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Humanidades: é o fim?

Opinião Pública | 09/05/2018 | | IFE CAMPINAS

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Nessas conversas de barbeiro, ouvi o cliente ao meu lado dizer que “finalmente, mandaram um projeto de lei lá em Brasília para acabar com vários cursos de humanidades nas universidades públicas”. E arrematou afirmando que “só assim vamos parar com essa fábrica de socialistas que só serve para apoiar causas políticas perdidas e doutrinar a cabeça dos jovens com essas porcarias de cotas, ideologia de gênero e assistencialismo do bolsa-família. Vocês não viram aquela professora de história que queria matar fascistas a pau e voadoras?”.

Bom, o sujeito despejou muita doxa para uma conversa informal e muito pano para manga para uma clientela que, por não ter muito cabelo, não costuma dispensar mais que meia hora para esse tipo de compromisso estético. Não pretendo entrar nas questões nominadas por ele, mas um detalhe chamou minha atenção: o fato dele misturar alhos com bugalhos. Não dá certo, porque, embora haja semelhança entre a cabeça de alho e a do bugalho, alho e bugalho continuam sendo alho e bugalho respectivamente.

Em primeiro lugar, dou-lhe razão em relação à citada professora. O besteirol da dita cuja é incompatível com o nível universitário de sua formação e com sua condição de docente de graduação. Para ela, quem discorde de suas ideais, é fascista, embora, muito provavelmente, nem ela saiba o que diz, já que o fascismo é uma espécie de irmão siamês do socialismo: ambos nutrem um gosto pelo messianismo político, pelo estado totalizante, pela escatologia terrena e pela ausência de liberdades públicas. Parece que, por falta de argumentação, ela prefere atacar o argumentador, o que é conhecido, em lógica retórica, como falácia ad hominem.

Em segundo lugar, se for para abolir as humanidades, dentro da lógica do cliente da barbearia, é melhor acabar com a medicina, pois, a longo prazo, todos estaremos mortos e com a engenharia, já que, um dia, com todos falecidos, só restarão os escombros. Esse é o ponto.

Há muito tempo, as universidades, sobretudo as humanidades, estão bem longe dos fundamentos que se inscrevem em seus mottos (verdade, liberdade, glória, sabedoria, luz, Deus) e, por isso, enfrentam um processo de decadêcia moral e axiológica. A universidade atual está bem longe de suas origens medievais, época em que eram vistas como centros de difusão da verdade e do bem.

O discurso de ódio da aludida professora é apenas o menor dos problemas e sabemos que muito dinheiro público financia obras acadêmicas, nas humanidades, de racionalidade científica duvidosa (“integrações homoeróticas em banheiros públicos” – UFBA) ou curiosa (“a grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda” – UFF). Esses fatos demonstram bem um certo grau de auto-estultificação da atividade intelectual em muitas das instituições de ensino superior.

Tudo isso explica, mas não justifica o fim dos cursos de humanidades. Sem tais cursos, arrisco a dizer que nem as ciências exatas ou biológicas sabem que são ciências exatas ou biológicas. Mais. A história ensina-nos a não repetir os erros do passado; a sociologia ensina-nos que nem todas as desigualdades são naturais ou defensáveis; a política ensina-nos a distinguir entre formas de governo dos destinos da cidade que respeitam ou não a dignidade da pessoa humana; o direito, por meio do justo concreto, ensina-nos que as coisas estão distribuídas e precisam ser repartidas ou devolvidas; a antropologia ensina-nos o que nós somos e a filosofia dá a forma arquitetônica e organizativa em todo o prédio do conhecimento humano.

As humanidades pavimentaram o caminho civilizatório humano. Hoje, distanciadas de seus fundamentos, colocam em abalo os pilares de séculos de saber científico. Como solução, sugiro defenestrar, do mundo acadêmico, quem subverte ciência para arma ideológica ou a reduz a uma pura doxa, sob o manto diáfano de “liberdade de cátedra”, para, depois, recomeçar as humanidades, a partir da formulação das perguntas corretas para as questões fundamentais.

Já seria um bom recomeço. Afinal, um problema bem definido é um problema parcialmente resolvido, de forma que os alhos e os bugalhos também agradecem, por não serem confundidos um com o outro. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 09/05/2018, Página A-2, Opinião.

