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Mercado: limites morais?

Opinião Pública | 11/10/2017 | | IFE CAMPINAS

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Não faz muitos anos que uma conhecida administradora de cartão de crédito dizia, em seu comercial, “que havia coisas na vida que não tinham preço, mas, para todas as outras, existia o cartão de crédito dela”, embora o da concorrente fosse tão bom quanto.

De lá para cá, ao que parece, o cenário mudou: pode-se ganhar muito dinheiro perdendo peso em desafio televisivo; participando de programa de exposição coletiva da intimidade alheia; vendendo o direito de lançar toneladas métricas de gás carbônico na atmosfera; “terceirizando” a gestação na barriga alheia e, como o céu é o limite, é possível ficar rica leiloando a própria virgindade.

Vivemos numa época em que quase tudo pode ser comprado ou vendido. O deus mercado e “sua mão invisível” passaram a governar nossa vida como nunca. Com o fim da Guerra Fria, ele assumiu um prestígio sem precedente, boa parte dele decorrente do fato de que nenhum outro mecanismo de organização e produção de bens tinha se mostrado tão eficaz na prosperidade material da maioria dos povos e nações.

Mas não nos demos conta de que, na medida em que esse deus alcançava domínios cada vez maiores, seus valores – estritamente econômicos – começavam a desempenhar um protagonismo cada vez maior não só no mundo das trocas de bens materiais. Mas para além dele. E não demoraram a adentrar na vida social. Nos dias atuais, a lógica do mercado não dá as cartas somente para o regime de oferta e de demanda de bens materiais, porque conduz crescentemente a vida como um todo.

Boa parte da crítica a respeito da última crise financeira limitou-se a apontar a falha moral do triunfalismo do mercado à ganância dos investidores, que os levou a assumir um grau de risco irresponsável. E, como é curial, a reprovação moral veio entoada pelo coro dos desocupados de plantão, dos intelectuais engajados e dos desajustados ideológicos, em mais um capítulo da série “muito barulho por muito pouco”.

Por muito pouco mesmo, porque o grau ensurdecedor da crítica tornou o diagnóstico superficial. Se a ganância teve sua parcela de culpa na crise, a maior mudança no perfil do mercado não foi o aumento estratosférico da ganância de seus agentes, mas a extensão do mercado e de seus valores para esferas da vida com as quais nunca guardou qualquer vínculo orgânico, como no caso da virgindade, que costumava ser perdida privadamente e não leiloada mundialmente.

Quando o pensamento e as regras do mercado assumem tal proporção na vida social, esta fica privada de um fundo moral. O mercado não costuma julgar as preferências de quem atende. Pouco lhe interessa se uma certa forma de avaliar um bem é preferível a outra.

Se alguém estiver disposto a pagar por sexo, vender um rim no mercado negro de órgãos ou alugar sua participação numa passeata qualquer e, do outro lado, existir um adulto disposto a negociar, a primeira pergunta será: “Quanto é?”. Entendemos muito disso, pois, afinal, no Brasil do “mensalão” e do “petrolão”, tudo é precificado.

Para vencer esse quadro, contornar a ganância é o menor dos problemas. Devemos, antes, repensar o papel que o mercado deve desempenhar em nossa sociedade. E, se for necessário, devolvê-lo para seu devido lugar. Para esse debate contemporâneo, precisamos analisar os limites morais do mercado, perguntar se existem certas coisas que o dinheiro não pode comprar e, ao fim, se for o caso, concluir que, para todas as outras, ainda existe o cartão de crédito da dita operadora.

Nossa época – a era do pensamento mercadológico – “fala muito de economia e esbanja possibilidades inovadoras”, diz a propaganda de um grupo de investimentos. Realmente. Economiza no debate dos limites morais do mercado e esbanja inovação ao faltar com critérios na escolha daquilo que pode ser comprado ou vendido. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 11/10/2017, Página A-2, Opinião.

Maravilha de mulher

Opinião Pública | 04/10/2017 | | IFE CAMPINAS

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“Eu queria salvar o mundo. Acabar com a guerra e trazer a paz às pessoas. Mas depois eu vislumbrei a escuridão que vive dentro da luz delas e aprendi que, dentro de cada pessoa, sempre haverá ambas e uma escolha que cada um deve fazer para si. Algo que nenhum herói será capaz de mudar. E, agora, eu sei que somente o amor pode verdadeiramente salvar o mundo. Então, eu luto e me dou pelo que sei que o mundo que pode vir a ser. Essa é a minha missão. Agora e para sempre”.

