Arquivo da tag: Política

Espírito conservador

Opinião Pública | 16/11/2016 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

Todos somos conservadores, ao menos naquilo que estimamos. Família, trabalho, time, livros, bebidas, lugares e comidas. Um sujeito com uma disposição conservadora tende a valorizar aquilo que já tem, não porque tudo que possua seja superior à uma alternativa hipotética, mas porque eles não são uma alternativa hipotética e a possibilidade de os perder em tempos de mudança desenha-se como uma privação fundamental.

Vivemos em tempos absolutamente progressistas, nos quais depositamos nossa fé política numa crescente concentração estatal de poder, atribuindo aos detentores deste a condição de “iluminados”, porque eles seriam os guardiães das respostas para todos nossos problemas e imperfeições e, assim, os destinos da cidade sempre estariam progredindo no caminho da política. Para um espírito conservador, “a beleza” do progressismo está em sabermos como começa e ignorarmos como termina.

O espírito conservador é sempre a pedra no meio desse caminho rumo ao progresso. Ele levanta dúvidas e, dessa maneira, questiona o papel de uma elite culta que pretende impor sua agenda política – em regra, progressista, mas, não raro, reacionária – ao restante da sociedade, porque, afinal, por ser mais capacitada, está apta a interpretar a realidade melhor que os incultos, os quais, em razão disso, também não sabem votar.

O espírito conservador também critica uma mídia “mais engajada” em desconstruir que informar, sobretudo durante os processos de alternância de poder. Nesse caso, se o candidato da torcida midiática perde, não foram as pesquisas de opinião que erraram. Foi o candidato opoente que “surpreendeu” e venceu a eleição.

Atualmente, temos três espíritos predominantes no cenário político-partidário: o reacionário, aquele que defende uma visão apegada e idealizada do passado, uma espécie de “revolucionário do avesso”; o progressista, o sujeito dado à filosofia da vaidade do otimismo racionalista, o revolucionário de uma felicidade futura utópica que só existe na cabeça dele.

Por último, temos o conservador, cujo espírito procura, sempre diante da perspectiva de mudança do cenário social, preservar um certo rol de princípios fundamentais apreendidos pela experiência histórica e, assim, orientado por um discernimento prudencial, aceita, por reformas gradativas, as modificações culturais ou sociais que pulsam no seio da dinâmica histórica.

Logo, um espírito conservador não propõe “conservar” tudo como está, inclusive as inúmeras injustiças sociais que saltam aos nossos olhos, mas tem o espírito atento aos sinais das épocas, procurando zelar pelo desfrute das condições presentes que sobreviveram aos “testes do tempo” e que se revelam ainda úteis e benignas na condução da sociedade.

Essa postura também emerge, mas reativamente, em momentos de particular dramatismo para as instituições que sobreviveram aos “testes do tempo”, como a família nuclear. Nesse ponto, metaforicamente, o espírito conservador seria a princesa: só com um beijo do príncipe portador da “boa-nova radical”, ele despertaria.

Em suma, o conservador é aquele que defende o mundo presente e as suas instituições, não porque esse mundo corresponde estritamente a um “projeto conservador de poder”, mas porque as instituições, os valores e os princípios ainda se mostram necessários para a preservação desse mundo tal como vivemos, compondo uma tradição que deve servir de base para uma atuação política prudencial, porque as exigências da política são, em boa parte, as exigências de uma tradição perene.

Nestes tempos modernos – de fragmentação, de “duplipensamento” e de descrença – o espírito conservador adquire um novo alcance e sentido. O espírito conservador é, em si mesmo, um “modernismo” e aqui reside o segredo de seu sucesso: a capacidade de indicar os essenciais arranjos tradicionais que, com base no reservatório de experiências do passado, estão aptos a nos conduzir para uma vida boa. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 16/11/2016, Página A-2, Opinião.

Exame de consciência

Opinião Pública | 19/10/2016 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

O ex-presidente, cada vez mais encrencado com a justiça, resolveu, por ocasião da apresentação de sua defesa em um dos processos, afirmar ser necessário “botar pressão” no juiz da causa, nesse caso, Sérgio Moro. Recordo-me dos áudios da conversa dele com a ex-presidente, quando dizia que iria “botar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário para cima dele”, que “bicho, eles têm que ter medo”, e outras máximas que creio melhor não recordar: algumas são impublicáveis e outras atentam contra a inteligência do leitor.

Novamente, ele pleiteou a suspeição do mesmo magistrado. Achei curioso, porque a manobra mais lembra uma chicana processual de advogado de porta de cadeia. E, ao mesmo tempo, inteligente, porque foi uma forma bem concreta de “ir para cima dele”. O juiz seria obrigado a escrever páginas e mais páginas com explicações sobre sua imparcialidade processual. Isso daria munição para a mídia marrom – agora, no olho da rua, já que o dinheiro estatal secou – gerar manchetes aqui e acolá e, assim, insuflar o que restou da militância de um partido falido.