Novo feminismo: novo machismo?

Opinião Pública | 02/05/2018 | | IFE CAMPINAS

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Por motivos acadêmicos, andei, um tempo atrás, a ler alguns textos e entrevistas de Camille Paglia. As “neofeministas”, também conhecidas por “feminazis”, não podem ouvir esse nome. Por uma razão muito simples: essa acadêmica e ensaísta americana goza de atividade cerebral completa, porque defende não só a dignidade das mulheres, mas a dos machos da espécie também.

E isso parece ofender os atuais cânones de suas colegas de causa, as quais produzem mais manchete que reflexão. Lembra muito a diferença, em teoria musical, entre barulho e melodia, entre o som emitido por um escapamento furado e uma sonata de Mozart. Nossa ensaísta, nessas leituras, questiona se queremos uma sociedade de mulheres e homens livres ou uma farsa pueril, na qual as mulheres são tratadas como menores abandonadas e os homens como bárbaros inimputáveis.

É uma boa pergunta, pois testa os limites da racionalidade do feminismo “nutella” vendido por aí nas redes sociais, na opinião publicada e nas aulas de sociologia e filosofia do ensino médio e superior. O feminismo de Paglia é demasiado rude para a sensibilidade histérica das mentes desse feminismo.

Nossa ensaísta recorda que o feminismo, digamos, “raiz”, não atacava ou insultava os homens e não os indicava como a fonte de todos os problemas do universo feminino. As mulheres pediam igualdade de condições no mundo do trabalho e da política, porque carregavam consigo um dom exclusivo, o da maternidade, a fim de, ao cabo, demonstrar que podiam obter as mesmas conquistas dos homens.

Hoje, ela recorda que as feministas culpam os homens por tudo e mais um pouco. Elas exigem que os homens mudem, querem que eles pensem, vistam-se e ajam como mulheres. Almejam que a diversidade masculina seja reduzida ao máximo possível, criando um feminismo que, em última análise, é um anti-feminismo, porquanto não reconhece as diferenças inatas dos sexos e sua complementariedade e o efeito disso consiste justamente no retrocesso e no enfraquecimento do movimento feminista.

Nada como uma mulher a falar de mulheres. No meu caso, nada como viver entre mulheres: em casa, no cartório e no gabinete, onde as mulheres que conheço não só concretizam o ideal do feminismo de Paglia, como elas nutrem o interesse de partilhar o espaço vital com homens adultos e dignos de si. Essas mulheres são senhoras de sua liberdade e não seres débeis e vulneráveis, a serem diuturnamente tuteladas num mundo que lhes é hostil e predatório.

Sabem lidar com essa infeliz realidade e não se retiram da arena como uma criança assustada que corre para os braços de seus pais, ao se deparar com um cão bravo. Pudera. Elas não dão a menor bola para o discurso do feminismo “nutella”, apto a enganar só as desavisadas e a reduzir a luta pela causa numa espécie de caricatura de si mesma. Um discurso que confunde a coisa-em-si com entes de razão ideológica e dados objetivos com segundas intenções.

Para nossa ensaísta, a ideologia feminista reinante é doente, indiscriminada, neurótica e não permite à mulher ser feliz. Triste diagnóstico. E acrescento: é uma ideologia tocada à base de “pânicos morais” ou de “originalidades desnecessárias”. No primeiro caso, um fenômeno, que representa um grave problema existente há tempos, é reconstruído pela via do discurso midiático e político como se fosse a denúncia de algo até então ignorado ou estatisticamente crescente, o que pode ser exemplificado pela campanha #MeToo.

No segundo caso, o aludido déficit na performance cerebral dá seus tons criativos. Porque toda pauta feminista foi atendida pela sociedade e só falta conquistar a libertação dos mamilos femininos, algo que os similares masculinos já conseguiram, foi desencadeada a campanha #FreeTheNiple.

É preciso que a honra feminina seja novamente defendida, como faz nossa sincera ensaísta nas questões aqui expostas. Esse é o ponto. O feminismo “nutella” é tão reacionário quanto o machismo mais jurássico: ambos tratam as mulheres com a mesma condescendência. Ambos olham para as mulheres como o “sexo fraco”. É o eterno retorno grego. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 02/05/2018, Página A-2, Opinião.

