ensinar”, que o outro tem “uma moral bem baixinha”, que aquele outro é “velhaco”, que aquele lá “inventou o AI-5 do Judiciário”, sem dizer que já chamou o ex-Procurador Geral da República de “delinquente” e um dos procuradores da Operação Lava Jato de “cretino absoluto”. Inclusive, é o mesmo ministro que não se dá por suspeito nos casos em que seus amigos, tanto empresários como políticos da velha guarda, são julgados pelo STF.

A lista poderia seguir adiante. Mas não quero cansar o leitor. No avultamento institucional do STF, em que esse órgão passou a ser um convidado de última hora no baile decisório entre Legislativo e Executivo, sobretudo quando resta diminuído à condição de terceira câmara legislativa ordinária ou de constante censor de atos administrativos tipicamente discricionários do Palácio do Planalto, há muitas causas concorrentes. Destaco uma: a tentação do governo de juízes ou o ativismo judicial.

Sabemos que a última palavra acerca da constitucionalidade das leis é dada pelo STF e, de fato, quando provocado, este tribunal, de certa forma, acaba por governar aqueles que governam dentro de seus limites naturalmente institucionais.

Mas, se o Executivo sempre predominou historicamente e Legislativo tem deixado de legislar e fiscalizar, quando o STF é chamado a se pronunciar nas ações em que uma dessas instituições peca pela falta ou pelo excesso, é difícil estabelecer, ainda que seja possível, uma resposta entre uma postura de joelhos e outra de dedo em riste, dada a elasticidade na interpretação desse pronunciamento.

Se o ativismo judicial tem prevalecido, isso se explica – e não se justifica – pelo crescente vácuo institucional e social que os outros poderes deixaram pelo caminho, fato que capta a sensibilidade dos ministros do STF, a ponto de, diante de uma falta de perspectiva de mudança, provocar a chamada a um estimulante e indevido protagonismo na condução de boa parte dos destinos políticos da sociedade.

Dessa forma, como já salientado nos exemplos acima citados, o STF torna-se um incansável árbitro social, porque o diálogo entre a sociedade e os outros dois poderes políticos padece de uma ética social comum, batendo-se em suas portas, em busca de uma resposta judicial, toda vez que aquele vazio de valores é notado e precisa ser preenchido.

Contudo, tomado de surpresa para a magnitude do desafio, o STF não soube reagir com prudência judicial e, ao não exercer sua função de árbitro social imparcial, passou a corroer sua própria pretensão de legitimidade sociológica.

A corte que, antes, era vista como solução do problema, transformou-se num novo problema, porque, ao tensionar e não moderar, potencializa as incertezas e acirra os conflitos entre os demais poderes e a sociedade. Enquanto essa for sua tônica institucional, o único efeito que teremos de supremo será o de nosso desencanto. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 21/02/2018, Página A-2, Opinião.

Um divã para a resolução 01/2018

Opinião Pública | 14/02/2018 | | IFE CAMPINAS

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) editou uma nova resolução (01/2018), cujo objeto visa estabelecer regras de atuação para os psicólogos nos casos de indivíduos com disforia de gênero, isto é, o sujeito que se identifica com um gênero sem correspondência com seu sexo biológico.

O artigo 8.º da dita resolução dispõe ser vedado às psicólogas e aos psicólogos, no exercício da prática profissional, propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis.

Nesse ponto, os membros do CFP, no afã de regulamentar, acabaram por amordaçar o livre desempenho da profissão, cujo maior efeito jurídico é o de afrontar o artigo 5º, inciso IX, da CF/88, ao mesmo tempo em amordaçaram o princípio da dignidade da pessoa humana, também com assento constitucional, pois retiraram do paciente o direito de ser ajudado a buscar a identificação de seu gênero com seu sexo biológico.

Em suma, numa tacada só, o CFP conseguiu cometer uma barbaridade legal que nem um calouro de direito se atreveria a fazê-lo. Mas sabemos a motivação desse dispositivo teratológico. É o credo da cartilha da ideologia de gênero, inserido discretamente por meio da ressalva “sob uma perspectiva patologizante”, cujo efeito será o de impor, pela via regulamentar, uma única solução para o psicólogo e o paciente: o transexual continuará sendo um transexual e ele não poderá sequer pretender mudar sua inclinação disfórica, sendo condenado existencialmente a ser algo ao arrepio de sua vontade interior.

Esse problema criado é muito grave. Ao que parece, quem está “sob uma perspectiva patologizante” é o próprio CFP, porque o artigo de sua autoria ignora, por completo, alguns princípios bioéticos elementares, os quais fazem parte do Belmont Report, publicado pela Comissão Americana para a Proteção dos Seres Humanos em Pesquisa Biomédica, com vista à tutela deontológica das relações entre o profissional e o paciente.

