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[RESENHA] Liberdade Religiosa e Discriminação

Direito | 13/08/2018 | | IFE SÃO PAULO

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Debating Religious Liberty and Discrimination (John Corvino, Ryan T. Anderson e Sherif Girgis, USA, Oxford University Press, 2017)

As sociedades atuais apresentam relevantes conflitos de visões. Alguns dos mais complexos relacionam-se com discriminação e liberdade religiosa. Ainda que não seja novidade a existência de debates sobre estes assuntos, com as mudanças na concepção sobre família e casamento novas polêmicas surgiram e ainda irão emergir, não raro afetando a vida e o cotidiano de pessoas.

O livro Debating Religious Liberty and Discrimination merece atenção daqueles que refletem e se engajam nestas questões, mesmo que baseado na experiência concreta americana.

Inclusive, considerando que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo se deu de forma similar, por meio das Cortes Constitucionais (Obegerfell v Hodges, e ADI 4277 e ADPF 132), o pano de fundo dos novos debates é similar nos dois países.

A obra não trata diretamente do casamento entre homossexuais, mas é a partir do reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo que surgem novos conflitos relativos à tolerância, liberdade religiosa e discriminação.

O livro foi escrito em forma de debate. John Corvino militou pela legalização do casamento gay. Ryan T. Anderson e Sherif Girgis advogaram pela manutenção da visão tradicional do casamento.

Nesse novo debate, porém, não existem apenas dois lados. Os três jovens autores concordam em diversos pontos, mas divergem em questões essenciais. Todos são favoráveis à garantia da liberdade religiosa e contrários à discriminação. A controvérsia está na definição e nos limites destes conceitos.

Corvino destaca que as tentativas de se garantir objeções de consciência para indivíduos e grupos religiosos que se opõem ao matrimônio de pessoas do mesmo sexo não raro configuram privilégios, implicando a legalização da liberdade para discriminar homossexuais. No mais, em um país plural como os Estados Unidos, se todas as acomodações morais e religiosas fossem admitidas, as pessoas se tornariam “leis para si próprias”, impondo inúmeros danos e ônus a terceiros, e a própria força de normas que deveriam se aplicar a todos acabaria enfraquecida.

Anderson e Girgis, por sua vez, defendem que os direitos de consciência e a integridade moral dos cidadãos são valores intrínsecos e fundamentais a serem tutelados pelo Estado. A liberdade religiosa corre risco de ser anulada a partir de leis anti-discriminação, que, na verdade, representariam um “novo puritanismo”, perseguindo aqueles que moral ou religiosamente se opõem ao novo modelo familiar.

As visões opostas dos autores são ilustradas ao longo do livro por diversos conflitos que têm surgido nos Estados Unidos, a maioria após o caso Obegerfell. Estas situações trazem ao debate de temas como: um oficial de registro ou um juiz poderia se recusar, por razões religiosas, a reconhecer um casamento entre pessoas do mesmo sexo? Confeitarias e floriculturas que, por objeção de consciência, se recusem a fazer bolos ou arranjos de flores para casamentos entre homossexuais devem ser multados? O Estado deve permitir a existência de agências de adoção católicas que somente atendem casais heterossexuais, garantindo maiores chances de adoção a crianças, ou estas devem ser proibidas de atuar?

Um dos casos apresentados no livro e que ilustra a complexidade do debate é o de Barronelle Stutzman. Stutzman empregava gays e lésbicas em sua floricultura e por 10 anos vendeu arranjos de flores para um casal homossexual que posteriormente a processou. Ela não tinha objeções a pessoas homossexuais[1], faria arranjos para o aniversário de seus clientes ou mesmo para que um presenteasse ao outro, mas acreditava, por motivos religiosos, que o casamento somente era possível entre pessoas de sexos opostos. Quando seus clientes lhe pediram para fazer o arranjo de flores para seu casamento, ela se recusou e foi processada.

Em uma sociedade plural, com diversas opções de floriculturas disponíveis, Stutzman deveria ter garantido seu direito de atuar conforme sua visão cristã? A recusa dela é discriminatória? Nesses novos casos a objeção de consciência deve ser garantida, como se fez com a questão do aborto, ou estes comportamentos são equiparados à discriminação por racismo? São questões como esta que têm emergido nos Estados Unidos, sendo que a Suprema Corte recentemente se pronunciou em um caso envolvendo um confeiteiro cristão que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal de homens (Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Commission). A decisão foi favorável ao confeiteiro, mas, em razão de peculiaridades do caso, não solucionou de forma geral os debates tratados no livro, que provavelmente retornarão à Corte.

