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[RESENHA] Liberdade Religiosa e Discriminação

Direito | 13/08/2018 | | IFE SÃO PAULO

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Debating Religious Liberty and Discrimination (John Corvino, Ryan T. Anderson e Sherif Girgis, USA, Oxford University Press, 2017)

As sociedades atuais apresentam relevantes conflitos de visões. Alguns dos mais complexos relacionam-se com discriminação e liberdade religiosa. Ainda que não seja novidade a existência de debates sobre estes assuntos, com as mudanças na concepção sobre família e casamento novas polêmicas surgiram e ainda irão emergir, não raro afetando a vida e o cotidiano de pessoas.

O livro Debating Religious Liberty and Discrimination merece atenção daqueles que refletem e se engajam nestas questões, mesmo que baseado na experiência concreta americana.

Inclusive, considerando que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo se deu de forma similar, por meio das Cortes Constitucionais (Obegerfell v Hodges, e ADI 4277 e ADPF 132), o pano de fundo dos novos debates é similar nos dois países.

A obra não trata diretamente do casamento entre homossexuais, mas é a partir do reconhecimento legal da união entre pessoas do mesmo sexo que surgem novos conflitos relativos à tolerância, liberdade religiosa e discriminação.

O livro foi escrito em forma de debate. John Corvino militou pela legalização do casamento gay. Ryan T. Anderson e Sherif Girgis advogaram pela manutenção da visão tradicional do casamento.

Nesse novo debate, porém, não existem apenas dois lados. Os três jovens autores concordam em diversos pontos, mas divergem em questões essenciais. Todos são favoráveis à garantia da liberdade religiosa e contrários à discriminação. A controvérsia está na definição e nos limites destes conceitos.

Corvino destaca que as tentativas de se garantir objeções de consciência para indivíduos e grupos religiosos que se opõem ao matrimônio de pessoas do mesmo sexo não raro configuram privilégios, implicando a legalização da liberdade para discriminar homossexuais. No mais, em um país plural como os Estados Unidos, se todas as acomodações morais e religiosas fossem admitidas, as pessoas se tornariam “leis para si próprias”, impondo inúmeros danos e ônus a terceiros, e a própria força de normas que deveriam se aplicar a todos acabaria enfraquecida.

Anderson e Girgis, por sua vez, defendem que os direitos de consciência e a integridade moral dos cidadãos são valores intrínsecos e fundamentais a serem tutelados pelo Estado. A liberdade religiosa corre risco de ser anulada a partir de leis anti-discriminação, que, na verdade, representariam um “novo puritanismo”, perseguindo aqueles que moral ou religiosamente se opõem ao novo modelo familiar.

As visões opostas dos autores são ilustradas ao longo do livro por diversos conflitos que têm surgido nos Estados Unidos, a maioria após o caso Obegerfell. Estas situações trazem ao debate de temas como: um oficial de registro ou um juiz poderia se recusar, por razões religiosas, a reconhecer um casamento entre pessoas do mesmo sexo? Confeitarias e floriculturas que, por objeção de consciência, se recusem a fazer bolos ou arranjos de flores para casamentos entre homossexuais devem ser multados? O Estado deve permitir a existência de agências de adoção católicas que somente atendem casais heterossexuais, garantindo maiores chances de adoção a crianças, ou estas devem ser proibidas de atuar?

Um dos casos apresentados no livro e que ilustra a complexidade do debate é o de Barronelle Stutzman. Stutzman empregava gays e lésbicas em sua floricultura e por 10 anos vendeu arranjos de flores para um casal homossexual que posteriormente a processou. Ela não tinha objeções a pessoas homossexuais[1], faria arranjos para o aniversário de seus clientes ou mesmo para que um presenteasse ao outro, mas acreditava, por motivos religiosos, que o casamento somente era possível entre pessoas de sexos opostos. Quando seus clientes lhe pediram para fazer o arranjo de flores para seu casamento, ela se recusou e foi processada.

