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Diversidade familiar repensada

Opinião Pública | 22/11/2017 | | IFE CAMPINAS

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Terminava a última audiência daquele dia, quando um dos advogados mostrou-me um livro intitulado “Direito das Famílias Homossexuais”. Disse que, agora, a diversidade familiar é a palavra da vez e, como efeito, a doutrina jurídica finalmente progride e sai do marasmo das obras de que estudam o “direito de família”. Respondi: “Progresso? Em direção ao quê?”. Não ouvi uma sílaba do lado de lá.

Num contexto de absolutização da experiência subjetiva, cada um resolveu montar seu próprio cardápio à la carte, ao invés de buscar um prato num menu fechado. Quando essa postura invade a órbita do matrimônio, resulta difícil entender essa realidade como uma instituição dotada de uns eixos identitários e orientados rumo a umas metas sociais.

O mantra da diversidade, manejado para equiparar todas as formas de convivência familiar imagináveis, acaba, ao fim, por obscurecer aquilo que a própria etnografia estruturalista já constatou historicamente: a união, mais ou menos durável, socialmente aprovada, de um homem, uma mulher e seus filhos, é um fenômeno universal, presente em todo e qualquer tipo de sociedade.

Mais do que uma resposta “estrutural” que comporte diversas “superestruturas”, a família nuclear é uma resposta “antropológica”, porque respeita o desenho de nossa ontologia. A família, assim entendida, não foi inventada pela religião, pelo capitalismo opressor ou pela burguesia cúpida, porque é uma instituição natural e isso explica seu caráter perene.

A família nuclear é aquela específica relação social à qual sempre é mais confiada a tarefa – não transferível a outras relações sociais – de personalizar a pessoa, através de específicos processos de socialização. Tais processos são essenciais para a maturação da criança e também do adulto, se e na medida em que “formar uma família” significa orientar sua comunicação à totalidade da pessoa, segundo uma norma de reciprocidade conjugal solidária, plena e estável.

Por isso, dois mitos da dita diversidade familiar precisam ser desfeitos. Em primeiro lugar, é uma ilusão acreditar que o novo ideal do “direito das famílias” assegurará automaticamente o pluralismo de estilos de vida e de visões sobre a família. Dificilmente poderá haver o dito pluralismo se os defensores da famíliar nuclear são pintados e bordados como “homofóbicos” ou são censurados de expor sua visão sobre a instituição familiar.

Em segundo lugar, é outra ilusão dar por suposto que o propagado ideal do “direito das famílias” é neutro. Quando uma sociedade decide equiparar todas as formas de convivência, ela, implicitamente, toma partido por uma visão de família e, por consequência, essa mesma visão servirá de orientação para os postulados jurídicos e político-sociais. Não existe espaço público neutro: sempre há um arranjo familiar que, por fundadas razões ou não, compete em recursos, tutela e estima social com o restante das alternativas.

A diversidade familiar assume, de fato, foros de maior importância. Em prejuízo, inclusive, das funcionalidades sociais que só a família nuclear pode proporcionar: educação na totalidade da pessoa e recâmbio geracional. Como disse o advogado, é a palavra da vez. Digo mais: é a palavra mágica da vez. O perigo dessas expressões está no fato de que, a força de não se debruçar reflexivamente sobre seu sentido e alcance, consegue-se escapar de todo e qualquer escrutínio.

Passa de boca em boca, sem que se medite sobre o que se fala. A repetição acrítica de palavras mágicas e das ideias a ela associadas termina por cristalizar uma espécie de dogma intocável. Para eliminar o feitiço de uma palavra mágica, nada como oferecer uma boa dose de ironia socrática ao nosso entusiasmado interlocutor.

Foi o que eu fiz naquele dia. Depois da espiral de silêncio que se seguiu à minha hesitação, afirmei ser a favor da diversidade familiar, porque, afinal, os filhos das famílias homossexuais seriam privados de ter uma mãe e um pai, o que não se dá na família nuclear, que respeita melhor essa diversidade. E arrematei: “Como dizem os franceses, doutor, ‘vive la difference!’”. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 22/11/2017, Página A-2, Opinião.

