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Cultura e verdade

Opinião Pública | 05/09/2018 | | IFE CAMPINAS

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Conversava com uma jornalista antes da gravação de um programa televisivo, quando ela disse que “a ordem do dia é a relativização cultural, porque todo novo tema recebe, em seu lançamento, o código genético da indeterminação”. “Então”, respondi-lhe, “um sujeito minimamente convicto de suas ideias sobre o mesmo tema pode ser tachado de antidemocrata ou intolerante? Mas as ideias dele, no choque com esse espírito difuso, não seriam bem-vindas, em nome da tolerância e da democracia, por mais estapafúrdias ou verdadeiras que fossem?”.

Sobreveio um longo silêncio no outro lado dessa interlocução. Ao menos, creio que a jornalista deu conta de que verdade e cultura podem habitar, sem brigas, o mesmo período gramatical e que podem haver alguns elementos objetivos que ultrapassem as próprias perspectivas individuais, em prol de uma reflexão humana sobre cultura minimamente unitária e consistente.

Eis o ponto. A relativização cultural impede a análise dos diversos discursos, sobretudo os antagônicos, até o ponto em que sejam exteriorizados seus limites, fragilidades e incoerências, à luz dessa mesma reflexão humana. Em outras palavras, a relação entre cultura e verdade seria como o vínculo do homem com o sabonete da pia, depois de usado o mictório público: repelem-se e não há perigo de melhora.

A cultura moderna está impregnada de uma certa consciência desencantada de estar fora do território do ideal e primordial na leitura que faz da prosa do mundo e em sua rede de discordâncias irreconciliáveis. Calha aqui a observação de Marcel Proust – todo paraíso é um paraíso perdido. O homem atual é o protagonista passivo de uma cisão que o aparta da totalidade da vida e que o divide inclusive internamente.

As contradições do processo histórico em que vivemos, oscilante entre emancipação, violência, liberdade de onipotência, desenraizamento e solidão, parecem gritar ao indivíduo que, na existência concreta, não há mais espaço para o recurso a valores dotados de validade universal e que sejam aptos a justificar opções definitivas.

Parece que opções minima e racionalmente convictas apresentam o risco de provocar, na cabeça de quem fez outras, uma espécie de consciência da queixa: a posição alheia é retrógrada, tradicional, conservadora, religiosa, antidemocrata, patriarcal, opressora, branca, homofóbica, eurocêntrica e assim por diante.

A relativização cultural – no fundo, uma relativização ética – apresenta-se, para muitos, como a única possibilidade de superação desse “mal radical” que implicam umas poucas e perenes convicções morais absolutas, a única forma de abandono de uma certa “consciência de culpa” (Ratzinger) dos defensores dessa relativização, a fim de se alcançar um novo e presumido estado de inocência civilizacional.

Reduzido ao mais puro relativismo, tudo marchará para o niilismo e, depois, para o economicismo existencial: liberados os valores de seu sentido mais radical e profundo, todos se farão equivalentes e intercambiáveis. Cada valor converte-se em qualquer outro, tudo se converte em moeda de troca no mercado dos valores e resta cancelado todo preço de uso decorrente de alguma peculiaridade inconfundível ou insubstituível.

Logo se percebe que o apreço da pós-modernidade pela diversidade, no seio da relativização cultural, é bem falso. Se as portas estão escancaradas para a escolha de qualquer tipo de postura cultural, é porque, no final das contas, tudo dá no mesmo. Essa apoteose do “politeísmo de valores” (Weber), disfarçada de diversidade cultural, irá nos conduzir para a despersonalização dos indivíduos e, como efeito, para o arrebatamento de sua dignidade efetiva.

Privados de um “deus que nos salve dessa crise cultural” (Heidegger) e com os valores enfrentando-se uns aos outros irreconciliavelmente, como deuses de um novo Olimpo desencantado, creio que seria o momento de resgate daquilo que poderia nos tirar desse mundo de perda de sentido da relativização cultural: a busca da verdade.