O princípio da autonomia demanda do profissional da saúde o respeito à vontade do paciente, considerando, em certa medida, seus valores morais e culturais. Reconhece o domínio do paciente sobre a própria vida e o respeito à sua intimidade. Desse princípio decorre a exigência do consentimento livre e informado.

O princípio da beneficência requer o atendimento dos interesses do paciente com vistas ao bem-estar físico e espiritual. É fruto da tradição hipocrática: o tratamento deve ser para o bem do enfermo, promovendo-o pela práxis médica, evitando o mal ou, se não for possível, minimizando seus efeitos.

O princípio da não-maleficência é o reverso da medalha do anterior e proíbe acarretar dano intencional. Deriva da máxima da ética médica conhecida por primum non nocere (em primeiro lugar, não fazer mal). O princípio da justiça exige uma relação de equidade entre benefícios, riscos e encargos proporcionados pelos serviços de natureza biomédica.

Ademais, todos sabemos que a formação dos psicólogos, à semelhança dos médicos, sobre o fenômeno do transexualismo é deficiente, porque ambas disciplinas são herdeiras da tradição cartesiana marcada pela cisão dos domínios do corpo e do espírito, sendo o primeiro relevante para o médico e, o segundo, para o psicólogo.

E por haver muitos aspectos obscuros relativos à definição do fenômeno, sua etiologia e suas distintas alternativas terapêuticas, convém privilegiar ainda mais aqueles princípios bioéticos do que simplesmente ignorá-los em favor da receita pronta e acabada da ideologia de gênero.

Nessa nova resolução do CFP, psicologia e ideologia cumprem o mesmo papel. Doutrinar. É o caminho para o desastre e, por isso, urge que a ciência seja colocada em seu devido lugar, pois, quando aderimos a uma ideologia, ganhamos em segurança o que perdemos em liberdade e dignidade. É hora de mandar essa resolução para uma terapia no divã, onde ela deverá ser lembrada que de não há “ideologias sagradas” em psicologia, porque a experiência humana é sempre mais vasta do que as fantasias dos ideólogos. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 14/02/2018, Página A-2, Opinião.

Exotismo legal

Opinião Pública | 07/02/2018 | | IFE CAMPINAS

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A Bolívia está sob um maremoto social, embora seja cercada de terra por todos os lados. O presidente Evo Morales sancionou um novo código penal, cujo rol de tipos penais contempla alguns exotismos jurídicos, como os crimes de conversão religiosa, equiparado a recrutamento para confronto armado, e o de reunião pacífica para fins religiosos, ambos apenados com restrição de liberdade de 7 a 12 anos mais multa. Não haveria, a prevalecer a vontade do legislador penal, mais retiros, procissões, romarias e missões.

Em suma, a liberdade religiosa, assegurada pela constituição boliviana, restaria seriamente debilitada. A liberdade religiosa, ao lado da liberdade de expressão, compõe o marco jurídico elementar de qualquer país civilizado e ambas são um termômetro muito confiável do grau que o súdito de um Estado goza de respeito à dignidade humana.

Aliás, uma leitura mais aprofundada desse código penal permite-nos concluir que se trata de uma mistura de dicionário de utopias socialistas com a regulamentação minuciosa do desnecessário. Um excelente caso para estudo acadêmico num curso de pós-graduação.

Fica evidente que a premissa do legislador penal boliviano-bolivariano é a de que a liberdade religiosa (como, de resto, a liberdade de expressão) seria uma espécie de “concessão estatal”, ou seja, uma espécie de “faculdade administrativa” a ser destinada aos cidadãos, segundo as veleidades centrífugas do mandatário-mor de plantão.

A ideia tem o típico odor fétido de totalitarismo, cuja história, sobretudo no século XX, demonstrou que o bem que o Estado pode fazer é limitado e, o mal, infinito. E ainda é equivocada, pois, para ficar só no argumento sociológico, a religião, segundo Tocqueville, em regra, modela os costumes sociais e mostra ao poder político, sem se confundir com ele, os limites de sua atuação a valores – como a liberdade religiosa – que, na verdade, emanam diretamente da dignidade humana e não do decreto do soberano.

A liberdade religiosa, dessa forma, não somente seria um útil fator de coesão social, mas um direito inalienável plenamente compatível com qualquer regime político sério, o que não parece ser o caso da atual versão boliviana, uma espécie de cópia chinesa da matriz bolivariana.

Mas não é só. Nosso ilustre pensador político coloca a liberdade religiosa como uma das garantais de vitalidade de qualquer regime democrático. “É o despotismo que pode prescindir da fé, mas não a liberdade”, dirá Tocqueville. A centralidade da liberdade religiosa é tal que não se pode negligenciá-la para compreender uma sociedade num dado momento histórico e suas aspirações existenciais mais profundas.