Educação e resgate paideico

Opinião Pública | 15/11/2017 | | IFE CAMPINAS

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Em conversa com o vice-reitor de uma universidade paulista, expus para ele minha preocupação sobre os rumos de uma pedagogia jurídica que só “prepara para o mercado de trabalho” ou “garante a futura empregabilidade do aluno”. Fiquei estarrecido quando ele me respondeu que essa visão acadêmica não é só privilégio do mundo das leis. Segundo ele, a colonização foi praticamente completa: “educa-se” para o mercado e não para o mundo do trabalho.

Esse é o quadro do cenário educacional que contemplamos hoje. Os alunos são clientes, os diplomas são comprados em prestações mensais e as metodologias de avaliação são típicas de um sistema de produção toyotista. A eficaz máquina educativa inunda o mundo profissional de analfabetos diplomados e eu convivo com muitos deles nas petições iniciais e contestações.

No fundo, penso que essa máquina parte de uma pobre visão antropológica que oscila entre o homem “consumens” e o macaco evoluído: esse busca a redenção existencial pela técnica, enquanto aquele satisfaz sua curiosidade e se diverte contra a angústia de uma vida sem sentido. De fato, a julgar pelo nível dessa premissa antropológica, a educação superior não pode ser muito diferente: os frutos jamais caem longe da árvore.

Os gregos transformaram a educação na própria razão de ser de seu povo. A Academia e o Liceu foram o modelo de uma escola autêntica: o assenhoramento da universalidade do conhecimento da época pelos mestres da filosofia levou o grego aristocrata a frequentar escolas naturalmente. Aliás, em razão do cultivo do saber e da busca da sabedoria, os gregos só poderiam valorizar altamente a educação.

Depois da Grécia, a educação passou a ser vista como fonte de fortalecimento dos povos. Floresceu e democratizou-se com o espírito prático dos romanos até a queda do império ocidental, quando a Igreja Católica assumiu sua função de educadora ao civilizar os povos bárbaros e, alguns séculos depois, fomentou a criação da universidade medieval, legado precioso que perdura até hoje e um dos símbolos da civilização ocidental.

Com o advento do Estado moderno, cada nação tratou de por seus olhos na formação de suas gerações pelo meio da educação, desde a mais elementar até a mais sofisticada, restando a impressão de que o homem estaria no vestibular da conquista do universo, cuja aprovação dependeria do domínio de suas próprias contradições e tendências menos dignas de uma natureza debilitada.

Mas parece que nos encaminhamos para a reprovação, se o estado atual das coisas permanecer assim. Talvez, uma saída passe por uma profunda reflexão sobre o papel da cultura. A cultura é sempre a irrupção do atemporal no meio do tempo. Cultura vem do latim colere, que significa também cuidar.

Algo que se relaciona com a natureza e o cultivo da terra e não com uma linha de produção. É uma operação que consiste em cuidar do espaço, liberar os recursos do crescimento de uma pessoa e permitir a frutificação da plenitude de um ser. Por isso, uma vivência cultural lembra mais o trato da terra e não o chão de fábrica.

Educar é, pois, cultivar e não manufaturar. Respeitar os ritmos das colheitas e das estações dos indivíduos. Trato esmerado. Não produção em série. Contudo, educar entranha um risco: o risco da liberdade humana. É o único caminho, porque uma educação sem risco vira adestramento, algo em que a maioria das faculdades concorrem umas com as outras. Diria até que, em alguns casos, o puro “educar” para o mercado de trabalho chega a ser tão eficaz que o aluno logo consegue um emprego.

Cinco anos depois, todo aquele conhecimento da graduação não tem muito mais serventia e começa a maratona de sucessivos cursos dos mais diferentes tipos, a fim de o ex-aluno se tornar cada vez mais empregável, visando escapar da condição de excluído. Afinal, ele foi adestrado para o mercado de trabalho. Se tivesse sido educado para o mundo do trabalho, muito dificilmente precisaria daquela maratona pedagógica.

A modernidade pedagógica propôs fazer uma educação laica, ainda que, em regra, tenha flertado com o laicismo. A pós-modernidade pedagógica propõe a falsa transcendência do mercado de trabalho. No primeiro caso, sonhávamos com um homem sem Deus. No segundo, sonhamos com algo pior: um homem sem o humano. Eis o efeito nefasto de nosso “adestramento superior”: é chegada a hora de seu resgate paideico. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 15/11/2017, Página A-2, Opinião.