Mas uma busca apaixonada e não meramente idealista, que se dá por meio do estudo, da aprendizagem e da disputa racional, porque a paixão, se, por um lado, tem algo de agape, o amor de benevolência, por outro, tem muito mais de eros, o desejo de união possessiva, desencadeador de uma chama que queima e consome, a única forma de superar essa luta cega de forças que domina uma cultura relativizada, uma cultura sem alma e sem coração.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 05/09/2018, Página A-2, Opinião.

Nossa cultura ou o que restou dela

Opinião Pública | 30/05/2018 | | IFE CAMPINAS

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No mundo cultural, somos atacados por pensadores que, há décadas, produzem ideias que deliberadamente mais destroem que criam. É uma forma de gritos dos ressentidos: revolucionários que acreditam piamente que nenhum tributo deve ser dado ao passado que justamente, no lento cadinho da destilação civilizacional, proporcionou o estado da arte da cultura que essa obstinada turma pretende começar do zero, a partir de uma mistura de tolice, arrogância e inutilidade.

Quebrar os tabus da tradição cultural virou uma transgressão desejável por si mesma. Só aquele que cospe nessa tradição produz um saber dotado de validade para nossos tempos e, atônitos, assistimos a tudo isso como se as conquistas culturais da humanidade sempre tivessem existido e não demandassem um longo esforço geracional para que se perpetuassem.

Na base desses fenômenos, repousa um certo louvor à ignorância, que não significa não saber tal ou qual coisa, dada a natural limitação da inteligência ao discernimento de toda realidade criada, mas que consiste, nesse endeusamento, numa postura de não querer saber. É a ignorância que se revolta contra o conhecimento.

Não me estranha a exaltação dessa “cultura bárbara”, fruto exclusivo de nossa era, em que vivemos numa espécie de estágio terminal do processo de castração intelectual do homem, desencadeado pelo pensamento filosófico na segunda metade do século XX e caracterizado, justamente, por um mal endêmico: a falta de profundidade.

Esse reducionismo do pensamento consome todo o vigor intelectual na solução de problemas práticos, na linha do “como” viver com qualidade de vida, “como” ser um profissional de sucesso, “como” evitar a dor e a doença, “como” ganhar mais dinheiro, ainda que muitos desses problemas não sejam bem problemas e ainda namorem com o pragmatismo e o utilitarismo em suas respostas.

Por outro lado, não se gasta um neurônio para refletir a questão fundamental do “porquê” ou do “para quê”. “Para que” este projeto de vida? “Para que” esta busca incessante pelo meu primeiro milhão? Tudo isso satisfaz as aspirações mais profundas do coração? Proporciona felicidade? Por que trabalho todo final de semana em detrimento da família?

Progride-se tecnicamente e regride-se humanamente. Nietzsche já proclamava que quando se sabe o “porquê”, pode-se suportar qualquer “como”. E com razão. Quando se ignora o “porquê”, “como” são duros o sofrimento, o fracasso, a frustração e a perspectiva angustiosa da morte.

Nosso saber ou o que restou dele tirou do homem a capacidade de pensar para o alto, ao contrário do que fizeram Sócrates, Platão, Aristóteles, Pascal, Agostinho, Aquino, Kierkegaard, Maritain, Gilson, Stein, Ratzinger e tantos outros, que sempre remontaram-se à razão última das coisas.

A cultura contemporânea, perdida de tanto saber, enveredou para um relativismo reinante e se perdeu nas areias movediças de um ceticismo generalizado. Hoje, o conhecimento contenta-se exclusivamente com verdades provisórias, quando não arribadas na mera opinião, tangenciando as perguntas radicais sobre o sentido e o fundamento da realidade humana e do mundo que nos cerca.

O desejo da verdade pertence à própria natureza do homem. Interrogar-se sobre a causa e os fins das coisas é uma propriedade da razão humana. A mediocridade cultural diminuiu a estatura intelectual do homem. Tornou-se um corcunda pensante, envergado sobre o peso das informações, muitas inúteis, que impedem de lhe dar uma formação à altura de sua dignidade ontológica.

