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Diretas já?

Direito| Opinião Pública | 31/05/2017 | | IFE CAMPINAS

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Crise (econômica, política, ética) é a palavra que vem definindo o Brasil de alguns anos pra cá. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, que antes tivessem feito fama como dupla sertaneja, são a cereja da vez deste bolo chamado crise, na medida em que suas delações comprometem seriamente Michel Temer. Milhões de pessoas e diversas instituições importantes, em todo o Brasil, voltaram a pedir o mesmo de pouco tempo atrás, a renúncia do presidente ou seu afastamento compulsório, via impeachment.

É no meio deste cenário turbulento que um estranho clamor começa a surgir, pedindo eleições diretas já. O clamor é estranho, pois nossa Constituição, de 1988, traz dois dispositivos, os artigos 80 e 81, os quais expressamente estabelecem que, se a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial (que é o caso), a eleição para ambos será realizada pelo Congresso Nacional.

Em termos práticos, isso quer dizer que caso Temer renuncie ou sofra o impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, cargo atualmente preenchido por Rodrigo Maia, assumirá o exercício da presidência temporariamente para que, em trinta dias, realize eleições indiretas, cujos eleitores votantes serão unicamente os membros do Congresso.

A primeira consideração que se faz diante do atual pedido de eleições diretas é a mais óbvia, de que é flagrantemente inconstitucional. Caso esse clamor fosse ouvido e de fato os brasileiros fossem convocados para votarem diretamente, antes do período eleitoral de 2018, não haveria dúvidas de que se estaria diante de um autêntico golpe.

Por mais que soe democrático o grito pelas diretas já, a verdade é que não há nada de democrático em defender que se viole a Constituição. Alegar que eleições diretas seriam o melhor para o país neste momento, além de seriamente duvidoso, tendo em vista a ausência de candidatos minimamente razoáveis no atual cenário, não pode ser argumento para que se passe por cima do texto constitucional.

A saída mais coerente para os defensores das diretas já encontra suporte em dois mecanismos. O primeiro seria utilizar o texto do parágrafo único, do artigo primeiro da Constituição, que diz que “todo poder emana do povo”, como fundamento principiológico da tese de que, se o povo quiser, pode-se, então, realizar as eleições diretas. O segundo mecanismo é via emenda constitucional, ou seja, se a Constituição diz que não pode, basta mudá-la para que diga que possa.

O primeiro expediente é, data vênia, absurdo. Utilizar do texto constitucional pra violar completamente o texto constitucional é, no mínimo, contraditório. Ademais, a expressão “todo poder emana do povo” não está isolada na Constituição, pois seu complemento esclarece que esse poder é exercido “por meio de seus representantes eleitos”. A eleição indireta prevista no artigo 81 é o perfeito exemplo desse poder do povo sendo exercido por seus representantes, seja isso o melhor ou não. Aliás, e apenas a título de argumentação, é através da interpretação desmedida de um argumento como “todo poder emana do povo”, que se poderia aprovar, mesmo sem previsão constitucional para tanto, por exemplo, a pena de morte, o uso de torturas, a discriminação de pessoas…

O segundo mecanismo transformaria o pedido de diretas já em formalmente válido e possível, mas seriamente dúbio e discutível se bem refletido, além de oportunista. Afinal, alcançar-se-ia a mudança de um dispositivo da Constituição (artigo 81) que foi propositalmente alterado na primeira oportunidade em que teria sua efetiva aplicação, tendo em vista que nunca ocorreram eleições indiretas, desde a Constituição de 1988. E pior, teria que ser alterado pelo mesmo Congresso em crise de legitimidade que realizaria as eleições indiretas. Essa troca de seis por meia dúzia evidencia como o argumento das diretas já é falacioso quando utilizado como salvação para a superação dos entraves políticos e institucionais que os brasileiros estão passando.