A beleza da música

Opinião Pública | 08/11/2017 | | IFE CAMPINAS

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O mundo em que vivemos tem necessidade do belo para não cair no desespero. A beleza, como a verdade e a bondade, traz alegria ao coração dos homens. Esse é o fruto precioso que resiste ao passar do tempo, que une as gerações e gerações e as faz comungar na admiração das ideias do eterno, do absoluto e do perfeito.

A beleza, como a verdade e a bondade, invade nossa alma e nos resgata de nossa própria miséria, porque nos abre à transcendência, ainda que se resuma ao outro num primeiro momento. Porém, já é um ótimo começo.

E a beleza da música é um excelente meio para nos lembrar de que os contratempos da vida corrente são como algumas notas hesitantemente lançadas numa partitura em construção: acabam sendo apagadas mais tarde, porque realmente não tinham valor para o conjunto da obra. Mas, para se concluir isso, alguma reflexão foi necessária.

O leitor mais cético afirmará não ter tempo para filosofia ou para diletantismos artísticos. Estamos sempre ocupados. Em casa, no trabalho, no lazer, a toda hora. Às vezes, conseguimos a involuntária façanha de marcar dois compromissos ao mesmo tempo, o que não é sinal de ocupação, mas de pura desordem.

Arranjar uma ocupação é, muitas vezes, uma boa desculpa para não se pensar e deixar para depois. E, mais adiante, surgem as férias, onde o clima de ócio físico acaba por se transformar também em ócio espiritual, já que a dura galé de nosso trabalho logo vai deixar o cais do porto e retomar seu percurso a um rumo ignorado.

Não peço ao mesmo leitor que saia por prados e bosques verdejantes em ritmo de dança e cantoria em voz alta, como a noviça rebelde. Nem que se encerre na torre de marfim da música diante do desencantamento do mundo, como fez Adorno. Se esse ceticismo é bem compreensível por um lado, por outro, não serve de desculpa.

Os verdadeiros músicos, mesmo engajados em outros campos de atuação, sabem recuperar o sentido da música, porque jamais o perderam. Por isso, sabem encarar as peripécias da vida com outro olhar e com outro tato. Não se aposentaram da reflexão, mas a retomaram desde outro patamar.

Por exemplo, a dita noviça rebelde, como governanta, soube, com muita cantoria, refletir e quebrar o rigor militar da educação dos filhos do capitão-viúvo, trazendo a alegria transcendente da música para um lar que, antes, mais se parecia com um mausoléu. Ou melhor, com um quartel.

Sob a direção de uma batuta esclarecida, fruto de muita meditação, marcando o compasso e o andamento do cotidiano, a música flui dos talentos que cada um é portador, sobrepõe-se às próprias limitações e faz renascer a convicção de se poder viver a vida moderna de cabeça altiva e de se contemplar os horizontes que ela descortina.

Sempre em estado de reflexão, ou seja, sempre com a partitura da vida concreta aberta diante de si, um verdadeiro convite ao encontro de si mesmo. Deixar o ceticismo de lado e buscar uma harmonia vital que possibilite a realização do ser, ainda que nossas circunstâncias pessoais e profissionais ecoem muito mais o barulho de uma britadeira do que o som melódico de uma sonata para piano. Parece um bom propósito que a música pode nos proporcionar.

Nas palavras profundas de Guimarães Rosa, “para cada dia e cada hora só há uma ação possível de ser a certa”. Agindo assim, nossa vida não será uma composição inacabada. Será uma obra de arte, digna de reconhecimento pelo outro.

Justamente o outro para o qual a música se encarregou de nos levar no início. Creio que essa prosa musical já passou dos limites. E, por falar nisso, o limite de toques é a minha espada de Dâmocles, cujo fio sobre minha cabeça sempre desafio semanalmente. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 08/11/2017, Página A-2, Opinião.