O mesmo debate deve ganhar volume no Brasil nos próximos anos, afetando diretamente indivíduos, igrejas, clubes, escolas e empresas. Contudo, não deixa de chamar a atenção de quem lê o livro que a intensidade dos conflitos surgiu de forma muito mais rápida e extrema nos Estados Unidos, quando no Brasil também existe relevante divisão quanto a estes assuntos[2]. O brasileiro seria mais tolerante e dialogaria melhor, criando consensos e acomodações? Ou será que não nos levamos tão a sério como os americanos?

De qualquer forma, outro ponto de destaque do livro é a capacidade de seus autores de manterem um diálogo civilizado mesmo divergindo em diversos temas sensíveis. O próprio livro, como um exercício de tolerância – no sentido verdadeiro de respeito àqueles que discordam de nossas crenças mais importantes – parece ser um dos caminhos para se buscar soluções possíveis e não excludentes em nossas sociedades divididas.

[1] https://www.seattletimes.com/opinion/why-a-good-friend-is-suing-me-the-arlenes-flowers-story/

[2] http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/maioria-e-contra-legalizar-maconha-aborto-e-casamento-gay-diz-ibope.html

Editores IFE São Paulo

Ativismo, aborto e Estado de Direito

Direito | 06/08/2018 | | IFE SÃO PAULO

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O STF irá apreciar uma ação que discute a criminalização do aborto. É notória a polêmica que envolve o tema no Brasil e no mundo. Em consequência, os lados pró-vida e pró-escolha estão se movimentando, manifestando e debatendo.

O problema é que novamente a sociedade entra em conflito em razão do mérito de processos que chegam ao Supremo, esquecendo-se de um problema preliminar.

Caso o aborto seja legalizado pela via judicial, muitos dos que se alinham ao lado pró-escolha irão comemorar. Mas faz sentido comemorar uma decisão nesse sentido?

A questão é que a legalização através do STF representaria mais uma lamentável manifestação de ativismo judicial. A Constituição Federal protege a vida como direito fundamental, não fazendo qualquer permissão ao aborto (como o faz em relação à possibilidade de pena de morte nos casos de guerra). Ainda, o Pacto de San José da Costa Rica, norma de status supralegal, prevê expressamente que a vida deve ser protegida desde a concepção. O legislador ordinário, no Código Penal, regulamentou a proteção à vida, prevendo como crimes o homicídio, o infanticídio e o aborto – permitindo sua prática em apenas duas hipóteses: risco de vida para a mãe e gravidez decorrente de estupro.

Considerando as normas acima expostas, é evidente que somente “saltos triplos carpados hermenêuticos” poderiam justificar a ampliação, à revelia do Congresso, da permissão do aborto no país. Qualquer exercício honesto de interpretação das normas vigentes confirma que não há nenhuma inconstitucionalidade na criminalização da conduta, tanto que eventual decisão nesse sentido necessariamente se baseará somente em uma mistura confusa de princípios abstratos.

Uma decisão com estes fundamentos poderia ser traduzida da seguinte forma: a Constituição é aquilo que os Ministros dizem que ela é.

Quantas decisões semelhantes não temos visto nos últimos anos? Financiamento público de campanha, casamento entre pessoas do mesmo sexo, possibilidade de cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da decisão criminal etc.

A Corte se inclina, por vezes, para um ativismo progressista, outras para um ativismo conservador. A sociedade, impotente frente a este poder ilimitado, aplaude ou vaia conforme as preferências pessoais. Até quando?

Enquanto não percebermos que o papel do STF é interpretar a Constituição – e não criar uma nova -, estaremos endossando um sistema político que se distancia da Democracia e do Estado de Direito (com seus procedimentos e limitações a poderes). Em um de seus famosos votos, o falecido juiz da Suprema Corte americana, Antonin Scalia, resumiu de forma brilhante a gravidade de nos submetermos a um regime em que alguns juízes não eleitos decidem, de forma ilimitada, o que é constitucional ou não: “A decisão de hoje diz que meu governante, e o governante de 320 milhões de americanos costa-a-costa, é uma maioria dos nove juízes da Suprema Corte. (…) Essa prática de revisão constitucional por um comitê não eleito de nove, sempre acompanhada (como hoje) por um extravagante louvor à liberdade, rouba do povo a mais importante liberdade afirmada na Declaração de Independência e conquistada na Revolução de 1776, a liberdade para se autogovernar”.

