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O valor da paternidade

Opinião Pública | 16/05/2018 | | IFE CAMPINAS

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Com anos e anos de trabalho em matéria de direito de família, podemos notar uma série de transformações na noção de paternidade, nuances naturais antes pouco valorizadas e agora incorporadas pelas leis e pela mudança do sentido e do alcance da noção de família.

No terreno da educação familiar, a ausência do pai sempre foi uma constante. Hoje, a julgar pela tônica dos processos de família, em muitos casos, a falta do pai virou desterro: ele foi expulso do âmbito familiar e esta carência, que não se resume à ausência meramente física, adentra em outros setores que resultam irrenunciáveis para a formação dos filhos. Muitos dos relatórios psicossociais lidos nos processos são sempre uma desventura e a decisão do juiz acaba por ser uma espécie de assinalação de uma certa prudência judicial familiar de redução de danos ao caso concreto.

Atualmente, na leitura judicial dos casos de família, a falta do pai é, além de física, sobretudo emotiva, cognitiva e espiritual. Tais privações influem em todos os filhos. No entanto, as consequências repercutem mais nos filhos varões. O eclipse da paternidade gera uma relação mais empobrecida entre pai e filho, pois a vida de ambos não mais se compartilha e, logo, não há convivência. A paternidade tem uma dívida de responsabilidade intrafamiliar.

A mãe, até alguns anos atrás, era considerada a principal educadora da prole, por uma série de razões sociológicas, culturais e sociais, mas que, no fundo, levavam em conta certas peculiaridades e características psicológicas diferenciadas em razão de sua identidade sexual. Como efeito, entendia-se que a educação da prole era uma tarefa tipicamente feminina, por ter mais conta o concreto e os detalhes e em virtude de seu instinto maternal, realismo e especial sensibilidade à unidade de vida que se manifesta nos filhos.

Por outro lado, a revelia paterna era explicada pela incapacidade do pai em ter aquelas qualidades maternas, agravado pela exacerbada competitividade profissional e pela natural tendência à abstração. Sua imagem era pouco útil para a educação do filho varão. Para essa lógica monolítica, o filho não precisava integrar ambos os mundos – paterno e materno – para, depois, na maturidade, assumir e responder adequadamente às complexas contradições que estamos expostos socialmente. Pais e mães, nessa mesma lógica, não tinham parecidas habilidades educativas, matizadas por um rico contraste e, ao cabo, acabavam por justificar a exclusão de um ou de outro.

Nessa visão, o filho, sobretudo o varão, não precisava se relacionar com ambos, de maneira isolada e conjunta, pois a mãe substituía o pai completamente e, por isso, sequer se cogitava a necessidade de um equilíbrio quantitativo e qualitativo nas maneiras pelas quais pai e mãe deveriam relacionar-se com os filhos em seus respectivos papéis pedagógicos.

Nos dias atuais, seguramente, a maioria dos estudiosos de família está de acordo com a gravidade deste problema, que afeta toda a sociedade e, mais especialmente, aqueles que se ocupam do ente familiar, como pais, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e educadores, na tarefa de zelar pela formação das futuras gerações.

As soluções divergem num sentido ou noutro para a resolução de boa parte dos problemas que os filhos enfrentam em casa, na escola ou na sociedade e que são, em grande parte, reflexo da síndrome do pai faltante, definida a partir de duas perspectivas bem diversas: do filho varão, mortificado pelo efeito desse vazio, e do pai que a causa, ainda que também sofra as consequências dessa privação.

Uma das maiores descobertas antropológicas do século XX foi a de que tanto o homem quanto a mulher devem contribuir conjuntamente na construção familiar e cultural de uma sociedade. Ambos estão chamados a um sadio protagonismo nessas tarefas. Não raro, os filhos veem-se privados da presença de um modelo paterno que lhes proporcione um marco para a determinação de sua identidade existencial e a integração equilibrada das estruturas emocionais e sociais.

A paternidade é a figura familiar que ajuda o filho na descoberta de sua masculinidade e a filha na afirmação de sua feminilidade. O ocaso do pai desemboca na perda de uma importante referência fundacional e, ao cabo, na própria desestabilização familiar. Então, não tem mais sentido dizer que “não basta ser pai, tem que participar”. Hoje, é insuficiente “participar”: em matéria de paternidade, é preciso protagonizar. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 16/05/2018, Página A-2, Opinião.