Desnecessário lembrar que, no mês passado, o ex-presidente mandou um advogado a Genebra para alertar a ONU que as prisões do dito juiz são ilegais, porque somente baseadas em depoimentos de suspeitos que estão loucos para fugir da prisão. Não sei que fim teve a empreitada externa.

Mas, enfim, o factoide valeu uma foto com os alpes suíços ao fundo e as manchetes dos jornais por um par de dias. De fato, na situação dele, isso foi bem vantajoso, por evitar outro destaque dele na mídia sobre algum novo esquema de corrupção envolvendo alguma grande empresa pública, a maioria “privatizada” para a comedeira dos companheiros de partido que, um dia, ao que tudo indica, serão também de cela.

Sem dúvida, o julgamento dos processos criminais do ex-presidente, cujas cifras envolvidas transformam casos políticos passados de corrupção pública em singelas “batidas de carteira”, será o batismo de fogo da independência judicial brasileira. Afinal, trata-se do político mais emblemático dos últimos tempos: começou sua carreira política com os pés e com as mãos e, ao que parece, no final dela, resolveu meter os pés pelas mãos.

A julgar pela estratégia defensiva, ele insiste em apostar tudo no viés político dos processos criminais. Acionou a ONU e, logo, deverá levar sua queixa ao bispo. O de Roma. Quem sabe, se condenado, venha a receber convites de asilo diplomático nos países que compõem o museu de obsolescências políticas do século XX. Afinal, para o ex-presidente, tudo é política.

Nesse ponto, ele é um genuíno weberiano. Autodidata, já que, como afirmou uma vez, “até para ler eu sou muito preguiçoso”. Aliás, falta de leitura deve causar mal à saúde mental. Segundo ele, num comício privê, “a profissão mais honesta do mundo é a do político”, porque “todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir para a rua encarar o povo e pedir voto. O concursado não. Se ele se forma na universidade, faz um concurso e está com emprego garantido pelo resto da vida”.

O ex-presidente crê que a política pode derrotar a justiça. Veremos. Nunca antes na história desse país, um político ousou emparedar um juiz como ele está fazendo. Mas o mesmo juiz mostra-se um verdadeiro estrategista e não quero crer que, num despacho, ele vá se declarar cada vez mais convencido de sua suspeição.

Com tempo livre, sugiro ao ex-presidente que, ao invés de demonizar a instituição judicial, vá realizar um exame de consciência. Faz um bem tremendo para alma. Também deixo aqui – para o leitor que não tem preguiça de ler – um pequeno exercício de múltipla escolha, baseado na pérola emitida no tal comício, onde levo a lógica apedêutica do autor ao grau de limpidez de água de bica.

“Segundo a declaração de Lula: a) ser ladrão é ser honesto; b) se for político, pode ser ladrão, que, ainda assim, é honesto; c) o fato de pedir voto, mesmo sendo ladrão, torna a pessoa honesta; d) a pessoa pode ser honesta por maioria de votos, por mais ladrão que seja; e) todo concursado, por mais honesto que seja, será sempre um ladrão, já que não pode pedir votos; f) o ser (político) é (honesto) e o não-ser (concursado) não-é (desonesto); g) todas as anteriores”.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 19/10/2016, Página A-2, Opinião.

INSCRIÇÕES ABERTAS :: A ERA DA DESORDEM – POLÍTICA E CULTURA NA IMAGINAÇÃO MORAL :: 27/10 :: 19H30

EVENTOS IFE | 10/10/2016 | Editores IFE | IFE SÃO PAULO

[RESENHA] Contra a perfeição ou A desilusão dos crentes políticos (por Bruno Garschagen)

Política e Sociologia | 30/09/2016 | Editores IFE | IFE BRASIL

Dados técnicos: Paul Hollander. The End of Commitment: Intellectuals, Revolutionaries, and Political Morality in the Twentieth Century. Ivan R. Dee, Publisher, 2006, 416 pp.

Por que alguns indivíduos são mais bem-sucedidos em resistir à desilusão política do que outros? Por que alguns são mais bem-sucedidos em romper com sua crença político-ideológica e decretar o fim do compromisso? Paul Hollander, investigador do Davis Center for Russian and Eurasian Studies da Universidade Harvard, parte desses dois problemas-chave para esboçar o perfil psicológico e moral dos comunistas que, tendo vivido sob tais regimes, conseguiram ou não completar a ruptura.