Salvo em situações excepcionais, é dever de todos respeitar as leis que existem em nosso país, bem como os trâmites legais para alterações e mudanças normativas. Não se olvida que a vida, a saúde, a liberdade e a intimidade são direitos fundamentais.
Mas também é fundamental para a vida em sociedade que os procedimentos sejam respeitados, que as decisões tomadas pelo povo sejam observadas, que estas se deem de acordo com uma Constituição que, apesar de defeituosa, não estabelece um regime totalitário ou injusto e, por fim, que nenhum poder torne-se ilimitado.

Editores IFE São Paulo

Relativismo e breves reflexões

Opinião Pública | 24/01/2018 | | IFE CAMPINAS

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Uma idéia que ora ou outra se pode notar em algumas conversas e discussões é a de que a verdade seria relativa. Trata-se da concepção de que a verdade mudaria conforme o tempo e o lugar, ou ainda que cada um teria a sua. Ela, então, seria particular ou subjetiva, em oposição à verdade objetiva, reconhecível por qualquer pessoa independente de época e cultura. No entanto, com breves reflexões, podemos ver que tal concepção é problemática desde o princípio.

Um primeiro ponto a observar é que a idéia de que “a verdade é relativa” é, em si mesma, contraditória. Dizer que a verdade é relativa é querer dizer que esta afirmação (“a verdade é relativa”) não é relativa, contradizendo a própria idéia e revelando incoerência. Como ilustra um filósofo, a pessoa que disser que a verdade é relativa está pedindo para que não se acredite nela.

Normalmente, quando se está numa conversa ou discussão com alguém favorável ao relativismo, ao aparecer uma ou mais discordâncias, um relativista poderá argumentar que as coisas dependem do ponto de vista do qual se olha, que cada um enxerga as coisas de uma maneira etc. De fato, pela nossa experiência, percebemos que várias coisas são relativas.

De modo simples, há coisas que percebemos de um modo, e outros, de outro. O telhado para o qual olho neste momento é visto de outra forma por quem está do outro lado da rua. De modo complexo, pode-se notar alguns eventos históricos sobre os quais não há consenso. Há documentos que são interpretados de diferentes modos, ora para comprovar uma tese, ora para contestá-la. Mas o reconhecimento de relatividades não significa que não se possa chegar a verdades a respeito das coisas, ou que de modo geral a verdade ou o conhecimento são relativos.

Tomemos a sério a proposição de que a verdade é relativa para considerá-la em casos concretos. Pensemos no caso das ciências. Assim, se a verdade é relativa, então muitas das leis científicas que são conhecidas não seriam leis, mas regras relativas a cada cultura. Assim, se poderia construir uma ponte em nosso País levando-se em consideração a lei da gravidade. Sabemos que se isso é feito utilizando tal lei, a ponte fica de pé. Mas, se a verdade é relativa, em outro país se poderia construir a mesma ponte, porém sem se considerar que a gravidade exista. No entanto, por que uma ponte fica de pé e a outra cai, ou nem mesmo se levanta?

Contudo, o fato é que percebemos que muitas leis da ciência aplicam-se nas mais diferentes culturas e locais. Por exemplo, se assim não fosse, o carro construído no México não poderia ser usado na Europa. Ou, ainda, uma vacina não poderia ser dirigida à população mundial, mas só poderia ser utilizada em uma cultura particular. Entre tantos outros exemplos.

Por fim, pensemos em eventos históricos, nos quais o relativismo sobre a verdade está em estreita ligação com o relativismo de tipo moral. Tomemos os gulags comunistas e os campos de concentração nazistas. Se a verdade fosse relativa, então tanto faz se gulags e campos de concentração existiram ou não, tanto faz se pessoas sofreram com perseguição, trabalho forçado ou se foram mortas. Isso parece irreal, mas certa vez vi na mídia um líder político negar a existência do Holocausto. Contudo, como sabemos, negar tais eventos é absurdo.