Diversidade familiar repensada

Opinião Pública | 22/11/2017 | | IFE CAMPINAS

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Terminava a última audiência daquele dia, quando um dos advogados mostrou-me um livro intitulado “Direito das Famílias Homossexuais”. Disse que, agora, a diversidade familiar é a palavra da vez e, como efeito, a doutrina jurídica finalmente progride e sai do marasmo das obras de que estudam o “direito de família”. Respondi: “Progresso? Em direção ao quê?”. Não ouvi uma sílaba do lado de lá.

Num contexto de absolutização da experiência subjetiva, cada um resolveu montar seu próprio cardápio à la carte, ao invés de buscar um prato num menu fechado. Quando essa postura invade a órbita do matrimônio, resulta difícil entender essa realidade como uma instituição dotada de uns eixos identitários e orientados rumo a umas metas sociais.

O mantra da diversidade, manejado para equiparar todas as formas de convivência familiar imagináveis, acaba, ao fim, por obscurecer aquilo que a própria etnografia estruturalista já constatou historicamente: a união, mais ou menos durável, socialmente aprovada, de um homem, uma mulher e seus filhos, é um fenômeno universal, presente em todo e qualquer tipo de sociedade.

Mais do que uma resposta “estrutural” que comporte diversas “superestruturas”, a família nuclear é uma resposta “antropológica”, porque respeita o desenho de nossa ontologia. A família, assim entendida, não foi inventada pela religião, pelo capitalismo opressor ou pela burguesia cúpida, porque é uma instituição natural e isso explica seu caráter perene.

A família nuclear é aquela específica relação social à qual sempre é mais confiada a tarefa – não transferível a outras relações sociais – de personalizar a pessoa, através de específicos processos de socialização. Tais processos são essenciais para a maturação da criança e também do adulto, se e na medida em que “formar uma família” significa orientar sua comunicação à totalidade da pessoa, segundo uma norma de reciprocidade conjugal solidária, plena e estável.

Por isso, dois mitos da dita diversidade familiar precisam ser desfeitos. Em primeiro lugar, é uma ilusão acreditar que o novo ideal do “direito das famílias” assegurará automaticamente o pluralismo de estilos de vida e de visões sobre a família. Dificilmente poderá haver o dito pluralismo se os defensores da famíliar nuclear são pintados e bordados como “homofóbicos” ou são censurados de expor sua visão sobre a instituição familiar.

Em segundo lugar, é outra ilusão dar por suposto que o propagado ideal do “direito das famílias” é neutro. Quando uma sociedade decide equiparar todas as formas de convivência, ela, implicitamente, toma partido por uma visão de família e, por consequência, essa mesma visão servirá de orientação para os postulados jurídicos e político-sociais. Não existe espaço público neutro: sempre há um arranjo familiar que, por fundadas razões ou não, compete em recursos, tutela e estima social com o restante das alternativas.

A diversidade familiar assume, de fato, foros de maior importância. Em prejuízo, inclusive, das funcionalidades sociais que só a família nuclear pode proporcionar: educação na totalidade da pessoa e recâmbio geracional. Como disse o advogado, é a palavra da vez. Digo mais: é a palavra mágica da vez. O perigo dessas expressões está no fato de que, a força de não se debruçar reflexivamente sobre seu sentido e alcance, consegue-se escapar de todo e qualquer escrutínio.

Passa de boca em boca, sem que se medite sobre o que se fala. A repetição acrítica de palavras mágicas e das ideias a ela associadas termina por cristalizar uma espécie de dogma intocável. Para eliminar o feitiço de uma palavra mágica, nada como oferecer uma boa dose de ironia socrática ao nosso entusiasmado interlocutor.

Foi o que eu fiz naquele dia. Depois da espiral de silêncio que se seguiu à minha hesitação, afirmei ser a favor da diversidade familiar, porque, afinal, os filhos das famílias homossexuais seriam privados de ter uma mãe e um pai, o que não se dá na família nuclear, que respeita melhor essa diversidade. E arrematei: “Como dizem os franceses, doutor, ‘vive la difference!’”. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 22/11/2017, Página A-2, Opinião.