Em uma sociedade plural, com diversas opções de floriculturas disponíveis, Stutzman deveria ter garantido seu direito de atuar conforme sua visão cristã? A recusa dela é discriminatória? Nesses novos casos a objeção de consciência deve ser garantida, como se fez com a questão do aborto, ou estes comportamentos são equiparados à discriminação por racismo? São questões como esta que têm emergido nos Estados Unidos, sendo que a Suprema Corte recentemente se pronunciou em um caso envolvendo um confeiteiro cristão que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal de homens (Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Commission). A decisão foi favorável ao confeiteiro, mas, em razão de peculiaridades do caso, não solucionou de forma geral os debates tratados no livro, que provavelmente retornarão à Corte.

O mesmo debate deve ganhar volume no Brasil nos próximos anos, afetando diretamente indivíduos, igrejas, clubes, escolas e empresas. Contudo, não deixa de chamar a atenção de quem lê o livro que a intensidade dos conflitos surgiu de forma muito mais rápida e extrema nos Estados Unidos, quando no Brasil também existe relevante divisão quanto a estes assuntos[2]. O brasileiro seria mais tolerante e dialogaria melhor, criando consensos e acomodações? Ou será que não nos levamos tão a sério como os americanos?

De qualquer forma, outro ponto de destaque do livro é a capacidade de seus autores de manterem um diálogo civilizado mesmo divergindo em diversos temas sensíveis. O próprio livro, como um exercício de tolerância – no sentido verdadeiro de respeito àqueles que discordam de nossas crenças mais importantes – parece ser um dos caminhos para se buscar soluções possíveis e não excludentes em nossas sociedades divididas.

[1] https://www.seattletimes.com/opinion/why-a-good-friend-is-suing-me-the-arlenes-flowers-story/

[2] http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/09/maioria-e-contra-legalizar-maconha-aborto-e-casamento-gay-diz-ibope.html

Editores IFE São Paulo

Por que não sou de esquerda

Opinião Pública | 21/07/2017 | | IFE CAMPINAS

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Taxpayer March on Washington: Conservative protesters walking down Pennsylvania Avenue, Washington, D.C.

O pensamento político atual parece indicar que tanto faz em que uma pessoa acredita. Afinal, todos os partidos são iguais e corruptos da mesma forma. Sem desmerecer esse ponto de vista, penso ser importante, neste momento de crise política, meditar sobre qual rumo queremos tomar. Como espero deixar evidente não só no título, mas no que se segue, qualquer caminho que tenha o socialismo como bandeira é equivocado.

O primeiro erro da esquerda, e que é a sua principal bandeira, é a questão da justiça social. Quem se diz dessa corrente acredita estar do lado dos menos favorecidos e, portanto, do bem. Não há dúvidas que, em um País como o nosso, a injustiça é gritante. Contudo, os socialistas acreditam que a solução para tal problema é a onipresença do Estado, que garantiria o bem-estar social através de benefícios sociais. Eles acreditam no Estado como um distribuidor das riquezas que, em última instância, pertencem ao povo. Isso é falso, pois a riqueza é gerada por quem trabalha e paga impostos. O Estado só tem dinheiro porque tira de quem o produz. Há um consenso de que é importante que a maioria trabalhe para que o Estado socorra cidadãos que não podem pagar por serviços básicos. Porém, o que os governantes de esquerda fazem é criar clientes privilegiados que, em troca desses benefícios, cada vez maiores, votam naqueles que as garantem.

Um exemplo que ilustra essa questão é o sistema de cotas. No último dia nove de julho, Fernando Reinach escreveu um brilhante artigo sobre o tema. Nas considerações iniciais, partiu da ideia de desigualdade existente no sistema de ensino: 68% dos alunos ingressantes na USP vieram de escolas particulares. Ante essa injustiça, ponderou que há duas formas de resolvê-la: “A escola pública pode melhorar sua qualidade, garantindo que seus alunos passem no vestibular, ou a universidade pode discriminar favoravelmente os alunos da escola pública, dando pontos extras ou garantindo uma fração das vagas para esses alunos.” É o igualitarismo socialista: em vez de buscar formas de melhorar o ensino para aqueles que precisam, buscam igualar a todos na mediocridade.