Com essas palavras, nossa heroína, Diana, faz o epílogo do filme que protagoniza como a mais famosa das amazonas na pele da mulher-maravilha. Na película, Diana, paulatinamente, esforça-se por descobrir o ser humano, não sem alguma incompreensão aqui e ali, já que via muita discórdia entre os homens e seu inimigo e irmão, o deus Ares, achava o homem um ente caído.

No plot do filme, esse desvelamento do ser humano dá-se no contexto bélico da 1a GM. A guerra é sempre impessoal. São nações enfrentando-se com interesses manejados pelos governos, aos quais o povo costuma permanecer alheio. Somente quando quem está do outro lado da trincheira é personalizado e assume a forma de uma pessoa concreta e real, a violência esvazia-se, perde sentido e o entendimento se torna possível.

Ortega y Gasset explica bem a necessidade de se personalizar o outro para entendê-lo, quando aponta que podemos julgar um absurdo o ato do outro, justamente porque não percebemos ser uma reação diante de coisas que nós não conseguimos ver. Não percebemos a paisagem que rodeia ao nosso interlocutor, a quem criticamos. Não notamos que o único modo de compreendê-lo é esforçar-se por reconstruir e adivinhar sua paisagem, o mundo com o qual está em diálogo vital. E para ver essa paisagem, que não é a nossa, precisamos buscar com lealdade as pupilas adequadas, ainda que, muitas vezes, pareça que estejamos a lançar um olhar cego para a luz.

Essa ideia nos introduz no fascinante tema da empatia, encarnado por Diana ao longo da película: sentir com os outros, colocar-se no lugar dos outros. Algo que está na boca de muitos, mas que, na prática, é sempre um desafio. Tendemos a nos fechar na realidade de nossa concha vital e, mesmo quando tentamos nos colocar no lugar dos outros e ver com os olhos deles, ainda estamos presos aos nossos filtros de leitura da realidade, cuja trama é feita pela perspectiva de nossas próprias categorias existenciais.

Calçamos os sapatos dos outros, mas com os nossos próprios pés e não entendemos como é ter os pés dos outros. Não é a mesma coisa. A advertência não é minha, mas de Edith Stein, essa santa judia que, como doutora em filosofia de uma tese sobre a empatia nos anos 10, teve sua fonte de pesquisa não apenas a fenomenologia de Husserl, de quem era discípula, mas sua atuação como enfermeira voluntária na 1a GM.

Curiosamente, a mesma guerra onde Diana, junto com Steve Trevor, o major-aviador-espião, participa e, por muito tempo, anda a tatear na paisagem dos outros, porque apegada às próprias pupilas até o momento em que ele sacrifica a própria vida por amor a ela, por mais piegas que isso pareça. Bom, isso é uma pieguice para um mundo dominado pelos esquemas sociais de racionalidade weberiana e pelo eficientismo econômico que coloniza as demais dimensões da realidade humana.

Então, daquele sacrifício surge a mudança de foco nas pupilas de nossa amazona, que passa a viver, nobremente, de empatia pelos homens. A verdadeira nobreza não é aquela que vem do sangue, mas de outro lugar, bem ao alcance de todos: a nobreza de ânimo de quem abre seu coração à sabedoria do outro e abandona o culto confuso ao próprio ego, a ponto de criar, como efeito, um certo desconcerto à sua volta, porque o indivíduo transforma-se em levedura que rompe com o eu conhecido e se abre ao outro desconhecido.

Ser empático é uma filosofia de vida e, como toda filosofia, tem a pretensão de ser “amor ao saber”, mas que, no caso de Diana, deveria ser o “saber do amor”, porque ela soube exprimir um profundo anseio existencial, o de conhecer a verdade do ser humano.

Eis uma heroína de prato cheio, dotada de um protagonismo forte e determinado, mas, ao mesmo tempo, sendo empática e capaz de amar. Parabéns à diretora do filme. Brindou-nos com um papel principal que não se resume a um mero símbolo sexual e nos mostrou que uma mulher, como heroína, é muito mais completa que qualquer herói macho já inventado. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 04/10/2017, Página A-2, Opinião.