Em The End of Commitment: Intellectuals, Revolutionaries, and Political Morality, Hollander é hábil ao advogar a tese segundo a qual a mudança está alicerçada no limiar moral do indivíduo, “a capacidade variável de tolerar ou recusar determinadas ações políticas ou transgressões morais”. A relação entre as crenças políticas e as respectivas finalidades e os critérios morais individuais é configurada ou, de certa maneira, determinada, justamente pelo limiar moral.

Tal entendimento só é óbvio para os não-crentes ou céticos quanto à capacidade da política de redimir ou aperfeiçoar o ser humano. É uma característica essencial dos utópicos e/ou revolucionários: crer de forma resoluta na perfeição do ser humano não importa quais os meios e instrumentos usados para tal empreendimento. Michael Oakeshott, em The Politics of Faith & The Politics of Scepticism, chamou de política de fé a ação do poder central que tenha por objetivo a perfeição da humanidade.

O escopo da investigação de Hollander são as fontes e a natureza da desilusão com os regimes comunistas, “quando os crentes (políticos) concluem que as suas crenças e compromissos já não merecem o seu apoio e dedicação, que os fins pretendidos são irrealizáveis e os meios usados na sua procura são inaceitáveis e moralmente imperfeitos”.

Em The God that Failed, Louis Fischer argumentava que o apoio genérico de um indivíduo a uma causa era mais determinante do que todo o resto. A postura do crente político, para usar a expressão de Hollander, é proteger das ameaças e ataques o objetivo final sobre o qual sua crença se baseia. Mesmo que as experiências concretas sejam uma prova da inviabilidade do projeto ainda hoje muitos intelectuais persistem em isentar as ideologias dos exemplos concretos de sua aplicação.

Issac Deutscher, celebrado biógrafo de Trótski, considerava que os fins do projeto comunista eram imunes à crítica e que buscar as causas profundas desses mesmos fins era não só errado como inútil. Deutscher defendia a perfeita compreensão dos horrores stalinistas para que esses não fossem vistos como horrores puros e, assim, pudessem ser apreciados.

Outro que trilhou percurso parecido foi o provedor de iniqüidades filosóficas Jacques Derrida: defendeu o marxismo e a experiência soviética como forma de sustentar a utopia comunista. “Todos os homens e mulheres, no planeta inteiro, são hoje, até um certo ponto, herdeiros de Marx e do marxismo, herdeiros da absoluta singularidade do projeto – ou de uma promessa. (…) A forma desta promessa, ou deste projeto, continua a ser absolutamente única. (…) Uma promessa messiânica, mesmo que não tenha sido cumprida (…) terá imprimido uma marca inaugural e única na história”. Eric Hobsbawm, o historiador-comediante, continua a fazê-lo. Giorgy Lukács, na mesma linha de amor incondicional pela humanidade, cunhou um lema exemplar: “mesmo o pior socialismo é melhor do que o melhor capitalismo”. São alguns exemplos de intelectuais que resistiram à desilusão (capítulo 9).

O livro de Hollander, que ganhou edição portuguesa em 2008 (O fim do compromisso: intelectuais, revolucionários e moralidade política, Colares: Editora Pedra da Lua, 478 pp.), de onde extraí os trechos traduzidos, apresenta perfis críticos de vários políticos, intelectuais, jornalistas et caterva que dedicaram grande parte das suas vidas à causa na União Soviética, Leste Europeu, Vietnã, China, Cuba, Nicarágua, Etiópia, Europa e Estados Unidos.

Eis o padrão revelado pelo estudo de Hollander: todos os crentes políticos apresentados sofreram uma dolorosa, hesitante e gradual experiência de desilusão política porque suas ilusões eram profundamente pessoais e comparáveis à fé religiosa. “Apesar de atéia, a nossa época é o completo oposto da ausência de religião”, notou Eric Hoffer. Os notáveis estudos de Norman Cohn (The Pursuit of the Millennium) e Thomas Molnar (Utopia: the Perennnial Heresy) mostram as raízes religiosas dos movimentos revolucionários de que o comunismo, ou a esquerda radical, é o mais poderoso representante.

A obra também aponta a mentalidade religiosa como uma semelhança entre os crentes das utopias comunistas e de engenharia social revolucionária, e os terroristas islâmicos. Hollander faz a ressalva de que a substância dessas crenças é muito diferente, mas há aí um equívoco se considerarmos que a mentalidade religiosa, a estrutura lógico-estrutural dessa mentalidade, é a substância mesma do modo de pensar e agir dos revolucionários ou utópicos.

O livro de Hollander é um alerta contra a idéia da perfeição do ser humano ou a possibilidade de aperfeiçoá-lo, assim como a completa inviabilidade de projetos políticos baseados nesse princípio e que contemplem transformações sociais radicais conduzidas por um poder concentrado e ilimitado. Os indivíduos investigados na obra mostraram a capacidade ilimitada do ser humano de fantasiar e se enganar para preservar as crenças e ilusões tenebrosas; também demonstram que é possível romper com o compromisso e abandonar as fantasias e falsas esperanças na construção de um futuro perfeito.