O segundo erro da esquerda é o de acreditar que esse Estado distribuidor de riquezas alheias para garantir o igualitarismo deve ser imposto. A democracia busca o consenso através da persuasão, do convencimento, sempre respeitando as leis, que garantem a sua existência. Mas a esquerda acredita que sua agenda deve ser imposta, já que não se trata apenas de uma visão melhor do que deveria ser uma sociedade, mas sim de uma fé, cujo dogma essencial é: “a história de todas as sociedades existentes até então, é a história da luta de classes”. Quem não aceita esse pressuposto é um opressor que deve ser eliminado.

Ora, se a história é explicada pela luta de classes, está centrada na matéria, na luta por posses, consequência óbvia do materialismo ateu de Marx. Como bem nota Benjamin Wilker, o slogan de Marx poderia ser: ”você é aquilo que produz”. Só isso? “O homem precisa de comida, vestimenta e abrigo e, no entanto, ele não é um mero fabricante do ramo alimentício-têxtil-imobiliário. Ele tem uma alma, ávida pela verdade, pela beleza e pela felicidade, uma avidez que transcende sua simples existência animal”. Pode-se considerar que muitos que se dizem de esquerda jamais leram Marx e não concordam com essa visão reducionista de ser humano. Certo, mas é preciso compreender quais são os pressupostos quando se discute a respeito de Estado de bem-estar social, da busca pelo igualitarismo e do recurso à violência para impor essas ideias à sociedade: Marx.

Mas tampouco vejo no liberalismo uma saída viável. Essa corrente de pensamento considera o Estado como um empecilho e acredita que a sociedade deve ser regida pelo mais estrito individualismo. Na atual crise do pensamento político não é tarefa simples definir um posicionamento. Contudo, considero que o pensamento conservador, tal qual descrito pelo filósofo inglês Roger Scruton a quem, aliás, devo grande parte dessas considerações, é o mais efetivo. Mas isso é assunto para um próximo artigo.

Eduardo Gama é professor, membro do IFE-Campinas e da Academia Campineira de Letras e Artes (ACLA).

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição de 21/07/2017, Página A2 – Opinião.

Lava-jato, avante!

Opinião Pública | 28/06/2017 | | IFE CAMPINAS

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No atual debate sobre os rumos do país, é natural que haja divergências de natureza política, com exceção daquelas provenientes do único fã-clube que estima políticos bandidos. Aliás, isso é muito saudável, pois as diferenças de opinião demonstram a vitalidade e a riqueza de uma democracia, desde que sustentada por uma necessária comunhão entre política e moral, fato que Platão já havia observado durante seus embates com os sofistas.

Tal comunhão deveria consistir na conjugação entre a participação na polis, ou seja, na arena política, e a busca individual da areté, expressão que representava o conceito grego de excelência individual, alcançada mediante uma educação integral (paideia) para a formação de um cidadão virtuoso como pessoa e capaz de desempenhar qualquer função na sociedade.

Em suma, um homem perfeito e um perfeito cidadão. Essa era a garantia para que a democracia grega não degenerasse na demagogia e para que as instituições sociais fossem preservadas das tentações de um governante absoluto, realidades vistas, hoje, na Venezuela. Bom, mesmo naquela época, o próprio Platão sentiu os efeitos disso, ao sofrer nas mãos do tirano de Siracusa.

Por aqui, nessa terra onde os amadores não têm vez, vivemos um período ímpar em nossa história: temos a chance de nos livrar de uma geração de políticos que mais lembra um entulho demagogo e que viveram na cornucópia entre o público e o privado, sobretudo no que concerne à apropriação indébita de dinheiro público via caixa dois, doação ilegal e contas na Suíça. E, nesse caso, a operação Lava-Jato em cena e mostra a importância do Poder Judiciário, sobretudo dos juízes de primeira instância, nessa faxina de ética e de resgate dos valores republicanos, no sentido romano da expressão.