Cultura do encarceramento: o mito

Opinião Pública | 27/09/2017 | | IFE CAMPINAS

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Na última semana, assisti a um debate sobre segurança pública, repleto de sociólogos, representantes de organizações não-governamentais de direitos humanos e até mesmo celebridades globais. Não havia um representante da classe jurídica. Um juiz, um advogado ou um promotor. Quem sabe, foram barrados na entrada desse baile.

Afinal, basta um deles para trazer um choque de realidade ao mundo dos sonhos dos outros convidados, normalmente alimentado por filosofias vagas e muita maionese sociológica e, assim, causar um certo desconforto no ar, a exigir do moderador muito esforço na mediação e, das cabeças dos outros convidados, um certo cansaço intelectual em levar seus argumentos ao limite.

A discussão girou em torno dos mantras já surrados na midia: “encarceramento excessivo”, “prisão preventiva desnecessária”, “persecução penal racista”, “rigorismo judicial”, “garantismo ideológico”, enfim, todo um rol de expressões com um forte apelo hermenêutico e que partem de uma premissa antropológica bem clara.

O preso, provisório ou condenado, seria um indivíduo que expia uma culpa que não lhe pertence, mas que deve ser atribuída à sociedade. Em outras palavras, se o sujeito comete um latrocínio, a responsabilidade penal não seria dele, mas da sociedade que se omitiu em suprir suas necessidades existenciais básicas. Então, por isso, ele mereceria uma espécie de “alvará para delinquir”. O resto seria somente uma questão de escolha da vítima.

O erro dessa visão está no determinismo que lhe serve de suporte. A carência material pode presdispor alguém ao crime, mas nunca condicioná-lo, porque sempre há um momento em que o sujeito decide livremente pelo sim ou pelo não, o que se dá também quando sua consciência prevê o resultado e sua vontade diz não, mas ele assume o risco do mesmo resultado.

Voltemos ao debate. De todos aqueles mantras já citados, o “encarceramento excessivo” ganhou destaque. Aqui, convém fazer alguns esclarecimentos sobre essa mentira que, de tanto repetida, virou verdade, tomados a partir de nossa experiência no foro criminal e não de livros ou teorias românticas.

Antes, porém, recordemos ser o Brasil o país do “homicídio excessivo”. Por aqui, mata-se violentamente em torno de 60 mil ao ano e só 8% dessa estatística é apurada pela polícia. Em miúdos, existem 55 mil homícidios cujos autores jamais serão identificados e mesmo encarcerados. Logo, o Brasil é também o país da “impunidade excessiva”.

O mantra do “encarceramento excessivo” significa que se prende mais do se que deveria? Não necessariamente. Superlotação de presídio não decorre por causa do encarceramento excessivo. Trata-se de uma falácia dedutiva de causa falsa, mais conhecida como post hoc ergo propter hoc: todo antecedente é causa do consequente.

Superlotação de presídio tem, como causa, a omissão dos governantes na expansão do sistema penitenciário. Construir prisão não dá voto. Se existissem mais vagas, os presídios não seriam depósitos de pessoas. E, considerando que vivemos num país que mata mais que a guerra da Síria, o número atual de presídios só pode ser insuficiente. Não é porque uma geladeira está cheia de bebida que há bebida demais para a festa. A geladeira pode ser pequena e grande o número de convidados para a festa.

Alguém pode dizer que, com os presídios existentes, já temos a quarta maior população carcerária do mundo, donde decorreria, de novo, o tal argumento do “encarceramento excessivo”. Aqui, incide a mesma falácia anterior. O Brasil tem a quinta maior população do mundo e a posição que ocupa, em número absoluto, é algo extremamente razoável.

No ranking que interessa (ICPR – Institute for Criminal Policy Research) e não naquele dos números torturados pelos ideólogos do INFOPEN, o Brasil aparece na 32a posição, com 307 presos para cada 100 mil habitantes. É excessivo? Seguramente, não. Curioso notar que neste mesmo ranking, países menos populosos que o Brasil, como Cuba e Venezuela, aparecem na frente. Viva Castro e Maduro!