A superação intelectual e o desejo de compreender melhor as questões últimas do conhecimento, o que não requer estudos em escola superior ou em curso pós-graduação, é uma boa reação à pasmaceira cultural atual, ditada por pensadores, com raras exceções, que sabem bastante, mas não sabem o fundamental, que sabem muito e não sabem nada. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 30/05/2018, Página A-2, Opinião.

Um renascimento brasileiro?

História| Opinião Pública | 10/01/2018 | | IFE CAMPINAS

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As férias escolares são época em que recebemos – de primeira ou segunda mão – grande quantidade de notícias da Europa. Como incluo-me no segundo grupo e a filosofia não tira férias, partilho algumas reflexões – possivelmente surpreendentes – sobre o paralelo que podemos traçar entre a presente situação no velho continente e no Brasil.

À primeira vista, pode parecer que a Europa seja um mar de civilidade, segurança e cultura, enquanto nós, com nossos quase setenta mil homicídios anuais, escândalos de corrupção, consumo desenfreado de drogas e vergonhosos índices de iletramento estancamos nossa marcha civilizacional na idade da pedra. Com efeito, se compararmos nossas estatísticas em cada um desses setores com as de qualquer país da União Europeia, certamente teremos motivos de sobra para corar de vergonha.

Contudo, se analisarmos o quadro social europeu e tentarmos traçar um prognóstico de longo prazo, perceberemos que a Europa entrou há muitos anos em uma das piores crises de sua história e que – tudo leva a crer – dela não sairá tão cedo. A causa dessa crise é complexa, mas, se quisermos atribuir-lhe um nome, podemos utilizar o de “cultura da morte”. Assim entendo uma visão de mundo ancorada no relativismo moral e que inclui aberrações como ideologia de gênero, legitimação do uso de entorpecentes, proliferação da prática do aborto e da eutanásia e – conseguintemente –, desagregação da instituição familiar. Soma-se a isso o problema da crise migratória, com a qual a maior parte das autoridades europeias tem lidado de maneira completamente inábil e que, no longo prazo, contribuirá para a ruptura do tecido social de muitos países.

Também é verdade que o Brasil encontra-se em uma das piores crises de sua história e seria enfadonho listar novamente nossos principais problemas. Mas, se tivermos mais atenção, descobriremos que há por aqui algo de novo: um grupo cada vez maior de jovens está se dedicando com afinco ao estudo e ao resgate de nossas raízes culturais que, segundo a feliz imagem oferecida por Bento XVI, remontam a Jerusalém, Atenas e Roma. Diferentemente da prática universitária – que muitas vezes encara seu objeto de estudo com o distanciamento de um antiquário – esses jovens buscam cultura antes de tudo para tornarem-se pessoas melhores e plasmarem o resultado de seus estudos em obras valiosas. Em resumo: não nos interessamos em ler (nos originais) Cícero, Virgílio, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino e tantos outros movidos por um vão pedantismo, mas para aprendermos a pensar como eles e para que – subindo nos ombros de gigantes – sejamos capazes de ver mais longe e, finalmente, colocar o Brasil no lugar que tantos grandes homens do passado desejaram: o de grande centro formador de cultura.

Ainda é cedo para dizer que a atual geração e as seguintes terão o vigor necessário para debelar nossos gravíssimos problemas, mas alguns sinais animadores já se fazem visíveis: diferentemente dos saudosistas do maio de 68, esses jovens já possuem uma consciência clara do certo e do errado e não hesitam em fomentar aquele enquanto combatem este. Prova disso tivemos na enérgica mobilização nacional contra a ideologia de gênero nas câmaras municipais e contra as múltiplas tentativas empreendidas por certos grupos para legalizar o aborto e ampliar sua prática. Paralelamente, muitos jovens têm percebido o inestimável valor do casamento e da família e que acudir aqueles que passam por necessidades materiais e perda do rumo existencial não é meramente questão política, mas dever individual de todos que possam fazê-lo.