Quando meu pai me questionou, no segundo ano da graduação, lá nos idos de 1994 nas Arcadas do Largo, as razões do meu abandono à diplomacia em favor da judicatura, eu disse que serviria meu país melhor nessa função, porque, como diplomata, não teria independência funcional. Ficaria lambendo as botas do presidente ou do ministro do Itamarati de plantão. Como, de fato, sucedeu para os diplomatas entre 2003 e 2014.

Meu pai, como militar, estudioso e escritor de livros sobre história do Brasil para os colégios militares, para a ESG e a ECEME, respondeu-me que a minha geração seria responsável pela virada institucional do Brasil e pelo fim do histórico absolutismo do Poder Executivo no cenário político.

E que os juízes teriam um importante protagonismo nisso, pois acreditava que os outros dois poderes seriam incapazes dessa auto-depuração ética. Depois, como conhecia o filho que tinha, disse: “Vai, vai fazer a parte que lhe cabe nisso, porque eu ainda quero escrever um livro sobre esse novo capítulo da história brasileira”.

Quando ingressei na magistratura em 1998, aos 23 anos, ele foi o mais efusivo em casa e me lembrou que, para grandes poderes, há grandes responsabilidades. E recomendou, por ainda ser muito novo, muita prudência e nenhum amigo político. Hoje, ele não mais responde por seus atos. Não será capaz de escrever nem uma linha, quanto mais um novo capítulo ou mesmo um livro.

Mas sei que minha geração de juízes de primeira instância, espalhada pelos rincões do Brasil e exercendo um sadio protagonismo judicial e que não se confunde com o lamentável ativismo, simbolizada pelo juiz Sérgio Moro, está fazendo a parte que nos compete constitucionalmente, ao mesmo tempo em que cumpre a profética afirmação de meu pai.

Temos nossos problemas, um ministro do STF que fala mais que a boca, corporativismos sem mais espaço, uma minoria de maus juízes, benefícios questionáveis, alguma juizite aqui e ali, mas afirmo categoricamente que, a ser verdadeira a máxima aristotélica de que o agir segue o ser, então, a julgar pelas decisões tomadas por inúmeros juízes de várias localidades contra a corrupção política, não tenho a menor dúvida de que nossa instituição detém o maior número de quadros éticos dos três poderes.

Ao cabo, não fazemos mais do que nossa obrigação para com o cidadão e os destinos de nossa nação, sem abuso de autoridade, porque o único abuso de autoridade em moda é o de político roubar o erário público e permanecer impune. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 28/06/2017, Página A-2, Opinião.

7º SEMINÁRIO IFE/ACL: “BRASIL IMPÉRIO – HISTÓRIA E POLÍTICA” – 06/Mai/2017, 14h00

Seminários IFE | 26/04/2017 | | IFE CAMPINAS

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7º-Seminário-IFE-ACL-Arte-A4-Completa-E-mail-2

Prezados, convidamos vocês para a 7ª edição dos Seminários IFE/ACL, com o tema BRASIL IMPÉRIO – HISTÓRIA E POLÍTICA.

Como de costume, o seminário contará com duas palestras, uma com um palestrante da UNICAMP e outra com uma palestrante da UFF, ambos historiadores. Segue programação:

PALESTRAS 

Embates e ajustes na Campinas Imperial
por Fernando Abrahão: Historiador pela PUC-SP e doutor em História pela USP. É diretor da Área de Arquivos Históricos do Centro de Memória – UNICAMP (CMU) e membro da ACL. Pesquisa, entre outros, criação e gestão de Centros de Documentação e Memória.

15h30 – Coffee break

No passado era diferente? O que liam e pensavam os políticos do Império: o caso Nabuco
por Beatriz Momesso: Historiadora pela UNICAMP, professora e doutora em História pela UERJ. Pesquisa, entre outros, historiografia oitocentista e jornalismo político.

Local:
Academia Campinense de Letras
Rua Marechal Deodoro, 525, Centro, Campinas/SP

Dia e horário:
Sábado, 06 de Maio de 2017, as 14h00

INSCRIÇÕES:
Clique aqui para fazer sua inscrição: https://goo.gl/forms/yDUxb5pyTIvlINyf2 Lembramos que inscrições até 04/05/17 receberão certificado. ENTRADA FRANCA.

