Arquivos da categoria: Opinião Pública

Passado, memória e esquecimento

Opinião Pública | 23/05/2018 | | IFE CAMPINAS

image_pdfimage_print

No último século, poucos avanços obtiveram mais reconhecimento acadêmico e social do que os progressos na medicina. Ag radecemos aos cientistas por permitir que muitas curas tenham sido descobertas, muitas doenças corretamente diagnosticadas e muitas vidas prolongadas. Ainda que as vantagens tenham sido enormes, convém não esquecer do fato de que, algumas vezes, os meios pelas quais elas foram alcançadas não foram lá muito éticos. Ou nada éticos.

Recentemente, a estátua do médico Marion Sims (1813-1883), o pai da ginecologia moderna, foi retirada do Central Park, na onda de um debate que por lá se trava a respeito da conveniência na manutenção de estátuas ou monumentos de figuras históricas que foram importantes, mas cujas vidas hoje não são mais tão admiráveis assim.

Alguns nova-iorquinos dizem que essas memórias são traços de uma era, que podem ser julgados nos livros de história, mas, hoje, sua eliminação dos espaços públicos carece de sentido. Outros, no entanto, sustentam não ser possível dar reconhecimento público a figuras contrárias aos direitos humanos.

Não há como negar as contribuições de nosso despejado médico para a ginecologia moderna, quando, no início do século XIX, ele desenvolveu a cirurgia para curar a FVV (fístula vésico-vaginal) e inventou o que hoje é conhecido por “espéculo de Sims”, instrumento apto a observar as cavidades do corpo. Um espetáculo de profissional, se não fosse por um detalhe.

O lado monstro desse médico comprava escravas negras e as experimentava no tratamento das ditas fístulas, sem consentimento informado e sem anestesia, ou seja, as escravas tinham a dignidade de cobaias de laboratório. Depois de dominar essas técnicas nas escravas, ofereceu-as às mulheres brancas da classe alta americana. O sucesso deu-lhe fama mundial e isso foi simbolizado pela estátua erguida no mesmo parque em 1934.

É precisamente essa estátua que foi o centro da controvérsia. Aqueles que pediram sua retirada, por meio de uma petição virtual que coletou 26.000 assinaturas, argumentaram que não se pode honrar um homem que conseguiu avanços médicos ao custo de métodos antiéticos com escravas negras.

Ao cabo, a prefeitura local decidiu remover sua estátua do parque para o cemitério em que nosso médico-monstro foi enterrado. A par dessa questão de ética médica, paira outra não declarada: será que devemos banir da paisagem social todas estátuas ou monumentos maculados pela infâmia pública?

Tenho minhas dúvidas. Por duas razões. Em primeiro lugar, sobram motivos práticos. Se resolvermos deletar tudo aquilo que representa um passado que nos machuca com seu rol de horrores, estejamos preparados para uma missão infinita.

Sugiro, desde já, demolir o coliseu romano, local de martírio de muitos cristãos digeridos em estômagos leoninos, e, também, as pirâmides de Gizé, erguidas ao sangue, suor e morte de escravos conquistados pela civilização egípcia. Quem sabe ainda dá tempo de passar o trator em Auschwitz-Birkenau, terraplanar toda a área e, depois, erguer um maravilhoso passeio público.

Que bela assepsia civilizacional! Só precisaremos queimar todos os livros de história depois, a fim de que o esquecimento seja completo. Tolo intento, porque toda civilização choca os ovos de sua barbárie. A história ocidental é a história dessa constante tensão.

Em segundo lugar, temos motivos pedagógicos. O problema de negar o passado está em nada aprender com ele. Os ovos chocados podem se romper, mas a constante exposição de nossos males permite que os horrores que daí surgem não tenham muita sobrevida no mundo das ideias, o que não se dá quando resolvemos “avestruzmente” ocultar seus feitores.

A reconsideração das conquistas médicas pretéritas obtidas ao preço de reversões éticas pode servir para avaliar o que é um verdadeiro avanço na medicina. Só espero que, amanhã, não existam pedidos para retirar os tributos públicos para figuras que, hoje, dedicam-se ao uso de embriões humanos como material experimental ou à aplicação da eutanásia a pacientes que não conseguem mais responder livremente.

Afinal, quem remove um horror de memória conduz para o silêncio do futuro quem não merece o esquecimento no passado. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 23/05/2018, Página A-2, Opinião.