O relativismo pode parecer interessante, mas adotá-lo priva-nos de nossas capacidades reflexiva e crítica, as quais, a propósito, nos são caras. Pois, se a verdade é relativa, podemos ficar indiferentes aos mais diversos problemas e situações, sejam eles de ordem prática, teórica ou moral. Em poucas palavras, pode-se dizer que o relativismo promove a banalização ou banimento da verdade, importante tanto para nossa vida prática como para distintas áreas do conhecimento. Estreitamente ligado a esse relativismo, como o leitor deve ter reparado, é o de tipo moral. Como não tivemos espaço para abordá-lo aqui, sugerimos como introdução o pequeno e acessível livro “A abolição do homem”, de C.S. Lewis, que conta com uma porção de referências documentais.

João Toniolo é doutorando em Filosofia e Gestor do Núcleo de Filosofia do IFE Campinas (joaotoniolo@ife.org.br).

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 24/01/2018, Página A-2, Opinião.

À semelhança de nossos pais

Opinião Pública | 17/05/2017 | | IFE CAMPINAS

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À medida que a maturidade cresce, ou mesmo antes, praticamente todos refletimos sobre nosso ser e nosso agir no mundo. Uma área que cedo ou tarde aparece na reflexão somos nós em comparação a nossos pais. Nesse sentido, é interessante quando – fazendo algo bom ou mal – identificamos um espelho ou um reflexo de nossos pais em nós mesmos; pensamos: “Estou fazendo como meu pai/mãe”. Experimentamos a verdade desse trecho de Belchior que fez sucesso na boca de Elis Regina: “Minha dor é perceber / Que apesar de termos feito tudo o que fizemos / Ainda somos os mesmos e vivemos (…) / Como os nossos pais…”. (Claro que aqui não se pretende esgotar o significado de letra tão rica, mas apenas usá-la como ilustração desta breve reflexão).

Além disso, quando nos deparamos com esse reflexo, temos uma estranha sensação, como se por um momento nós não fôssemos nós mesmos e como se não tivéssemos domínio sobre nós. Essa sensação é particularmente notável quando sentimos pesar por algo ruim ou não muito bom que fizemos e que percebemos ter sido “como nossos pais”: “Tanto tempo e ainda estou fazendo a mesma coisa?”, e ainda, “Como posso fazer isso? Já era para ter superado”, são alguns pensamentos que nos podem ocorrer.

Um exemplo são os hábitos. Quando adolescente criticava o gosto musical dos pais, mas, passados os anos, está lá ouvindo o mesmo estilo de música deles; quando mais jovem, reclamava de determinado modo de agir dos pais, mas, anos depois, faz do mesmo jeito; reclamava da afobação deles para certa situação, mas hoje também se afoba; etc. O ditado de que reclamamos de algo porque esse algo está em nós mesmos revela-se verdadeiro.

Claro que há as coisas boas. Dessas normalmente ficamos satisfeitos e somos gratos a nossos progenitores. Temos uma gratidão interna e, dependendo da importância, também externa – o que é justo. Das coisas boas que superamos em oposição a algo ruim, também sabemos que não vale a pena a atitude de orgulho, de nos acharmos superiores a eles. Ademais, queremos manter essas coisas boas e transmiti-las a nossos filhos.

No entanto, perceber tanto as coisas boas como as ruins, é sinal de que crescemos em conhecimento próprio. É sinal de que temos maior consciência de nossos pensamentos, palavras e ações, e de que conhecemos um pouco mais nossas virtudes e nossos limites. Contudo, há algo que pode ser deletério depois da percepção desse reflexo; é o conformismo: achar que, já que o tempo passou e não mudamos, não mudaremos nunca.

É deletério porque, além de não ser bem verdade – o comportamento é algo que pode ser mudado e melhorado, cuja própria educação familiar é prova –, coloca-nos numa situação de perpetração de coisas ruins; tornamo-nos, assim, repetidores de vícios. E depois reclamamos de nossos filhos, que reclamarão de nós, e lá se foi uma oportunidade para melhorar.

Parece-me, então, que essa percepção que os anos nos dão – do reflexo de nossos pais em nós – serve, entre outros, para melhorarmos humanamente, de modo que possamos dar um passo a mais na trilha aberta por nossos ancestrais. Nesse sentido contribuímos para uma melhor convivência entre nós e assim temos menos estresse. Evidentemente há quem retroceda nas conquistas, mas que não sejamos nós a fazê-lo.

João Toniolo é doutorando em Filosofia e gestor do Núcleo de Filosofia do IFE Campinas. E-mail:joaotoniolo@ife.org.br.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 17/05/2017, Página A-2, Opinião.