Das nove às cinco

Opinião Pública | 01/11/2017 | | IFE CAMPINAS

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Não é regra, mas muitas das economias avançadas, como Alemanha, Holanda e Noruega, têm, na pauta de debate, a tarefa de conciliação entre trabalho e outras dimensões humanas, sobretudo a família. Entendo. A experiência história ensina que, na medida em que uma economia desenvolve-se, trabalham-se menos horas, porque sobe a produtividade por hora trabalhada. Então, aquela tarefa torna-se mais viável e, assim, a atividade laboral deixa de absorver todas as energias diárias de uma pessoa.

Já no Vale do Silício, donde poderíamos esperar o mesmo, parece que, na duração da jornada de trabalho, a moda ainda é seguir o modelo da primeira revolução industrial: uma jornada interminável de trabalho. Como foi estampado numa camiseta muito popular nas empresas start-up, “9 to 5 is for the weak”. O que em outros países é uma aspiração, ali, na Califórnia, é para os fracos, para aqueles que não aspiram triunfar ou para os trabalhadores candidatos ao seguro-desemprego.

Em outras palavras, é preciso sacrificar tudo no altar do trabalho. Família, férias, hobbies, amizades e até o ócio (no sentido grego da expressão, por favor). Dessa maneira, ficará demonstrado que o sujeito é um trabalhador comprometido com a empresa, pois sua jornada laborativa só termina quando acaba. Muitos chamam isso de “cultura da empresa”, o que, na prática, não passa de pressão psicológica ou assédio moral, como no caso do Jeff Bezos, que parece ter um certo apreço por hábitos laborais que asfixiam a vida de seus empregados.

O engrandecimento contemporâneo da dimensão laboral decorre da conjunção íntima de dois fatores: o enaltecimento teórico do poder transformador do trabalho, preconizado paradigmaticamente por Descartes, e a verificação efetiva desse mesmo poder, encarnado, ao passo dos séculos, num progressivo e efetivo domínio sobre a natureza.

Vivemos no auge dessa conjunção e, hoje, o trabalho é consagrado como elemento estruturador de toda a civilização ocidental. A nobreza e o status que dele derivam adquirem cada vez mais importância e, como efeito, passam a desentranhar os campos de sua natureza íntima e de sua índole profundamente pessoal.

Nesses campos, podemos proporcionar bens ou serviços necessários e úteis, transformar a natureza em seu benefício, desenvolver nossos talentos naturais, aperfeiçoar uma série de virtudes, servir aos demais e, em coopereção com eles, agir em prol do bem comum. Sob esse ângulo, o trabalho toma um lugar tão central na vida humana, a ponto de ser quase inconcebível uma vida sem trabalho. Como diz Camus, sem trabalho, toda a vida apodrece, mas quando o trabalho é anódino, a vida se asfixia e morre.

É preciso trabalhar duro para se conseguir um lugar ao sol. Contudo, viver para trabalhar – e não trabalhar para viver – acaba por nos conduzir para uma espécie de cegueira para as realidades mais propriamente humanas, aquelas justamente ligadas às dimensões do espírito humano, provocada por um radical ofuscamento que o resplendor deslumbrante do poder transformador do trabalho produz em cada um de nós. O trabalho deixa de ser um valor-útil e vira um valor-fim.

A conversão de um valor-útil num valor-fim, no dizer de Morente, é um erro ou uma aberração estimativa. A mutação do meio em fim acarreta os funestos efeitos já preconizados por Tomás de Aquino, segundo o qual, se aquilo que é para um meio, busca-se como um fim, desfaz-se e destrói-se a ordem da natureza.

Aplicada essa advertência ao trabalho humano, podemos declarar que, quando o trabalho é convertido no objetivo supremo em relação ao qual o homem subordina toda sua atividade e toda sua existência, desvirtuam-se tanto a natureza do trabalho, quanto a natureza do ser humano.

Podemos nos entregar à aventura de transformação das coisas materiais pelo trabalho, mas devemos fazê-lo em busca do aspecto transcendente que corresponda às nossas exigências interiores mais profundas. Quando o homem não é reduzido à uma versão unidimensional de sua realidade, de fato, o trabalho liberta.