Evidente que há pontos de tensão entre a liberdade religiosa e o poder político, a começar pela razão de ser de cada uma: o barco da liberdade religiosa navega pelas águas da salvação futura das almas, enquanto a política preocupa-se com o convés da realidade terrena do bem comum material e imediato dos corpos daquelas almas.

As relações entre a liberdade religiosa e o poder político ainda são um verdadeiro desafio. Ousaria dizer que se trata de uma assunto inacabado, porque, por muito tempo, acreditou-se que o processo de secularização e a separação entre religião e Estado seriam suficientes para dar uma solução final nas tensões entre César e Deus. Não foram, embora tenham aberto muitos e fecundos caminhos de diálogo entre a espada e a cruz.

Recordo-me, agora, de uma propaganda de uma famosa grife italiana de roupas. Líderes mundiais democráticos, conhecidos por sua notória inimizade ou divergência, de olhos fechados e de beijos apaixonados com seus pares ditadores ou aprendizes destes. Puseram até o papa Bento XVI dando um “selinho” no imã da Grande Mesquita do Cairo, mas senti falta mesmo do beijo entre Churchill e Hitler.

Aqui, temos a solução para o código penal bolivariano, caso não seja revogado naquilo em que “inova” legalmente. Quando algum boliviano for vítima dessa cartilha legal teratológica, a grife italiana nos dá um sábio conselho: feche os olhos, junte os lábios e beije seu presidente. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 07/02/2018, Página A-2, Opinião.

Repensar o divórcio

Opinião Pública | 20/12/2017 | | IFE CAMPINAS

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A lei que dispõe sobre o divórcio, ainda que parcialmente em vigor, completa quarenta anos. De lá para cá, o mundo, a família e a sociedade mudaram. Até o sexo e o casamento: de repente, surgiram muitos homens aprisionados em corpos de mulheres e vice-versa e os gays e lésbicas estão muito mais entusiasmados para casar que o restante dos indivíduos. Tempos modernos, como já dizia o Paul Johnson.

O divórcio, no começo, surgiu como uma espécie de último recurso ou uma exceção, por se estimar a indissolubilidade como regra geral de qualquer casamento. Era necessário invocar um motivo grave para se justificar o divórcio, como uma violação dos deveres do casamento, a ser manejada pelo cônjuge não culpado.

De uns anos para cá, sobretudo com a EC 66/10, a legislação começou a considerar o divórcio como um fato não culpável. O divórcio deixou de ser uma espécie de sanção e assumiu as formas de “remédio” e “falência”, em ambos os casos baseados na impossibilidade objetiva de se manter a convivência conjugal.

O que era solução extraordinária para os casamentos mal sucedidos passou a ser pensado como um modo de se suavizar a ruptura, sem qualquer referência aos comportamentos dos cônjuges. Na prática forense, bastava a petição de um dos envolvidos.

Para a turma mais afoita, isso não era suficiente: chegou-se a concluir que a separação tinha desaparecido do mundo jurídico, até que as cortes superiores corrigiram esse excesso hermenêutico. O “divórcio com culpa” transformou-se em “divórcio sem culpa”, uma espécie de direito potestativo, algo que, na prática, conduz a privar de qualquer valor o liame matrimonial.

O efeito imediato dessa mudança foi sentido pela matemática. As estatísticas relativas aos índices de divórcios não só são positivas como, a cada ano, batem recordes sucessivos. Afinal, por que continuar com a minha grama se a do vizinho é mais verdejante?

Se o casamento virou um arranjo utilitário ou libertário, não é melhor reconhecer que somos um bando de individualistas refratários ao compromisso e acomodar a legislação familiar a esse dado empírico? Chega de defender uma opressiva submissão patriarcal da mulher ou de impor convicções religiosas por meio da lei, não é?

Essas hesitações, sem prejuízo de outras mais céticas e mesmo pessimistas, conduziram-nos àquilo que chamamos de cultura do divórcio, desencadeada pela lei e imposta progressiva e suavemente por meio de romances, manuais de urbanidade, filmes, séries televisivas e até postais de felicitações.

Rumamos do “divórcio com culpa” para o “divórcio sem culpa” e deste em direção ao “divórcio como experiência individual”, uma espécie de rito de passagem para a maturidade vital: o impacto do divórcio no âmbito filial deu lugar ao impacto do divórcio somente no mundo interno do eu. Em outras palavras, o divórcio veio a ser uma vivência subjetiva, regida exclusivamente pelas necessidades, desejos e sentimentos do indivíduo.