Bruno Garschagen é jornalista, mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. É autor do best seller “Pare de Acreditar no Governo – Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado” (Editora Record). É professor de Ciência Política, blogueiro do site do jornal “EXTRA”, colunista do jornal “Gazeta do Povo”, tradutor, podcaster do Instituto Mises Brasil.

^{Resenha publicada originalmente na revista-livro do IFE, Dicta&Contradicta, Edição 4, Dezembro de 2009.}

Tamanho não conta

Opinião Pública | 07/09/2016 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

Na sessão final do processo de impedimento da ex-presidente, malgrado sua aprovação, pudemos notar que, em termos circenses, o Senado Federal não ficou muito atrás da inesquecível sessão que fez culminar a primeira parte do mesmo processo, dado no plenário da Câmara do Deputados. No afã de se reconhecer as lambanças criminais da ex-presidente, outras exóticas lambanças foram cometidas nas duas sedes de nosso sistema bicameral.

Na Câmara, fomos brindados pelas mais curiosas invocações disso e daquilo no momento da votação final, a demonstrar o baixo nível vocacional e moral de nossos deputados. Antes fosse só isso. Agora, no Senado, um rol de personagens da vida política, dado a desfilar na passarela do código penal, aproveitou a ocasião para nos oferecer um gran finale típico das repúblicas bananeiras. Com o beneplácito judicial, para meu assombro, porque, ao final, servirá para se perpetuar a impunidade que caracteriza nosso sistema político. Resta saber se, comparativamente, o tamanho de cada uma das lambanças conta.

Ao prever que, no julgamento pelo crime de responsabilidade de um presidente, a condenação “somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, limitando-se à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”, a Constituição, nesse artigo, atribui ao Senado a missão de julgar o réu por um quórum qualificado e, ao mesmo tempo, retira-lhe a capacidade de dispor sobre as consequências do julgamento, tidas como efeito necessário no caso de condenação.

Salvo se o sentido semântico da preposição “com” ganhou significado oposto àquele que está na cabeça de todo ser alfabetizado na língua portuguesa, não dá para concluir outra inferência, na interpretação deste artigo, senão que a inabilitação para o exercício de função pública acompanha, necessariamente, a perda do cargo de presidente. Mas aquele rol de personagens resolveu inovar e “fatiou” a votação final em dois quesitos. A racionalidade jurídica também restou fatiada: eu vi uma “emenda constitucional” (rectius: processo informal de mutação constitucional) sendo “elaborada” por um “acordão” autorizado pelos presidentes do Senado e do STF. Para desespero do Direito Constitucional.

Para Popper, o mecanismo do impedimento, nas democracias ocidentais, é um problema eminentemente prático: ele procura remover os maus governantes sem derramamento de sangue. Por aqui, creio que nosso filósofo diria que o impedimento também é um problema eminentemente semântico: com a carta constitucional reescrita por um bando de ilustrados manetas na língua portuguesa, o resultado da ópera – bufa e trágica – havida no Senado poderia ser assemelhado a alguém que foi demitido por justa causa, mas que poderá sacar o FGTS e receber o seguro-desemprego.

O episódio da votação final expõe a inesgotável capacidade da classe política nacional de trair a confiança dos cidadãos brasileiros e corrigir uma lambança com outra é apenas uma forma de perpetuar nossa perplexidade diante desse cenário político em que vivemos. Ao cabo, quem disse que o tamanho não conta, não estava a pensar no Brasil: gigante pela própria natureza e pelas próprias lambanças morais de seus políticos.

Nessas turvas sendas, notamos que suas entrelinhas servem para retratar a desfaçatez dos políticos de Pindorama por seus habitantes. Aqui, tamanho também não conta, sobretudo quando a conta do castigo pelo crime – a inabilitação – vira um tamanho “pindura”, já que, afinal, “não é possível se viver com uma aposentadoria de cinco mil reais”, “não podemos ser desumanos” e, ainda, “corre-se o risco de sequer se assumir um cargo de merendeira de escola pública”.

Respondo à minha indagação. O tamanho das pedaladas ficou ofuscado pelo tamanho do caradurismo do golpe final. Aliás, de fato, tudo não passou de um golpe, cujo tamanho também não conta. Um golpe de mestre contra a Constituição Federal (agora, Constituição Fatiada), porque foi perdido o cargo público, mas não o direito de se permanecer público num outro cargo. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicano no jornal Correio Popular, edição 07/09/2016, Página A-2, Opinião.