Das nove às cinco

Opinião Pública | 01/11/2017 | | IFE CAMPINAS

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Não é regra, mas muitas das economias avançadas, como Alemanha, Holanda e Noruega, têm, na pauta de debate, a tarefa de conciliação entre trabalho e outras dimensões humanas, sobretudo a família. Entendo. A experiência história ensina que, na medida em que uma economia desenvolve-se, trabalham-se menos horas, porque sobe a produtividade por hora trabalhada. Então, aquela tarefa torna-se mais viável e, assim, a atividade laboral deixa de absorver todas as energias diárias de uma pessoa.

Já no Vale do Silício, donde poderíamos esperar o mesmo, parece que, na duração da jornada de trabalho, a moda ainda é seguir o modelo da primeira revolução industrial: uma jornada interminável de trabalho. Como foi estampado numa camiseta muito popular nas empresas start-up, “9 to 5 is for the weak”. O que em outros países é uma aspiração, ali, na Califórnia, é para os fracos, para aqueles que não aspiram triunfar ou para os trabalhadores candidatos ao seguro-desemprego.

Em outras palavras, é preciso sacrificar tudo no altar do trabalho. Família, férias, hobbies, amizades e até o ócio (no sentido grego da expressão, por favor). Dessa maneira, ficará demonstrado que o sujeito é um trabalhador comprometido com a empresa, pois sua jornada laborativa só termina quando acaba. Muitos chamam isso de “cultura da empresa”, o que, na prática, não passa de pressão psicológica ou assédio moral, como no caso do Jeff Bezos, que parece ter um certo apreço por hábitos laborais que asfixiam a vida de seus empregados.

O engrandecimento contemporâneo da dimensão laboral decorre da conjunção íntima de dois fatores: o enaltecimento teórico do poder transformador do trabalho, preconizado paradigmaticamente por Descartes, e a verificação efetiva desse mesmo poder, encarnado, ao passo dos séculos, num progressivo e efetivo domínio sobre a natureza.

Vivemos no auge dessa conjunção e, hoje, o trabalho é consagrado como elemento estruturador de toda a civilização ocidental. A nobreza e o status que dele derivam adquirem cada vez mais importância e, como efeito, passam a desentranhar os campos de sua natureza íntima e de sua índole profundamente pessoal.

Nesses campos, podemos proporcionar bens ou serviços necessários e úteis, transformar a natureza em seu benefício, desenvolver nossos talentos naturais, aperfeiçoar uma série de virtudes, servir aos demais e, em coopereção com eles, agir em prol do bem comum. Sob esse ângulo, o trabalho toma um lugar tão central na vida humana, a ponto de ser quase inconcebível uma vida sem trabalho. Como diz Camus, sem trabalho, toda a vida apodrece, mas quando o trabalho é anódino, a vida se asfixia e morre.

É preciso trabalhar duro para se conseguir um lugar ao sol. Contudo, viver para trabalhar – e não trabalhar para viver – acaba por nos conduzir para uma espécie de cegueira para as realidades mais propriamente humanas, aquelas justamente ligadas às dimensões do espírito humano, provocada por um radical ofuscamento que o resplendor deslumbrante do poder transformador do trabalho produz em cada um de nós. O trabalho deixa de ser um valor-útil e vira um valor-fim.

A conversão de um valor-útil num valor-fim, no dizer de Morente, é um erro ou uma aberração estimativa. A mutação do meio em fim acarreta os funestos efeitos já preconizados por Tomás de Aquino, segundo o qual, se aquilo que é para um meio, busca-se como um fim, desfaz-se e destrói-se a ordem da natureza.

Aplicada essa advertência ao trabalho humano, podemos declarar que, quando o trabalho é convertido no objetivo supremo em relação ao qual o homem subordina toda sua atividade e toda sua existência, desvirtuam-se tanto a natureza do trabalho, quanto a natureza do ser humano.

Podemos nos entregar à aventura de transformação das coisas materiais pelo trabalho, mas devemos fazê-lo em busca do aspecto transcendente que corresponda às nossas exigências interiores mais profundas. Quando o homem não é reduzido à uma versão unidimensional de sua realidade, de fato, o trabalho liberta.

Quanto a mim, convidaria os jovens do Vale do Silício a trabalhar intensamente das nove às cinco e, a partir das cinco, a trabalhar o espírito. Não sei se aceitariam. Afinal, enfrentar nossos demônios, depois de um dia de labor, não é para os fracos. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 01/11/2017, Página A-2, Opinião.

Até logo, estimado pai!