No Brasil, não vivemos da cultura do encarceramento. Vivemos da cultura da impunidade. Enquanto for assim, afirmo categoricamente que o Brasil prende de menos. E, caro leitor, se ainda achar o contrário, minha sugestão é a de que ponham os presos – essas “vítimas” do punitivismo estatal – para trabalhar: farão muito mais pelo país do que sociólogos, artistas, ativistas de direitos humanos e alguns juízes para a democracia que os querem soltos. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 27/09/2017, Página A-2, Opinião.

Niilismo Penal

Opinião Pública | 13/09/2017 | | IFE CAMPINAS

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Nessa fase da história brasileira, em que a exceção virou regra e, a regra, exceção, a pauta congressista, entre o impedimento aqui e a eleição indireta ali, continua a todo vapor. Pelo menos nas comissões temáticas. Nessa bacia de salvação política das almas, está o projeto de reforma do nosso idoso código penal, repleto de bengalas e andadores decorrentes das inúmeras alterações pontuais legislativas que foram sendo feitas nos últimos trinta anos.

Tais alterações, em regra, foram sempre conduzidas em “regime de urgência”, depois que algum crime grave deixou as páginas policiais para virar manchete dos jornais. Não dá para esperar um direito penal sério e eficaz quando o legislador só resolve agir sob os influxos das emoções sociais.

Qualquer pauta para a reforma de um importante código, como o de direito penal, deve ser fruto de uma política criminal que indique um propósito definido aos atores sociais, algo que passa, necessariamente, pelas ideias de mundividência societária das questões penais, justiça distributiva e bem comum.

No projeto de código penal em trâmite legislativo, a tipificação dos crimes parecem privilegiar uma série de omissões que poderiam ser protegidas eficazmente por outras esferas de juridicidade ou encampar o ideário do politicamente correto.

Vejamos. A pena para o autor de um crime de aborto foi diminuída e as hipóteses de licitude desta prática foram consideravelmente ampliadas, sob o pretexto de que esse tema é uma questão de “saúde pública”. A pena para o abandono de animais é maior que aquela fixada no caso de abandono de incapaz. Talvez o legislador ache que uma uma criança valha menos do que um filhote de vira-lata.

Os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade foram esquecidos em muitos pontos. A incidência da lei penal no campo do bullying tomou uma proporção sem precedentes, como se não existisse a opção por ações afirmativas ou mesmo pela educação familiar. No crime de racismo, ainda se insiste na imprescritibilidade, que não alcança as hipóteses mais graves de homicídio simples ou qualificado, como se esfera indenizatória não fosse muito mais pedagógica.

O quadro geral lembra uma espécie de niilismo penal. Mas não é só. O já citado princípio da proporcionalidade, segundo o qual a qualidade e a quantidade da pena são ajustadas segundo a gravidade da infração, é modificado em prol de outros ícones politicamente em voga.

Nos crimes que envolvem violência ou atentado à vida ou à integridade física da vítima, a pena privativa de liberdade, essa velha senhora, é reduzida, porque despojada de suas virtudes expurgatória e intimidativa, a instrumentalizar fins exclusivamente regenerativos, a serem cumpridos em estabelecimentos que não penitenciários.

A proposta de um novo código penal, sempre pautada por uma política criminal mais abrangente e com a qual guarde coerência, não só é uma pauta social útil, porém, necessária. Afinal, se Rousseau tivessse razão quanto à natureza do homem, as leis penais nunca teriam feito falta.

A aceitação racional da realidade das coisas sociais e de seus problemas exige uma meditação prudente, por parte de nosso legislador, que abarque a totalidade do mundo e a existência humana, e não um ímpeto niilista numa área tão sensível para o cidadão, que já sofre pelo clima generalizado de insegurança e de impunidade.

O niilismo tem em Nietzsche uma testemunha de vanguarda de nossas piores tentações existenciais. Um de seus fragmentos esclarece qualquer dúvida: “o niilismo não é apenas uma contemplação da inutilidade de tudo, nem apenas a convicção de que todas as coisas merecem cair em ruína. Pondo mãos à obra, manda-as para a ruína (…). A aniquilação com a mão acompanha a aniquilação com o juízo”.

Palavras duras. Palavras proféticas. Não dá para a sociedade afundar a cabeça nesse buraco do niilismo penal, porque, quem esconde a cabeça, um dia, acaba por perdê-la. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 13/09/2017, Página A-2, Opinião.