Segundo o filósofo francês Rémi Brague, a marca fundamental da civilização europeia é a capacidade de produzir renascimentos culturais voltando ao tesouro de suas origens. Façamos votos e esforcemo-nos para que – diante das fraquezas da Europa – o palco do novo renascimento seja o Brasil.

Fabio Florence é professor de filosofia e membro do IFE Campinas (florenceunicamp@gmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 10/01/2018, Página A-2, Opinião.

Dilemas do homem atual

Filosofia | 13/10/2017 | | IFE BRASIL

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A figura de Sônia, do livro Crime e Castigo, de Dostoiévski, traduz o diagnóstico do genial escritor russo para o homem contemporâneo. Sônia é uma menina de 17 anos, filha de um pai alcoólatra e irresponsável e de uma madrasta deprimida, neurótica, agressiva e tuberculosa, com vários irmãos daqui e dali. Neste contexto, Sônia é levada, pelas circunstâncias, à prostituição para o sustento da família, mas nunca deixou sua fé de lado.

Contudo, ao contrário da percepção esperada pelo leitor e, principalmente, por Raskólnikov, um estudante influenciado por teorias sobre a origem estritamente humana da moral, na tradição de Maquiavel a Nietzsche, Sônia não guarda rancores do próximo. Muito pelo contrário, sente misericórdia por todos e, inclusive, por sua clientela, composta por bêbados, doentes e velhos que possuíam seu corpo de menina em troca de uns rublos.

Sônia não brilha para nós, seres voltados para o nosso umbigo, simplesmente porque ela ama. Para ela, se alguém ama, então é livre. Segundo o autor russo, quando Sônia, em seu movimento de amor, torna-se opaca (antes, uma menina perdida que, agora, necessita reencontrar-se), estamos no reino do niilismo chique e científico, a saber, a ciência e sua cultura, incapaz de produzir valores perenes.

O homem atual é caracterizado por um relativismo cultural e histórico, fruto do próprio processo filosófico e científico contemporâneo que, por vezes, é apontado como a única solução para uma boa convivência democrática, dentro do espectro da “tolerância às diferenças”, fato gerador daquilo que foi chamado por Ratzinger como a “tolerância intolerante”, mormente quando o debate público refere-se à dimensão religiosa do homem.

No entanto, tal espectro gera, sob outro ângulo, um impasse intelectual e prático, sobretudo no campo dos inúmeros dilemas éticos que vivemos, muitos dos quais encerram verdadeiras aporias, a serem “superadas”, em muitos países, pelos trabalhos das Cortes Constitucionais que, ultimamente, ao invés de interpretar a realidade jurídica a partir das chaves de leitura existentes na realidade ontológica, têm resolvido inovar nessa mesma realidade, ao arrepio do conselho de Gadamer: “Se queres dizer algo sobre um texto, deixe que o texto lhe diga algo antes”.

Outro dado marcante do homem atual é sua completa dependência de toda situação que realize seu desejo. Aliás, tal constatação, que poderia ser meramente empírica, deixou essa esfera e ingressou no terreno axiológico, como um dos poucos e válidos critérios de valor. Some-se o apego generalizado pelas coisas materiais, as quais precisam ser adquiridas de forma imediata, paradoxalmente, na mesma velocidade com que, depois, saturam a pessoa, um círculo vicioso gerado pela dinâmica de uma “sociedade de mercado”, em que tudo é precificado e que são criadas sempre novas “necessidades”, com o intuito de o mercado satisfazê-las depois.

Assim, a tríade relativismo-consumismo-hedonismo substituiu, num só golpe, o eixo que sustentou a humanidade por séculos, formado pela transcendência, esperança e caridade. Evidentemente que a assunção daquela tríade foi fruto do desenvolvimento do pensamento moderno, definido, primeiramente, pelo paradigma de cisão entre filosofia e teologia (Descartes) e entre filosofia e ciência (Kant). Ato contínuo, tomou corpo o paradigma de identidade, o qual identifica o absoluto com a história (Hegel) ou com a ciência (Comte), acompanhado, depois, pelo paradigma do efêmero, que nasce com a adoração do tempo, e, ao cabo, pelo paradigma do desprezo à verdade (pragmatismo), seguido de sua negação (niilismo).