O valor da paternidade

Opinião Pública | 16/05/2018 | | IFE CAMPINAS

image_pdfimage_print

Com anos e anos de trabalho em matéria de direito de família, podemos notar uma série de transformações na noção de paternidade, nuances naturais antes pouco valorizadas e agora incorporadas pelas leis e pela mudança do sentido e do alcance da noção de família.

No terreno da educação familiar, a ausência do pai sempre foi uma constante. Hoje, a julgar pela tônica dos processos de família, em muitos casos, a falta do pai virou desterro: ele foi expulso do âmbito familiar e esta carência, que não se resume à ausência meramente física, adentra em outros setores que resultam irrenunciáveis para a formação dos filhos. Muitos dos relatórios psicossociais lidos nos processos são sempre uma desventura e a decisão do juiz acaba por ser uma espécie de assinalação de uma certa prudência judicial familiar de redução de danos ao caso concreto.

Atualmente, na leitura judicial dos casos de família, a falta do pai é, além de física, sobretudo emotiva, cognitiva e espiritual. Tais privações influem em todos os filhos. No entanto, as consequências repercutem mais nos filhos varões. O eclipse da paternidade gera uma relação mais empobrecida entre pai e filho, pois a vida de ambos não mais se compartilha e, logo, não há convivência. A paternidade tem uma dívida de responsabilidade intrafamiliar.

A mãe, até alguns anos atrás, era considerada a principal educadora da prole, por uma série de razões sociológicas, culturais e sociais, mas que, no fundo, levavam em conta certas peculiaridades e características psicológicas diferenciadas em razão de sua identidade sexual. Como efeito, entendia-se que a educação da prole era uma tarefa tipicamente feminina, por ter mais conta o concreto e os detalhes e em virtude de seu instinto maternal, realismo e especial sensibilidade à unidade de vida que se manifesta nos filhos.

Por outro lado, a revelia paterna era explicada pela incapacidade do pai em ter aquelas qualidades maternas, agravado pela exacerbada competitividade profissional e pela natural tendência à abstração. Sua imagem era pouco útil para a educação do filho varão. Para essa lógica monolítica, o filho não precisava integrar ambos os mundos – paterno e materno – para, depois, na maturidade, assumir e responder adequadamente às complexas contradições que estamos expostos socialmente. Pais e mães, nessa mesma lógica, não tinham parecidas habilidades educativas, matizadas por um rico contraste e, ao cabo, acabavam por justificar a exclusão de um ou de outro.

Nessa visão, o filho, sobretudo o varão, não precisava se relacionar com ambos, de maneira isolada e conjunta, pois a mãe substituía o pai completamente e, por isso, sequer se cogitava a necessidade de um equilíbrio quantitativo e qualitativo nas maneiras pelas quais pai e mãe deveriam relacionar-se com os filhos em seus respectivos papéis pedagógicos.

Nos dias atuais, seguramente, a maioria dos estudiosos de família está de acordo com a gravidade deste problema, que afeta toda a sociedade e, mais especialmente, aqueles que se ocupam do ente familiar, como pais, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e educadores, na tarefa de zelar pela formação das futuras gerações.

As soluções divergem num sentido ou noutro para a resolução de boa parte dos problemas que os filhos enfrentam em casa, na escola ou na sociedade e que são, em grande parte, reflexo da síndrome do pai faltante, definida a partir de duas perspectivas bem diversas: do filho varão, mortificado pelo efeito desse vazio, e do pai que a causa, ainda que também sofra as consequências dessa privação.

Uma das maiores descobertas antropológicas do século XX foi a de que tanto o homem quanto a mulher devem contribuir conjuntamente na construção familiar e cultural de uma sociedade. Ambos estão chamados a um sadio protagonismo nessas tarefas. Não raro, os filhos veem-se privados da presença de um modelo paterno que lhes proporcione um marco para a determinação de sua identidade existencial e a integração equilibrada das estruturas emocionais e sociais.

A paternidade é a figura familiar que ajuda o filho na descoberta de sua masculinidade e a filha na afirmação de sua feminilidade. O ocaso do pai desemboca na perda de uma importante referência fundacional e, ao cabo, na própria desestabilização familiar. Então, não tem mais sentido dizer que “não basta ser pai, tem que participar”. Hoje, é insuficiente “participar”: em matéria de paternidade, é preciso protagonizar. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 16/05/2018, Página A-2, Opinião.

Humanidades: é o fim?