Comunicar e relacionar

Opinião Pública | 06/09/2017 | | IFE CAMPINAS

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Vivemos momentos de uso compulsivo de redes sociais. Relacionamo-nos com todos, mas não conhecemos ninguém. Banalizamos a capacidade de interagir com o outro, porque nossas mensagens padecem de um toque pessoal. Seja em casa, no lazer ou no trabalho: de powerpoints repletos de textões, a filmes ridículos de WhatsApp, passando pelo monitoramento da vida de nossos filhos em mensagens pelo Life360.

Na verdade, o buraco é tão fundo quanto a Deepweb: as pessoas podem ter conteúdo, mas são incapazes de se exprimir. Surge uma espécie de analfabetismo existencial, a demandar o manejo de emoticons e emojis, dispostos nas gôndolas dos canais de comunicação, para ver se justapõem-se à sua necessidade pessoal de transmitir um pensamento positivo, um desejo inconfessado ou mesmo uma palavra de baixo calão.

Já sentimos os efeitos colaterais disso tudo. Talvez o mais preocupante seja a notória capacidade dos alunos da educação fundamental e do ensino médio, além de muitos marmanjos de nível universitário, em prosseguir num caminho avesso ao da leitura. O modo como a informação chega até nós, nas redes sociais, molda não só conteúdo, quando ele existe, mas também os hábitos de inteligência.

Escritores, que, na modalidade “leitura”, são olimpianos, reconhecem não conseguir mais enfrentar Guerra e Paz. Advogados, que não ficam muito atrás nas milhagens de leitura, só recorrem aos manuais e resumos.

Engenheiros, que só liam os livros dos vestibulares, hoje, só mandam o estagiário consultar o manual de instruções do Autocad. E, em todos os casos, mesmo no formato eletrônico, os olhos surfam com rapidez e sequer são capazes de assimilar conteúdos.

Mas não é só. O que podemos esperar do restante das pessoas, submetidas ao nosso ambiente tecnicista e utilitário, com absoluta subnutrição de ideias, porém “felizes”, porque conseguem ter milhares de “amigos” curtindo, vez ou outra, o que elas manifestam espasmodicamente? E da juventude turbinada em tecnologia, que mal desconfia desta carência tremenda?

Surge um modelo novo de autismo, indivíduos imbuídos no próprio mundo, isolados da realidade. Um mundo da comunicação que isola e não permite comunicar-se como seres humanos. Contudo, a condenação da tecnologia não resolve nada. Não é possível postular um retorno às cavernas, ao pombo correio ou ao sinal de fumaça.

O desafio de nosso tempo está mesmo no conteúdo: podemos e devemos mostrar que toda essa modernidade tecnológica pode ser estupenda quando existe substância, densidade, gosto, estética e humanidade.

O que Aristóteles, Agostinho, Isidoro de Sevilha, Cervantes, Shakespeare, Austen, Newman, Chesterton, Drummond e Carpeaux poderiam ter feito se dispusessem de todos os nossos recursos? Admiramos o conteúdo de toda a produção escrita deles e de tantos outros autores, levada a cabo com tão poucos recursos.

E como vencer a batalha pelo conteúdo? São várias as respostas. Mas tem uma que precede as demais: o relacionamento humano. É algo direto que enriquece e forja a personalidade. Quando entramos em contato com pessoas desconhecidas ou pouco conhecidas, interessamo-nos pelo que são, pelo que fazem, pelo que dizem e pelo que sentem, esforçamo-nos por pensar no outro e não somente no umbigo.

Quando escutamos atentamente os outros, também nos sacrificamos pessoalmente, pois tendemos à introspecção. Quando criamos situações com o propósito de conhecer mais pessoas, também nos superamos, em virtude de nossa tendência natural à acomodação.

Em suma, o contato pessoal com o outro transforma-nos em pessoas mais humanas, sensíveis e melhores. Não há ninguém de quem não possamos aprender algo. Termino por aqui, deixando, inspirado em Eliot, uma pergunta para o leitor: “Onde está a comunicação que se perdeu nas redes sociais, as redes sociais que se perderam na falta de conteúdo?“. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 06/09/2017, Página A-2, Opinião.