Opinião Pública | 19/07/2017 | | IFE CAMPINAS

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Como toda criança, eu quis ter um pai. Alguém que fizesse nosso medo se reduzir ao tamanho de uma formiga. Com asas nas mãos para me carregar nas noites insones. Com uma voz doce para cantar para mim. Alguém que já me amasse desde o ventre materno e que zelasse pela fragilidade da minha vida. Desde então, você deu tudo o que tinha e o que não tinha para mim.

Até a mamãe passou a ser de nós dois e você trabalhava dobrado para eu poder estudar no melhor colégio. Seu amor meio desajeitado me encantava, mas eu sei o quanto eu tumultuei sua vida. Abusei de sua bondade e de sua paciência com meu espírito crítico. E de seu lugar na cama, sempre jogado para a beirada dela. Mas bastou que eu crescesse um pouco para você se sentir recompensado.

Quando me apoiou em ser diplomata e, quando desisti da ideia para ser juiz, sempre me deu a liberdade de iniciativa. E me preparou para a responsabilidade das escolhas que fiz antes mesmo que estivesse pronto para lidar com elas.

Sempre por meio de muito estudo e entrega anímica. Mesmo quando ficava fazendo tarefa atrás da porta, só para ouvir o som das chaves do outro lado, seguido do abraço caloroso que sempre vinha depois. Seu olhar firme e sua postura estóica sempre me serviram de inspiração para seguir em frente.

É certo que fugi do serviço militar, como o diabo foge da cruz. Mas tenho uma coleção invejável de filmes de guerra, a que assistíamos juntos, e um rifle de assalto que, embora não seja de verdade, é de air soft e isso foi suficiente para que nos divertíssemos muito no tiro ao alvo.

Sempre perdi para você no futebol de areia, mas você era minha torcida na superação dos meus limites. Mas ganhei nos livros. Você tinha um mil e eu já passei dos quatro. E, agora, vou herdar e cuidar com carinho dos seus. A Elena, sua neta, ao que parece, herdou seu natural pendor para a história. Teremos, a longo prazo, uma forte concorrente no hábito de leitura.

Quando saí de casa aos 17 anos, rumo às Arcadas do Largo de São Francisco, você acreditou em mim, quando eu mesmo duvidava das minhas habilidades. Quando virei juiz aos 23 e me casei aos 25, você disse que eu poderia ter adiado um pouco mais e chorou tanto que, então, descobri seu coração de soldado.

O mesmo coração de soldado que pulsou efusivamente quando o Pedro, seu primeiro neto, nasceu. Aliás, ele também tem um coração de soldado: ontem, quando você já estava em coma, ele, bravamente, testemunhou, ao meu lado, seu suspiro final. Suas mãos faleceram em contato com as dele. E as minhas também.

É claro que também nos desentendíamos: tipo de música (Sabbath, Iron, Bono, Mozart e Chopin ou Gil, Caetano, Chico, Beethoven e Liszt), shows de rock (avisados sempre de última hora), valor da mesada (invariavelmente baixo), volume do som (no máximo), banana (cozida ou frita), arrumação do quarto (semanal ou semestral), serviço militar (facultativo ou obrigatório), Brasil (sempre o país do futuro), grandes generais (Alexandre ou Rommel), política (monarquia ou república).

Mas só no acidental. No substancial, deu-me um fervoroso amor à pátria, uma educação nas virtudes e na fé católica apostólica romana. Tudo isso virou baliza para os caminhos que enfrento diariamente. Com você, eu aprendi a importância de se deixar pegadas das quais pudesse me orgulhar depois.

Com a Regina ao meu lado, essas pegadas ganharam em sentido, alcance e número. Por isso, de certa forma, você foi minha medida em muitas coisas e, assim, seu amor me ajudou a achar meu lugar no mundo: lugar de filho, pai e, um dia, de avô nessa grande aventura da vida.

Você foi cedo demais! Mas entendo: quis ir para junto de seus pais justamente no mês em que eles se foram num passado já longíquo. Até nisso, você deu exemplo de amor familiar. Obrigado e “Selva”! Requiescat in pace!

PS: meus filhos e seus netos – Pedro, Cauã, João Vitor, Elena e Letizia – agradecem também. Sobretudo a Letizia, que teve a felicidade de estar em nossa última foto juntos, quando você falava que iria escrever mais um livro. E escreveu mesmo. Na ardidura de cada um de nossos corações.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 19/07/2017, Página A-2, Opinião.