Realização:
IFE CAMPINAS

Parceria:
Academia Campinense de Letras

Contamos com sua presença e divulgação para colegas e amigos.

 

 

Espírito conservador

Opinião Pública | 16/11/2016 | | IFE CAMPINAS

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Todos somos conservadores, ao menos naquilo que estimamos. Família, trabalho, time, livros, bebidas, lugares e comidas. Um sujeito com uma disposição conservadora tende a valorizar aquilo que já tem, não porque tudo que possua seja superior à uma alternativa hipotética, mas porque eles não são uma alternativa hipotética e a possibilidade de os perder em tempos de mudança desenha-se como uma privação fundamental.

Vivemos em tempos absolutamente progressistas, nos quais depositamos nossa fé política numa crescente concentração estatal de poder, atribuindo aos detentores deste a condição de “iluminados”, porque eles seriam os guardiães das respostas para todos nossos problemas e imperfeições e, assim, os destinos da cidade sempre estariam progredindo no caminho da política. Para um espírito conservador, “a beleza” do progressismo está em sabermos como começa e ignorarmos como termina.

O espírito conservador é sempre a pedra no meio desse caminho rumo ao progresso. Ele levanta dúvidas e, dessa maneira, questiona o papel de uma elite culta que pretende impor sua agenda política – em regra, progressista, mas, não raro, reacionária – ao restante da sociedade, porque, afinal, por ser mais capacitada, está apta a interpretar a realidade melhor que os incultos, os quais, em razão disso, também não sabem votar.

O espírito conservador também critica uma mídia “mais engajada” em desconstruir que informar, sobretudo durante os processos de alternância de poder. Nesse caso, se o candidato da torcida midiática perde, não foram as pesquisas de opinião que erraram. Foi o candidato opoente que “surpreendeu” e venceu a eleição.

Atualmente, temos três espíritos predominantes no cenário político-partidário: o reacionário, aquele que defende uma visão apegada e idealizada do passado, uma espécie de “revolucionário do avesso”; o progressista, o sujeito dado à filosofia da vaidade do otimismo racionalista, o revolucionário de uma felicidade futura utópica que só existe na cabeça dele.

Por último, temos o conservador, cujo espírito procura, sempre diante da perspectiva de mudança do cenário social, preservar um certo rol de princípios fundamentais apreendidos pela experiência histórica e, assim, orientado por um discernimento prudencial, aceita, por reformas gradativas, as modificações culturais ou sociais que pulsam no seio da dinâmica histórica.

Logo, um espírito conservador não propõe “conservar” tudo como está, inclusive as inúmeras injustiças sociais que saltam aos nossos olhos, mas tem o espírito atento aos sinais das épocas, procurando zelar pelo desfrute das condições presentes que sobreviveram aos “testes do tempo” e que se revelam ainda úteis e benignas na condução da sociedade.

Essa postura também emerge, mas reativamente, em momentos de particular dramatismo para as instituições que sobreviveram aos “testes do tempo”, como a família nuclear. Nesse ponto, metaforicamente, o espírito conservador seria a princesa: só com um beijo do príncipe portador da “boa-nova radical”, ele despertaria.

Em suma, o conservador é aquele que defende o mundo presente e as suas instituições, não porque esse mundo corresponde estritamente a um “projeto conservador de poder”, mas porque as instituições, os valores e os princípios ainda se mostram necessários para a preservação desse mundo tal como vivemos, compondo uma tradição que deve servir de base para uma atuação política prudencial, porque as exigências da política são, em boa parte, as exigências de uma tradição perene.

Nestes tempos modernos – de fragmentação, de “duplipensamento” e de descrença – o espírito conservador adquire um novo alcance e sentido. O espírito conservador é, em si mesmo, um “modernismo” e aqui reside o segredo de seu sucesso: a capacidade de indicar os essenciais arranjos tradicionais que, com base no reservatório de experiências do passado, estão aptos a nos conduzir para uma vida boa. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 16/11/2016, Página A-2, Opinião.