Desde então, o casamento passou a ser o reino fértil da exploração das potencialidades do eu, liberto de qualquer missão ou sentido de compromisso a dois. O importante, nessa nova visão de divórcio, é acentuar a qualidade e o conteúdo da dimensão egoica por cima dos vínculos conjugais e filiais. Em suma, chegamos ao limite: é hora de se repensar o divórcio. Com respeito à divergência, é o que penso. Por fim, lembro ao leitor que o colunista merece umas férias e a coluna regressa apenas em fevereiro.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 20/12/2017, Página A-2, Opinião.

Alegria de viver

Sem Categoria | 15/12/2017 | | IFE BRASIL

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Todos desejamos ser alegres. Salvo casos patológicos ou quem faça da acédia seu modo de vida. Todos queremos que a alegria se incorpore em cada um de nós, a ponto de afirmar que almejamos amar de alegria, cantar de alegria, rir de alegria e até mesmo chorar de alegria. Como conseguir a alegria? Foi a pergunta que recebi de um de meus filhos e tentarei aqui respondê-la. Socraticamente. Em outras palavras, devolvendo a hesitação de maneira qualificada.

De onde provém a alegria? Como é possível que comece tão efusivamente e desfaça-se tão rapidamente? Qualquer efusividade futebolística ou etílica consiste numa alegria verdadeira? Ou é uma alegria estritamente “fisiológica”? Como fazer para nunca perder um estado de alegria?

Não é muito fácil responder tais perguntas, porque a alegria, a partir de nossa experiência e intuição, parece ter uma natureza muito peculiar. Se alguém pretende ganhar dinheiro, trabalhar será a solução ordinária. Se alguém pretende aprender história, estudar ainda é a melhor via. Se alguém quer encontrar um bom emprego, qualificar-se profissionalmente ajuda bastante nesse desiderato. Mas se um indivíduo nos questiona como meu filho fez, ficamos perdidos na resposta: não adiante sugerir que se esforce, até porque nem sequer se sabe por onde começar a se esforçar.

Segundo nossa vivência, a alegria parece ser o resultado de uma maneira de viver do que propriamente seu motor principal. É um efeito de nossas disposições anteriores e não sua causa. O reflexo de um íntimo ajustamento pessoal. Como a dor é o sinal de um estado patológico, a alegria é indicativo de um estado de plenitude vital. Recordo-me de Bergson: a natureza avisa-nos por um sinal preciso que nosso destino está alcançado. Esse sinal é a alegria. Onde há alegria, há realização.

Mas que tipo de realização? A realização de nossa sede de felicidade. Analogicamente, diria que a alegria é como uma antena parabólica que se põe em movimento quando se percebe, por uma convicção muito particular, que estamos dirigindo-nos para o centro gravitacional de nossa existência, a busca pela felicidade. E não é necessário que se esteja na posse real dessa felicidade: basta ter a expectativa real de se estar no caminho certo.

A tragédia vital consiste precisamente em se desistir de procurar a alegria ou procurá-la onde ela não está. Como ouvi, outro dia desses, ceticamente, de um amigo acadêmico, já octogenário: todos tentamos tornar nossa vida feliz, mas terminamos simplesmente resignando-nos a suportá-la. Tal afirmação mais se assemelha com uma longa travessia a pé no deserto.

O caminhante, cansado e faminto, vê adiante uma fonte de águas cristalinas, cercada por frondosas árvores que fornecem uma sombra revigorante. Anima-se e as forças extras despertam. Avivam-se os passos, antes cambaleantes, mas, à medida em que se avança, ele vai compreendendo que tudo não passava de uma miragem. Então, não tem mais qualquer motivação para se continuar na travessia e o desânimo toma forma e o absorve por completo.

Assim, cada um de nós, caminhantes dos desertos da vida, podemos ser enganados pelos oásis do ceticismo, das euforias fisiológicas e de situações que mais parecem o mito do eterno retorno, só que um retorno ao negativo ponto de partida existencial.

O mundo ainda não acabou, porque sabe rir. Se meu filho ainda não se convencer, apesar do teor dessas linhas, termino conforme prometido: que tal, nessa virada de ano, rir um pouco? Quem sabe isso possa despertar o sentido mais profundo da alegria e motivá-lo à busca por uma vivência que sacie nossa sede numa fonte verdadeira.

Desejo aos leitores um novo ano repleto de boas realizações. A alegria, então, virá por acréscimo. No meu caso, seguramente, isso significa estar sempre em companhia dos livros, que são meu último reduto em busca de uma vida ainda não alegremente vivida: tal como os mendigos das cercanias da universidade de Oxford, sempre bêbados e agarrados aos opúsculos. Por fim, lembramos ao leitor que nosso site também merece umas férias e regressaremos apenas em fevereiro.

IFE CAMPINAS