A família na encruzilhada

Opinião Pública | 24/05/2017 | | IFE CAMPINAS

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Todos nascemos do ventre de uma mãe, que foi fecundado por um pai. Pai, mãe e filho formam uma unidade única, que jamais compreenderemos completamente, mesmo com todo o avanço da ciência. É esta unidade misteriosa e fundamental, que não é negada a ninguém, que está no germe do que chamamos família. Não é exagero dizer que a família está inscrita em nosso DNA, e que tendemos a ela como o rio tende ao mar. Todavia, ela não brota por geração espontânea, antes de tudo é uma tarefa dada a nós. Precisa de cultivo e proteção, senão se degenera e não cumpre sua vocação.

Hoje, mais do que nunca, diante do que se chama “crise da família”, conhecemos duramente esta verdade. Não seria exagero dizer que todas as grandes dificuldades que estamos enfrentando em nossa sociedade passam necessariamente por esta questão. É intuitivo perceber que a vitalidade de uma sociedade depende do que se passa com as famílias, porque este é o ambiente em que cada um de nós recebe (ou deveria receber) tudo aquilo que precisa para se tornar um ser humano maduro, preparado para a vida social e os desafios da existência.

Proteger a família não significa sustentar um arranjo qualquer de pessoas que vivem sob o mesmo teto. A família compõe uma unidade orientada a um mesmo fim, unida por uma mesma história e uma identidade que se transmite de geração em geração. É marcada pela intensidade de afetos e, principalmente, pela experiência da gratuidade e do valor da vida cotidiana. O lugar onde se ensina e se vive aqueles rituais diários que nos educam e nos humanizam. Não, por acaso, um dos seus símbolos é a mesa das refeições, tida, em outros tempos, como lugar sagrado dentro da casa.

Esta é a riqueza da vida familiar, que depois se transmite ao restante da sociedade, como que em círculos concêntricos, transformando os bairros, as cidades, os países em verdadeiras comunidades, guiadas por um “espírito familiar” que as anima e vivifica. Uma comunidade também não é um mero agrupamento de pessoas, mas uma unidade que, por si mesma, transcende as partes que a compõe. Possui uma história própria, valores e referenciais comuns que a guia e formam o que podemos chamar de cultura. Por isso, é possível dizer que o homem é, por natureza, familiar e, portanto, comunitário.

É claro que, no exercício de nossa liberdade, podemos nos afastar deste modelo essencial, razão pela qual as sociedades sempre procuraram proteger e valorizar a organização familiar e comunitária. No entanto, a cultura contemporânea assiste, com um misto de assombro e impotência, talvez, a maior crise que já se abateu sobre a instituição da família. Há muitas causas para esta crise, desde o estilo de vida moderno, que não propicia a convivência pessoal e a construção de vínculos fortes, até mudanças provocadas pela engenharia social das ideologias que predominam no mundo ocidental nas últimas décadas.

São mudanças que atingem diretamente o relacionamento entre homem e mulher, a vivência da sexualidade, a formação e manutenção do vínculo matrimonial, o exercício da paternidade e da maternidade, o papel dos pais na educação dos filhos, entre outros aspectos, que tiveram um impacto sem precedentes sobre as famílias, resultando numa fragmentação social jamais vista e que ameaça a própria perpetuação da nossa civilização. Por exemplo, países desenvolvidos enfrentam uma séria crise demográfica, que aos poucos também atingem países como o Brasil, pois as pessoas simplesmente não têm mais filhos.

Nossa sociedade tem diante de si uma encruzilhada que definirá o rumo que tomaremos nos próximos anos. É preciso reconhecer que a “crise da família” não é uma fatalidade dos tempos, mas uma consequência das idéias que orientaram decisões tomadas, com maior ou menor consciência, no passado recente. Ter a coragem de reconhecer nossos erros é o primeiro passo para consertar a rota e dar início a um longo trabalho de regeneração cultural. Precisamos superar os preconceitos ideológicos que se impõem de modo tão agressivo sobre a sociedade e reassumir nossa responsabilidade na proteção deste modelo essencial, sem o qual iremos perecer impotentes diante de uma lenta e atroz barbárie.

João Marcelo Sarkis, analista jurídico, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas. (joaosarkis@gmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 24/05/2017, Página A-2, Opinião.