Os perseguidos ignorados deste século

Opinião Pública | 02/09/2016 | | IFE CAMPINAS

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ISIS-Kills-Christians

Imagem: dezenas de cristãos momentos antes da morte. Reprodução de “Crises Magazine”, que por sua vez reproduziu da CNN. (link: http://www.crisismagazine.com/2015/its-time-for-an-encyclical-on-christian-persecution)

 

Recentemente, surpreendi-me com o editorial de capa e a matéria principal de um jornal francês que ganhei de um amigo. Trata-se do “Le Figaro” de 22 de Outubro passado [2015], um dos maiores jornais da França ao lado do “Le Monde”. O que me surpreendeu foi o fato de um jornal secular dar notoriedade a um assunto que é ignorado ou menosprezado aqui no Brasil: a perseguição religiosa, em específico a dos cristãos. Mas os fiéis do cristianismo são de fato perseguidos?

É o que mostra o “Le Figaro” em seu editorial “Os perseguidos do século XXI”, e em duas páginas de destaque, ao falar do recém-lançado “Le livre noir de la condition des chrétiens dans le monde” [‘O livro negro sobre a condição dos cristãos no mundo’, em tradução livre]. A obra conta com 70 colaboradores do mundo todo e foi publicado pela “XO Éditions”. Segundo a matéria de destaque, no livro é mostrado que são perseguidos de modo direto e indireto cerca de 150 a 200 milhões de cristãos em todo o mundo. (Por perseguição cristã entenda-se experiências hostis como resultado da identificação de alguém com o cristianismo, que vai desde palavras e atitudes agressivas até violência física, prisão, decapitação, sequestro, perda de casa e bens.)

Os dez países mais perigosos aos cristãos atualmente são, segundo o livro, 1º Coréia do Norte, 2º Somália, 3º Síria, 4º Iraque, 5º Afeganistão, 6º Arábia Saudita, 7º Maldivas, 8º Paquistão, 9º Irã e 10º Iêmen. O que há de comum nesses países é que neles há ou radicais religiosos ou autoritarismo de algum tipo, como o caso da Coréia do Norte, que vive sob um regime comunista (ideologia esta que no século passado fez 100 milhões de vítimas, segundo livro de título semelhante ao do que estamos a falar, “O Livro Negro do Comunismo”).

Não obstante ter a colaboração de muitas pessoas, o livro não está sozinho ao denunciar ao público essa perseguição. Em 2014, o papa Francisco visitou alguns países que sofrem perseguição e chegou a afirmar, no mês de Junho daquele ano, que está convencido “de que a perseguição contra os cristãos hoje é mais forte do que nos primeiros tempos da Igreja”. Em 2014 no Iraque, por exemplo, viram-se centenas de pessoas serem mortas por professarem sua fé em Cristo. Além disso, muitas igrejas foram completamente destruídas, em particular a histórica de Qaraqosh, que fez o arcebispo Siro Ortodoxo de Mossul chorar, pois celebravam desde há 1500 anos (!) sua padroeira e devido à destruição e perseguição não o puderem fazer.

Além de Francisco e do “Livre noir”, a organização internacional “Open Doors” afirmou neste mês de janeiro, em seu relatório anual, que a perseguição aos cristãos cresceu no último ano em lugares que no passado não havia registros de perseguição, como em cidades e países da América Latina, Ásia e África subsaariana. De acordo com a instituição, apareceu “perseguição moderada” na Colômbia e o Quênia passou de 43º (perseguição esparsa) para 19º (perseguição severa). Ainda segundo a “Open Doors”, 70 mil pessoas estão presas na Coréia do Norte por causa de sua fé cristã, 700 mil pessoas saíram da Síria desde que a guerra civil lá começou em 2011 e mais de 140 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas no Iraque desde que o “ISIS” (ou “Estado Islâmico”) se instalou no país em 2014.

Enfim, o que espanta é que diante dessas informações a perseguição aos cristãos seja abordada por um meio de comunicação secular na pátria mãe do laicismo, enquanto em nosso País – onde o cristianismo é professado por quase 90% da população – reina sobre tal fato grande silêncio na grande mídia, para não falar dos meios acadêmicos. E agora, diante desse conhecimento, ficar indiferente certamente não é a melhor opção.

■■ João Toniolo é bacharel, mestre e doutorando em Filosofia e gestor do Núcleo de Filosofia do IFE Campinas (joaotoniolo@ife.org.br).

Artigo publicado no jornal Correio Popular, Página A2 – Opinião, edição de 14/01/2015.