Terminava a última audiência daquele dia, quando um dos advogados mostrou-me um livro intitulado “Direito das Famílias Homossexuais”. Disse que, agora, a diversidade familiar é a palavra da vez e, como efeito, a doutrina jurídica finalmente progride e sai do marasmo das obras de que estudam o “direito de família”. Respondi: “Progresso? Em direção ao quê?”. Não ouvi uma sílaba do lado de lá.
Num contexto de absolutização da experiência subjetiva, cada um resolveu montar seu próprio cardápio à la carte, ao invés de buscar um prato num menu fechado. Quando essa postura invade a órbita do matrimônio, resulta difícil entender essa realidade como uma instituição dotada de uns eixos identitários e orientados rumo a umas metas sociais.
O mantra da diversidade, manejado para equiparar todas as formas de convivência familiar imagináveis, acaba, ao fim, por obscurecer aquilo que a própria etnografia estruturalista já constatou historicamente: a união, mais ou menos durável, socialmente aprovada, de um homem, uma mulher e seus filhos, é um fenômeno universal, presente em todo e qualquer tipo de sociedade.
Mais do que uma resposta “estrutural” que comporte diversas “superestruturas”, a família nuclear é uma resposta “antropológica”, porque respeita o desenho de nossa ontologia. A família, assim entendida, não foi inventada pela religião, pelo capitalismo opressor ou pela burguesia cúpida, porque é uma instituição natural e isso explica seu caráter perene.
A família nuclear é aquela específica relação social à qual sempre é mais confiada a tarefa – não transferível a outras relações sociais – de personalizar a pessoa, através de específicos processos de socialização. Tais processos são essenciais para a maturação da criança e também do adulto, se e na medida em que “formar uma família” significa orientar sua comunicação à totalidade da pessoa, segundo uma norma de reciprocidade conjugal solidária, plena e estável.
Por isso, dois mitos da dita diversidade familiar precisam ser desfeitos. Em primeiro lugar, é uma ilusão acreditar que o novo ideal do “direito das famílias” assegurará automaticamente o pluralismo de estilos de vida e de visões sobre a família. Dificilmente poderá haver o dito pluralismo se os defensores da famíliar nuclear são pintados e bordados como “homofóbicos” ou são censurados de expor sua visão sobre a instituição familiar.
Em segundo lugar, é outra ilusão dar por suposto que o propagado ideal do “direito das famílias” é neutro. Quando uma sociedade decide equiparar todas as formas de convivência, ela, implicitamente, toma partido por uma visão de família e, por consequência, essa mesma visão servirá de orientação para os postulados jurídicos e político-sociais. Não existe espaço público neutro: sempre há um arranjo familiar que, por fundadas razões ou não, compete em recursos, tutela e estima social com o restante das alternativas.
A diversidade familiar assume, de fato, foros de maior importância. Em prejuízo, inclusive, das funcionalidades sociais que só a família nuclear pode proporcionar: educação na totalidade da pessoa e recâmbio geracional. Como disse o advogado, é a palavra da vez. Digo mais: é a palavra mágica da vez. O perigo dessas expressões está no fato de que, a força de não se debruçar reflexivamente sobre seu sentido e alcance, consegue-se escapar de todo e qualquer escrutínio.
Passa de boca em boca, sem que se medite sobre o que se fala. A repetição acrítica de palavras mágicas e das ideias a ela associadas termina por cristalizar uma espécie de dogma intocável. Para eliminar o feitiço de uma palavra mágica, nada como oferecer uma boa dose de ironia socrática ao nosso entusiasmado interlocutor.
Foi o que eu fiz naquele dia. Depois da espiral de silêncio que se seguiu à minha hesitação, afirmei ser a favor da diversidade familiar, porque, afinal, os filhos das famílias homossexuais seriam privados de ter uma mãe e um pai, o que não se dá na família nuclear, que respeita melhor essa diversidade. E arrematei: “Como dizem os franceses, doutor, ‘vive la difference!’”. Com respeito à divergência, é o que penso.
André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras
Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 22/11/2017, Página A-2, Opinião.