Otimistas embriagados

Opinião Pública | 25/04/2018 | | IFE CAMPINAS

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Conversar com sujeitos embriagados pelo otimismo é sempre interessante. Eles vivem num outro mundo, composto por sistemas e ideias que são facilmente modificáveis. Tira-se uma peça daqui e a coloca ali. Se for preciso, vez ou outra, convém trocar todas as peças por outras novas, mesmo que nunca tenham sido testadas. Também vale criar novas regras de encaixe, por mais bizarras que pareçam num primeiro olhar e até peças que não sejam encaixáveis entre si.

Para eles, os problemas poíticos, econômicos e sociais são questões de ordem técnica exclusivamente: põem-se na prancheta as variáveis, inventa-se uma nova equação e se ajusta em larga escala. Pronto. Um novo arranjo é o suficiente para que todos possam caminhar rumo à felicidade e, o que é melhor ainda, todos os esforços são colocados num plano abstrato, sem qualquer necessidade de intervenção do dado individual na busca da própria excelência pessoal.

O problema dessa visão de mundo reside justamente no desconhecimento real e prático da condição humana, causado por um rebaixamento antropológico dos indivíduos: todo mundo seria igual e se comportaria da mesma maneira sob idênticas circunstâncias.

Essa petição de princípio, falsa em suas premissas, deve ser temperada por uma dose de ceticismo. Não do genuíno ceticismo grego, o que me faria duvidar, no final, daquilo que já teria escrito há pouco no começo, mas de uma atitude de questionamento para opiniões e crenças que são apresentados como fatos incontestáveis. Eis o bom cético.

Questões como as atuais e reinantes pautas de gênero, descriminalização das drogas, multiculturalismo, casamento entre pessoas do mesmo sexo, abolicionismo penal, justiceiros sociais, entre outras, caminham pelas sendas impecáveis imaginadas por aqueles mesmos otimistas.

Nessas pautas, esses otimistas buscam eliminar as velhas rotinas e mudar as coisas em proveito próprio. Estão tão propensos a consultar uma longa tradição destilada pelo tempo como um exército em debandada está propenso a defender suas posses territoriais. No fundo, esses otimistas almejam estar do lado vitorioso e com o menor esforço pessoal possível.

O bom cético não é uma vela ao vento: evita se influenciar pelas correntes, enfatiza as restrições e os limites, lembra-se da imperfeição e da fragilidade da condição humana e, em suas deliberações, os mortos e os não nascidos têm voz, porque se sente inserido numa cadeia de tradições e numa continuidade histórica, onde o devir é alimentado por uma esperança com os pés no chão.

O bom cético não idolatra os seres humanos, mas perdoa seus defeitos e luta por sua emancipação. Limita nossas ambições na esfera pública, mantém abertas as instituições, dá valor a alguns costumes imemorialmente estabelecidos e se aprimora das falhas verificadas. Não mira algum novo arranjo em que erros nunca serão cometidos, como se dá no caso das ideologias. Não quer uma para viver.

O bom cético reconhece que a sabedoria raramente está contida numa única cabeça e é mais provável que ela não esteja nos esquemas e planos cartesianos dos otimistas de plantão. Tome-se, por exemplo, a crescente tendência de transferência da culpa e do ressentimento. Como diz um amigo, “a culpa é minha e eu a coloco em quem eu quiser”. Quando o infausto atinge-me, arranjo um motivo para buscar uma coletividade ou um ente de razão que o teria provocado e sobre os quais posso lançar a pedra da culpa. A responsabilidade pelo meu erro ou meu fracasso decorre exclusivamente do acerto ou do sucesso alheio e, por isso, não preciso compreendê-lo para saber onde eu faltei.

O conhecimento de que precisamos para entender os problemas humanos não é derivado da experiência de uma única pessoa e não pode ser deduzido aprioristicamente do mundo das ideias ou de uns postulados ideológicos. As tradições sociais importantes não são apenas costumes arbitrários que devem sobreviver ou não no mundo moderno. São formas de conhecimento. Contêm resquícios de muitas tentativas e erros conforme as pessoas tentam ajustar a própria conduta à das demais.