Opinião Pública | 09/05/2018 | | IFE CAMPINAS

image_pdfimage_print

Nessas conversas de barbeiro, ouvi o cliente ao meu lado dizer que “finalmente, mandaram um projeto de lei lá em Brasília para acabar com vários cursos de humanidades nas universidades públicas”. E arrematou afirmando que “só assim vamos parar com essa fábrica de socialistas que só serve para apoiar causas políticas perdidas e doutrinar a cabeça dos jovens com essas porcarias de cotas, ideologia de gênero e assistencialismo do bolsa-família. Vocês não viram aquela professora de história que queria matar fascistas a pau e voadoras?”.

Bom, o sujeito despejou muita doxa para uma conversa informal e muito pano para manga para uma clientela que, por não ter muito cabelo, não costuma dispensar mais que meia hora para esse tipo de compromisso estético. Não pretendo entrar nas questões nominadas por ele, mas um detalhe chamou minha atenção: o fato dele misturar alhos com bugalhos. Não dá certo, porque, embora haja semelhança entre a cabeça de alho e a do bugalho, alho e bugalho continuam sendo alho e bugalho respectivamente.

Em primeiro lugar, dou-lhe razão em relação à citada professora. O besteirol da dita cuja é incompatível com o nível universitário de sua formação e com sua condição de docente de graduação. Para ela, quem discorde de suas ideais, é fascista, embora, muito provavelmente, nem ela saiba o que diz, já que o fascismo é uma espécie de irmão siamês do socialismo: ambos nutrem um gosto pelo messianismo político, pelo estado totalizante, pela escatologia terrena e pela ausência de liberdades públicas. Parece que, por falta de argumentação, ela prefere atacar o argumentador, o que é conhecido, em lógica retórica, como falácia ad hominem.

Em segundo lugar, se for para abolir as humanidades, dentro da lógica do cliente da barbearia, é melhor acabar com a medicina, pois, a longo prazo, todos estaremos mortos e com a engenharia, já que, um dia, com todos falecidos, só restarão os escombros. Esse é o ponto.

Há muito tempo, as universidades, sobretudo as humanidades, estão bem longe dos fundamentos que se inscrevem em seus mottos (verdade, liberdade, glória, sabedoria, luz, Deus) e, por isso, enfrentam um processo de decadêcia moral e axiológica. A universidade atual está bem longe de suas origens medievais, época em que eram vistas como centros de difusão da verdade e do bem.

O discurso de ódio da aludida professora é apenas o menor dos problemas e sabemos que muito dinheiro público financia obras acadêmicas, nas humanidades, de racionalidade científica duvidosa (“integrações homoeróticas em banheiros públicos” – UFBA) ou curiosa (“a grande pensadora contemporânea Valesca Popozuda” – UFF). Esses fatos demonstram bem um certo grau de auto-estultificação da atividade intelectual em muitas das instituições de ensino superior.

Tudo isso explica, mas não justifica o fim dos cursos de humanidades. Sem tais cursos, arrisco a dizer que nem as ciências exatas ou biológicas sabem que são ciências exatas ou biológicas. Mais. A história ensina-nos a não repetir os erros do passado; a sociologia ensina-nos que nem todas as desigualdades são naturais ou defensáveis; a política ensina-nos a distinguir entre formas de governo dos destinos da cidade que respeitam ou não a dignidade da pessoa humana; o direito, por meio do justo concreto, ensina-nos que as coisas estão distribuídas e precisam ser repartidas ou devolvidas; a antropologia ensina-nos o que nós somos e a filosofia dá a forma arquitetônica e organizativa em todo o prédio do conhecimento humano.

As humanidades pavimentaram o caminho civilizatório humano. Hoje, distanciadas de seus fundamentos, colocam em abalo os pilares de séculos de saber científico. Como solução, sugiro defenestrar, do mundo acadêmico, quem subverte ciência para arma ideológica ou a reduz a uma pura doxa, sob o manto diáfano de “liberdade de cátedra”, para, depois, recomeçar as humanidades, a partir da formulação das perguntas corretas para as questões fundamentais.

Já seria um bom recomeço. Afinal, um problema bem definido é um problema parcialmente resolvido, de forma que os alhos e os bugalhos também agradecem, por não serem confundidos um com o outro. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 09/05/2018, Página A-2, Opinião.

Novo feminismo: novo machismo?