Quanto a mim, convidaria os jovens do Vale do Silício a trabalhar intensamente das nove às cinco e, a partir das cinco, a trabalhar o espírito. Não sei se aceitariam. Afinal, enfrentar nossos demônios, depois de um dia de labor, não é para os fracos. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 01/11/2017, Página A-2, Opinião.

Amor, ontem e hoje

Opinião Pública | 18/10/2017 | | IFE CAMPINAS

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Recentemente, conversava com uns amigos sobre os tempos de faculdade. Cada um indicou seu maior legado. Para uns, foi a formação acadêmica; para alguns, foram as amizades; para outros, foram as festas e os jogos universitários. Para mim, foram tempos inesquecíveis em muitos sentidos, mas o maior legado do Largo de São Francisco foi o amor. E, por isso, sempre que vou ao centro de São Paulo, passo por lá, sento-me entre aquelas arcadas históricas e simplesmente me desligo por alguns instantes do mundo em volta.

A qual amor me refiro? O amor ao direito, à minha profissão, aos estudos, aos meus amigos, aos injustiçados e à minha segunda namorada, que se casou comigo depois. Mas não necessariamente nessa ordem, porque corro o sério risco de ter problemas lá em casa. Assim, deixemos as causas de lado e concentremo-nos na pessoa amada.

Quando amamos uma pessoa, parece que nossa vontade é catapultada a uma capacidade de criar sem fim. Talvez isso decorra do fato de que uma pessoa é sempre uma fonte de novidades. Criar é fazer que existam coisas novas. O mais criador que existe é o amor: “todo amor é criador e não se cria mais que por amor”, já disse o poeta.

Por exemplo, nesse afã criativo, o amor aguça a capacidade de superar as dificuldades para unir-se e conhecer ao ser amado. Busca sempre novas formas de afirmação do outro. Mas, busca, sobretudo, uma coisa fundamental: sua perpetuação imortal no outro, ainda que a morte, um dia, venha a separar os amantes fisicamente.

Cada um de nós é um ser intrinsecamente amoroso, é uma realidade amorosa. Seria interessante estudar histórica ou socialmente a condição amorosa, que se realiza de formas muito diversas, com variações de intensidade e de conteúdo, nas manifestações reais da vida pessoal ou literárias da vida social. E relacionar esse dado com a atitude face àquela imortalidade.

Será que não existem épocas em que o homem sente fortemente a pretensão de imortalidade, tem vivo interesse por ela, por continuar vivendo sempre, precisamente porque tem uma realidade intensamente amorosa? Pelo contrário, não sucederá que, em épocas em que a capacidade amorosa decai, o nível amoroso anda baixo, produz-se diretamente uma queda no desejo de imortalidade, da pretensão de perdurar?

Apesar do ceticismo que, infelizmente, mina a capacidade de amar das pessoas nos dias atuais, ainda há manifestações culturais, principalmente na música e na literatura, que enaltecem aquela perpetuação imortal do amor. À medida que se ama, necessita-se continuar vivendo ou voltar a viver depois da morte para continuar amando. Recordo-me de uma bela afirmação de Agostinho: “meu peso é meu amor, por ele sou levado onde quer que eu vá”. É o peso da vida humana, o amor, que nos carrega de uma parte a outra.

Hoje, tenho a impressão de que vivemos numa crise de amor. O amor, essa constante disposição da vontade humana, deu lugar para os afetos, sempre instáveis, em todos os relacionamentos. E, num ambiente de pluriafetividade, não há espaço para um desejo de imortalidade. É o aniquilamento do amor. Tudo passa a ser fugaz e superficial. Líquido.

“Tu que eu amo, não morrerás”, é a feliz fórmula de outro poeta. Isso significa a impossibilidade de se pensar no fim da pessoa amada. Necessita-se dessa pessoa para que a vida tenha sentido. Se o homem estivesse destinado a perecer, não seria tudo um enorme engano, uma espécie de brincadeira de mau gosto? A vida teria um sentido? Mas o que impulsiona essa maneira de ver as coisas é precisamente o amor.

Se não se ama, tudo cai na própria base e já não importa nada. Em outras palavras, quem não ama com aquele afã criativo de eternidade, não só não deseja continuar a viver, mas já converteu sua vida num tremendo engano. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular​, edição 18/10/2017, Página A-2, Opinião.