Sugiro aos otimistas embriagados que sigam a sabedoria de Cronos: escutar os mortos e pensar naqueles que ainda não nasceram. Isso começará por relembrá-los de sua natureza transitória num mundo que não lhes pertence, exceto por empréstimo. Eliot dizia ser difícil para o homem suportar tanta realidade. Sem dúvida. Menos para os bons céticos, cujo ceticismo torna essa mesma realidade, apesar dos otimistas embriagados, menos difícil. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 25/04/2018, Página A-2, Opinião.

Os novos juízes

Opinião Pública | 18/04/2018 | | IFE CAMPINAS

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Muito se fala sobre juízes e desembargadores que atuam nas diversas fases e cidades em que a operação “Lava Jato” toma a cena judicial. Tento ler e ouvir tudo que esses julgadores têm produzido a título de decisão, seja singular ou colegiada. É uma nova onda de profissionais que destoa completamente da postura de muitos ministros do STF, dados ao protagonismo cênico nas inúmeras “sessões da tarde” a que já assistimos.

Não há competição pessoal ou ideológica entre os membros dessa nova geração judicial. Nem louvores recíprocos e cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas ou exercício de claque desnecessária. Não existe exibicionismo e nem pedantismo intelectual ou mesmo bacharelismo rococó. Esses novos julgadores não se valem de doutrinas exóticas plantadas e regadas no além mar. Não existe remissão constante a autores ou abstrações estrangeiras.

Contudo, essa onda não é recente. A nova geração de julgadores, em sua maioria já com duas décadas de carreira dedicada ao serviço público, têm se comportado assim há tempos, com a diferença de que, agora, os holofotes da mídia fecham seu foco sobre eles, em razão da qualidade dos réus que frequentam seus processos, notavelmente marcados pelo desfile no capítulo do Código Penal destinado aos crimes contra a administração pública.

O cidadão fica encantado com a performance desses novos profissionais, porque, em regra, a única experiência judicial que ele teve foi uma audiência de conciliação pré-processual que terminou na composição do litígio ou uma sessão de julgamento do STF assistida pela metade com direito a bate-boca entre ministros. A nova geração de juízes, aprovada na meritocracia do concurso público de provas e títulos, preocupa-se em analisar fatos e dar o direito de cada um.

Os novos juízes, forjados no árido cotidiano forense, estão focados em resolver a lide e não em fazer masturbação intelectual com teses alienígenas no bojo da sentença. São melhores julgadores, pois proferem sentenças diretas, nas quais escrevem o necessário e, ao final, prudentemente entregam aos litigantes aquilo que foram buscar: a solução do conflito e não seu tensionamento.

Os novos juízes foram submetidos, sob lento e constante calor, no cadinho da sapiência judicial: decidiram, desde o primeiro dia da carreira, todos os tipos de casos, problemas pessoais e coletivos, ações de alimento e de improbidade, crimes e divórcios e isso os destilou, como um vinho de guarda, para uma ampla gama de conhecimento sobre a beleza e a tragédia do homem e para o fardo e a responsabilidade de se decidir sobre a vida alheia.

Os novos juízes, finalmente, atraíram o foco da mídia, usualmente antenada nas cortes superiores, cuja composição é feita a partir da indicação política do presidente, para quem a reputação ilibada e o notório saber jurídico, não raro, são substituídos pelo puro e espúrio apadrinhamento político. Logo, foi notada a profunda diferença de mundivisão jurídica havida entre aqueles que entraram pela porta da frente e aqueles que optaram pela entrada lateral do Poder Judiciário.

Os novos juízes, em sua maioria, não se deixam contaminar por vertentes ideológicas, interesses políticos e econômicos, nem se abalam com insinuações midiáticas ou querem a todo custo angariar o beneplácito da mídia, porque têm, em alto grau de consciência, o sentido de fazer honrar sua toga e de, a partir do ordenamento jurídico, colaborar, modesta e silenciosamente, para o alcance de uma ordem social justa.

Nesse louvável afã, pouco importam a condição econômica ou o poderio político do réu: a lei é para todos. Seja o presidente. Seja o servente. Platão, na boca de Sócrates, já nos recordava que o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo a lei. A demagogia nunca caiu bem para a toga. É esse o abismo que separa o sentir jurídico dos novos juízes das posturas de muitos dos ministros do STF nos julgamentos que envolvem, como réus, os altos escalões de nossa combalida política tupiniquim.