Entretanto, não se trata de refutar totalmente a cultura moderna, pois pensamos que muitas de suas facetas contribuíram materialmente para o incremento do tesouro intelectual da humanidade, naquilo que de sentido transcendente subsistiu em cada esforço em direção à órbita veritativa. As lições úteis devem ser conservadas: dentre as quais, uma maior sensibilidade filosófica na captação dos erros de algumas correntes de pensamento e a depuração epistemológica de uma visão estritamente intelectualista da filosofia.

Diante desse “humanismo antropocêntrico” que assinala a humanidade atual, convém refutar o antropocentrismo e não o humanismo, porquanto é legítima uma fecunda valorização do homem, mas não a sua absolutização, que degenera no niilismo mais pedestre. Em substituição, propomos um “humanismo teocêntrico”, infenso a alguns atavismos nostálgicos da Idade Média, justificantes da historicidade dessa importante época humana e que, hoje, padecem de sentido, sem refutarmos o magnífico desenvolvimento das ciências no curso dos últimos séculos, desde que suas conquistas respeitem a dignidade da pessoa humana.

Dessa forma, acreditamos que as ciências e a filosofia não mais estarão, como outrora, numa relação de instrumentalidade nos confrontos com a teologia, conferindo-se, por outro lado, o lugar certo na ordem de valores para as mais elevadas formas do conhecimento. É induvidoso que uma inteligência formada exclusivamente pelos hábitos mentais da tecnologia e das ciências dos fenômenos dificilmente vive um ambiente normal aberto para o transcendente. Não obstante, a inteligência natural, que opera no senso comum, está centrada no ser espontaneamente e, com frequência, dá muitas pistas para o conhecimento da verdade para aqueles cujo coração está aberto a tanto.

Nunca os homens tiveram tanta necessidade do clima intelectual da filosofia e da teologia, irmanadas num propósito específico: o homem. Talvez, por isso, exista algum medo nesta aventura existencial, a única senda eficaz para reintegrar a inteligência ao seu funcionamento mais natural e profundo e, logo, reconciliar suas vias com o caminho próprio da transcendência.

Nesse momento, a menina Sônia torna-se menos opaca, e podemos perceber que ela é, na literatura, a encarnação do verdadeiro humanismo que vaga, como um cego, pelas “Sibérias” do pensamento humano. Ela está sempre pronta a nos fazer ressurgir, como fez com Raskólnikov que, depois da leitura da passagem evangélica sobre a ressureição de Lázaro, inicia seu processo de regeneração existencial e moral rumo ao resgate do homem novo de São Paulo apóstolo, esse homem teocentricamente reconciliado consigo mesmo.

 

André Gonçalves Fernandes é graduado cum laude pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Mestre e Doutorando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Juiz de direito titular de entrância final. Pesquisador do grupo Paideia, na linha de ética, política e educação (DGP – Lattes) e professor-coordenador de metodologia jurídica do CEU-IICS Escola de Direito. Coordenador Acadêmico do Instituto de Formação e Educação. Juiz Instrutor/formador da Escola Paulista da Magistratura. Colunista do Correio Popular de Campinas. Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB. Coordenador Estadual (São Paulo – Interior) da Associação de Direito de Família e das Sucessões. Membro do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo e da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em revistas especializadas. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras.

 

 

 

Cultura do encarceramento: o mito

Opinião Pública | 27/09/2017 | | IFE CAMPINAS

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Na última semana, assisti a um debate sobre segurança pública, repleto de sociólogos, representantes de organizações não-governamentais de direitos humanos e até mesmo celebridades globais. Não havia um representante da classe jurídica. Um juiz, um advogado ou um promotor. Quem sabe, foram barrados na entrada desse baile.