Opinião Pública | 02/05/2018 | | IFE CAMPINAS

image_pdfimage_print

Por motivos acadêmicos, andei, um tempo atrás, a ler alguns textos e entrevistas de Camille Paglia. As “neofeministas”, também conhecidas por “feminazis”, não podem ouvir esse nome. Por uma razão muito simples: essa acadêmica e ensaísta americana goza de atividade cerebral completa, porque defende não só a dignidade das mulheres, mas a dos machos da espécie também.

E isso parece ofender os atuais cânones de suas colegas de causa, as quais produzem mais manchete que reflexão. Lembra muito a diferença, em teoria musical, entre barulho e melodia, entre o som emitido por um escapamento furado e uma sonata de Mozart. Nossa ensaísta, nessas leituras, questiona se queremos uma sociedade de mulheres e homens livres ou uma farsa pueril, na qual as mulheres são tratadas como menores abandonadas e os homens como bárbaros inimputáveis.

É uma boa pergunta, pois testa os limites da racionalidade do feminismo “nutella” vendido por aí nas redes sociais, na opinião publicada e nas aulas de sociologia e filosofia do ensino médio e superior. O feminismo de Paglia é demasiado rude para a sensibilidade histérica das mentes desse feminismo.

Nossa ensaísta recorda que o feminismo, digamos, “raiz”, não atacava ou insultava os homens e não os indicava como a fonte de todos os problemas do universo feminino. As mulheres pediam igualdade de condições no mundo do trabalho e da política, porque carregavam consigo um dom exclusivo, o da maternidade, a fim de, ao cabo, demonstrar que podiam obter as mesmas conquistas dos homens.

Hoje, ela recorda que as feministas culpam os homens por tudo e mais um pouco. Elas exigem que os homens mudem, querem que eles pensem, vistam-se e ajam como mulheres. Almejam que a diversidade masculina seja reduzida ao máximo possível, criando um feminismo que, em última análise, é um anti-feminismo, porquanto não reconhece as diferenças inatas dos sexos e sua complementariedade e o efeito disso consiste justamente no retrocesso e no enfraquecimento do movimento feminista.

Nada como uma mulher a falar de mulheres. No meu caso, nada como viver entre mulheres: em casa, no cartório e no gabinete, onde as mulheres que conheço não só concretizam o ideal do feminismo de Paglia, como elas nutrem o interesse de partilhar o espaço vital com homens adultos e dignos de si. Essas mulheres são senhoras de sua liberdade e não seres débeis e vulneráveis, a serem diuturnamente tuteladas num mundo que lhes é hostil e predatório.

Sabem lidar com essa infeliz realidade e não se retiram da arena como uma criança assustada que corre para os braços de seus pais, ao se deparar com um cão bravo. Pudera. Elas não dão a menor bola para o discurso do feminismo “nutella”, apto a enganar só as desavisadas e a reduzir a luta pela causa numa espécie de caricatura de si mesma. Um discurso que confunde a coisa-em-si com entes de razão ideológica e dados objetivos com segundas intenções.

Para nossa ensaísta, a ideologia feminista reinante é doente, indiscriminada, neurótica e não permite à mulher ser feliz. Triste diagnóstico. E acrescento: é uma ideologia tocada à base de “pânicos morais” ou de “originalidades desnecessárias”. No primeiro caso, um fenômeno, que representa um grave problema existente há tempos, é reconstruído pela via do discurso midiático e político como se fosse a denúncia de algo até então ignorado ou estatisticamente crescente, o que pode ser exemplificado pela campanha #MeToo.

No segundo caso, o aludido déficit na performance cerebral dá seus tons criativos. Porque toda pauta feminista foi atendida pela sociedade e só falta conquistar a libertação dos mamilos femininos, algo que os similares masculinos já conseguiram, foi desencadeada a campanha #FreeTheNiple.

É preciso que a honra feminina seja novamente defendida, como faz nossa sincera ensaísta nas questões aqui expostas. Esse é o ponto. O feminismo “nutella” é tão reacionário quanto o machismo mais jurássico: ambos tratam as mulheres com a mesma condescendência. Ambos olham para as mulheres como o “sexo fraco”. É o eterno retorno grego. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 02/05/2018, Página A-2, Opinião.