Os novos juízes, sobretudo aqueles que conduzem os destinos da operação “Lava Jato”, seguem cumprindo seu papel constitucional e social, mesmo que isso incomode os donos do poder em confronto com a lei. Urge, cada vez mais, trazer à tona a atuação dos novos juízes, a fim de que o cidadão, destinatário de nossa jurisdição, tenha a exata noção da realidade decisória de uma nova magistratura que, sendo a verdadeira, pede passagem. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 18/04/2018, Página A-2, Opinião.

Novos rumos

Opinião Pública | 11/04/2018 | | IFE CAMPINAS

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Dentre os males do homem atual, sobressai a sistemática elevação da violência como método particular e privilegiado para a resolução de conflitos. Basta abrir o jornal ou ouvir o noticiário. Na raiz de um verdadeiro flagelo que o homem conhece desde que é homem e que, hoje, tomou uma proporção tal que ameaça a sobrevivência social, localizamos, dentre várias causas, a perda do sentido do valor, tanto do homem quanto das coisas que nos cercam.

Parece que a humanidade dividiu-se entre a minoria que acredita no mito prometeico da onipotência humana e a maioria que conhece a falta de qualquer poder como a principal experiência de vida, relegada à massa de manobra daquela minoria.

Some-se a isso aquele vazio de valor do homem e das coisas e, assim, entramos num momento de ruptura da estrutura essencial de nossa civilização. Seus elementos constitutivos transformaram-se num amálgama existencial, no qual não se consegue mais distinguir o bem do mal, o verdadeiro do falso, o certo do errado e assim por diante. Efeito prático: o poder constituído descamba para o arbítrio e o arbítrio para o totalitarismo.

Boa parte dessa confusão de línguas é fruto do niilismo, que tem em Nietzsche uma testemunha de vanguarda de nossas piores tentações existenciais. Um de seus fragmentos esclarece qualquer dúvida: “o niilismo não é apenas uma contemplação da inutilidade de tudo, nem apenas a convicção de que todas as coisas merecem cair em ruína. Pondo mãos à obra, manda-as para a ruína (…). A aniquilação com a mão acompanha a aniquilação com o juízo”.

Palavras duras. Palavras proféticas. Como já disse para um fiel leitor, é impossível não ter uma certa afeição do Nietzsche que questiona o Estado tentacular, denuncia os graves problemas e as limitações teóricas das ideologias, ridiculariza a sede de dinheiro e o conforto material desmedido.

A confusão nos conceitos que construíram nossa existência ao longo de séculos – bem, mal, verdade, mentira, certo, errado – gera justamente a perda do valor específico de cada um deles, escapando de nossa capacidade de compreensão e tornando-se inútil para qualquer fim.

Aqui está um ponto-chave. Saber compreender a realidade da existência atual. Não podemos nos satisfazer com uma espécie de determinismo existencial, que assume a aparência espúria de “necessidade histórica” ou de qualquer outro nome pomposo. Tampouco por explicações que retiram a noção de livre vontade do indivíduo no agir social, reduzindo-a a um mero efeito de uma ação bioquímica de uns neurotransmissores cerebrais.

Compreender não significa diminuir o choque da experiência, mas, segundo Arendt, saber examinar e suportar conscientemente o fardo que nosso século colocou sobre nossos ombros e interpretar a realidade sem preconceitos, ao custo que for.

Dessa maneira, no âmbito social, o crescente número de leis em defesa da mulher é causado, em última análise, pela ausência do exercício de virtudes sociais no seio da família, como a solidariedade e a generosidade, e não por causa da estrutura do patriarcalismo familiar, que, apenas, pode potencializar aquela ausência. A falta de compromisso nas relações sociais não é decorrente de um “imperativo do homem pós-humano que vive no seio da modernidade líquida”, mas porque se perdeu a ideia do outro como uma dimensão irradiadora de valores.

Em todas as épocas, a humanidade sempre se viu diante de desafios. Hoje, a história oferece-nos um outro, mais complexo: o desafio de compreender o real poderio do homem atual e a nossa incapacidade de viver um sentido desse mundo criado por esse poderio. Nosso futuro depende do caminho pelo qual esse desafio será levado, mas também do resgate do valor transcendente do homem e das coisas. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 11/04/2018, Página A-2, Opinião.