Afinal, basta um deles para trazer um choque de realidade ao mundo dos sonhos dos outros convidados, normalmente alimentado por filosofias vagas e muita maionese sociológica e, assim, causar um certo desconforto no ar, a exigir do moderador muito esforço na mediação e, das cabeças dos outros convidados, um certo cansaço intelectual em levar seus argumentos ao limite.

A discussão girou em torno dos mantras já surrados na midia: “encarceramento excessivo”, “prisão preventiva desnecessária”, “persecução penal racista”, “rigorismo judicial”, “garantismo ideológico”, enfim, todo um rol de expressões com um forte apelo hermenêutico e que partem de uma premissa antropológica bem clara.

O preso, provisório ou condenado, seria um indivíduo que expia uma culpa que não lhe pertence, mas que deve ser atribuída à sociedade. Em outras palavras, se o sujeito comete um latrocínio, a responsabilidade penal não seria dele, mas da sociedade que se omitiu em suprir suas necessidades existenciais básicas. Então, por isso, ele mereceria uma espécie de “alvará para delinquir”. O resto seria somente uma questão de escolha da vítima.

O erro dessa visão está no determinismo que lhe serve de suporte. A carência material pode presdispor alguém ao crime, mas nunca condicioná-lo, porque sempre há um momento em que o sujeito decide livremente pelo sim ou pelo não, o que se dá também quando sua consciência prevê o resultado e sua vontade diz não, mas ele assume o risco do mesmo resultado.

Voltemos ao debate. De todos aqueles mantras já citados, o “encarceramento excessivo” ganhou destaque. Aqui, convém fazer alguns esclarecimentos sobre essa mentira que, de tanto repetida, virou verdade, tomados a partir de nossa experiência no foro criminal e não de livros ou teorias românticas.

Antes, porém, recordemos ser o Brasil o país do “homicídio excessivo”. Por aqui, mata-se violentamente em torno de 60 mil ao ano e só 8% dessa estatística é apurada pela polícia. Em miúdos, existem 55 mil homícidios cujos autores jamais serão identificados e mesmo encarcerados. Logo, o Brasil é também o país da “impunidade excessiva”.

O mantra do “encarceramento excessivo” significa que se prende mais do se que deveria? Não necessariamente. Superlotação de presídio não decorre por causa do encarceramento excessivo. Trata-se de uma falácia dedutiva de causa falsa, mais conhecida como post hoc ergo propter hoc: todo antecedente é causa do consequente.

Superlotação de presídio tem, como causa, a omissão dos governantes na expansão do sistema penitenciário. Construir prisão não dá voto. Se existissem mais vagas, os presídios não seriam depósitos de pessoas. E, considerando que vivemos num país que mata mais que a guerra da Síria, o número atual de presídios só pode ser insuficiente. Não é porque uma geladeira está cheia de bebida que há bebida demais para a festa. A geladeira pode ser pequena e grande o número de convidados para a festa.

Alguém pode dizer que, com os presídios existentes, já temos a quarta maior população carcerária do mundo, donde decorreria, de novo, o tal argumento do “encarceramento excessivo”. Aqui, incide a mesma falácia anterior. O Brasil tem a quinta maior população do mundo e a posição que ocupa, em número absoluto, é algo extremamente razoável.

No ranking que interessa (ICPR – Institute for Criminal Policy Research) e não naquele dos números torturados pelos ideólogos do INFOPEN, o Brasil aparece na 32a posição, com 307 presos para cada 100 mil habitantes. É excessivo? Seguramente, não. Curioso notar que neste mesmo ranking, países menos populosos que o Brasil, como Cuba e Venezuela, aparecem na frente. Viva Castro e Maduro!

No Brasil, não vivemos da cultura do encarceramento. Vivemos da cultura da impunidade. Enquanto for assim, afirmo categoricamente que o Brasil prende de menos. E, caro leitor, se ainda achar o contrário, minha sugestão é a de que ponham os presos – essas “vítimas” do punitivismo estatal – para trabalhar: farão muito mais pelo país do que sociólogos, artistas, ativistas de direitos humanos e alguns juízes para a democracia que os querem soltos. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 27/09/2017, Página A-2, Opinião.