Otimistas embriagados

Opinião Pública | 25/04/2018 | | IFE CAMPINAS

image_pdfimage_print

Conversar com sujeitos embriagados pelo otimismo é sempre interessante. Eles vivem num outro mundo, composto por sistemas e ideias que são facilmente modificáveis. Tira-se uma peça daqui e a coloca ali. Se for preciso, vez ou outra, convém trocar todas as peças por outras novas, mesmo que nunca tenham sido testadas. Também vale criar novas regras de encaixe, por mais bizarras que pareçam num primeiro olhar e até peças que não sejam encaixáveis entre si.

Para eles, os problemas poíticos, econômicos e sociais são questões de ordem técnica exclusivamente: põem-se na prancheta as variáveis, inventa-se uma nova equação e se ajusta em larga escala. Pronto. Um novo arranjo é o suficiente para que todos possam caminhar rumo à felicidade e, o que é melhor ainda, todos os esforços são colocados num plano abstrato, sem qualquer necessidade de intervenção do dado individual na busca da própria excelência pessoal.

O problema dessa visão de mundo reside justamente no desconhecimento real e prático da condição humana, causado por um rebaixamento antropológico dos indivíduos: todo mundo seria igual e se comportaria da mesma maneira sob idênticas circunstâncias.

Essa petição de princípio, falsa em suas premissas, deve ser temperada por uma dose de ceticismo. Não do genuíno ceticismo grego, o que me faria duvidar, no final, daquilo que já teria escrito há pouco no começo, mas de uma atitude de questionamento para opiniões e crenças que são apresentados como fatos incontestáveis. Eis o bom cético.

Questões como as atuais e reinantes pautas de gênero, descriminalização das drogas, multiculturalismo, casamento entre pessoas do mesmo sexo, abolicionismo penal, justiceiros sociais, entre outras, caminham pelas sendas impecáveis imaginadas por aqueles mesmos otimistas.

Nessas pautas, esses otimistas buscam eliminar as velhas rotinas e mudar as coisas em proveito próprio. Estão tão propensos a consultar uma longa tradição destilada pelo tempo como um exército em debandada está propenso a defender suas posses territoriais. No fundo, esses otimistas almejam estar do lado vitorioso e com o menor esforço pessoal possível.

O bom cético não é uma vela ao vento: evita se influenciar pelas correntes, enfatiza as restrições e os limites, lembra-se da imperfeição e da fragilidade da condição humana e, em suas deliberações, os mortos e os não nascidos têm voz, porque se sente inserido numa cadeia de tradições e numa continuidade histórica, onde o devir é alimentado por uma esperança com os pés no chão.

O bom cético não idolatra os seres humanos, mas perdoa seus defeitos e luta por sua emancipação. Limita nossas ambições na esfera pública, mantém abertas as instituições, dá valor a alguns costumes imemorialmente estabelecidos e se aprimora das falhas verificadas. Não mira algum novo arranjo em que erros nunca serão cometidos, como se dá no caso das ideologias. Não quer uma para viver.

O bom cético reconhece que a sabedoria raramente está contida numa única cabeça e é mais provável que ela não esteja nos esquemas e planos cartesianos dos otimistas de plantão. Tome-se, por exemplo, a crescente tendência de transferência da culpa e do ressentimento. Como diz um amigo, “a culpa é minha e eu a coloco em quem eu quiser”. Quando o infausto atinge-me, arranjo um motivo para buscar uma coletividade ou um ente de razão que o teria provocado e sobre os quais posso lançar a pedra da culpa. A responsabilidade pelo meu erro ou meu fracasso decorre exclusivamente do acerto ou do sucesso alheio e, por isso, não preciso compreendê-lo para saber onde eu faltei.

O conhecimento de que precisamos para entender os problemas humanos não é derivado da experiência de uma única pessoa e não pode ser deduzido aprioristicamente do mundo das ideias ou de uns postulados ideológicos. As tradições sociais importantes não são apenas costumes arbitrários que devem sobreviver ou não no mundo moderno. São formas de conhecimento. Contêm resquícios de muitas tentativas e erros conforme as pessoas tentam ajustar a própria conduta à das demais.

Sugiro aos otimistas embriagados que sigam a sabedoria de Cronos: escutar os mortos e pensar naqueles que ainda não nasceram. Isso começará por relembrá-los de sua natureza transitória num mundo que não lhes pertence, exceto por empréstimo. Eliot dizia ser difícil para o homem suportar tanta realidade. Sem dúvida. Menos para os bons céticos, cujo ceticismo torna essa mesma realidade, apesar dos otimistas embriagados, menos difícil. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 25/04/2018, Página A-2, Opinião.