Quer solução para os dilemas e crises atuais? Então que se comece por respeitar e preservar a Constituição. Qualquer caminho ou atalho que fuja disso é democraticamente suspeito. Continua defendendo as diretas já? Paciência! Espere 2018. Esse é o ônus de quando se observa as regras do jogo democrático. Afinal, já se dizia que “a democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas” (Winston Churchill).

Marcos José Iorio de Moraes é bacharel em Direito pela PUC-Campinas, bacharel em História pela Unicamp e membro do IFE Campinas. (marcos.jimoraes@gmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 31/05/2017, Página A-2, Opinião.

Almas sem bússola

Opinião Pública | 21/12/2016 | | IFE CAMPINAS

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Imagem: FreeImages.com

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Era uma tarde monótona como qualquer outra quando fui arrebatado por um livro além de cativante, daqueles que prendem nossa atenção e instigam nossa imaginação. Caminhava lentamente em direção ao antigo campus central de direito da PUC-Campinas e, sem ânimo para estudar, resolvi ler um livro que peguei repentinamente antes de sair de casa.

Minha experiência com Dom Casmurro deveria ter começado dois anos antes, quando o livro constava na lista de leitura obrigatória para o vestibular. Preferi, à época, ler um resumo comentado. Quanta burrice! Sabia do que se tratava a história, mas não tinha a menor noção do que era pegar a obra de um gênio e saboreá-la, palavra por palavra. Porém, naquela monótona tarde, eu descobri. Caminhei e sentei-me nas escadarias do Planalto da Justiça, pois apreciava observar aquele lugar agitado e barulhento no centro da cidade, mas, assim que abri o livro, tudo nunca ficou tão quieto.

Cada capítulo, cada frase e cada palavra pareciam ter sido meticulosamente calculados pelo autor para, articulados, formarem uma verdadeira obra-prima. A linguagem era incrível, com uma erudição impressionante. Todas as personalidades foram engenhosamente construídas com muita maestria. Tudo em Dom Casmurro me conquistou, mas foi precisamente um aspecto do livro que me impactou profundamente.

Ao terminar de ler, confesso que fiquei atordoado por alguns dias, em uma espécie de embriaguez temporária causada pelo livro, pensando e refletindo. Cheguei a conclusão de que Dom Casmurro era uma história profundamente triste. Bentinho, o ilustre narrador da obra, era uma figura triste. Como pode um homem que teve todas as condições possíveis para se tornar a pessoa mais feliz do mundo terminar do jeito que terminou? Um velho amargurado, angustiado e solitário. Um ranzinza ciumento que terminou por amaldiçoar sua primeira e amada amiga e seu melhor amigo.

Diante de uma suposta traição, Bentinho execrou a mulher que amava, exilando-a eternamente para longe, detestou seu falecido melhor amigo, baniu de sua vida o único filho, rogando para que o mesmo contraísse a lepra e assistiu a morte chegar a cada um dos que já lhe foram queridos na vida. Reconstruiu a casa da infância, detalhe por detalhe de como a lembrava, em uma vil e desesperada tentativa de reviver um passado que não podia voltar mais. Viveu trancafiado em casa, lendo, comendo, jardinando, tendo, quando muito, algumas companheiras que nunca retornavam para uma segunda vez.

Fiquei dias pensando sobre o trágico final de Bentinho. Dei-me conta de que o principal problema de Bentinho não era, segundo ensinam os resumos de livros para vestibular, seu ciúme doentio, que lhe fez perder tudo e todos. Bento Santiago terminou infeliz porque acima de tudo não soube perdoar. Um coração agoniado como o de nosso Dom Casmurro só é possível quando se livremente escolhe conviver com os ressentimentos.

O que mais me atordoou ao refletir sobre Dom Casmurro não foi digerir sobre as angústias de Bentinho, pois sua existência, por mais bem escrita que seja, é meramente fictícia. Incomodou-me profundamente em enxergar na vida fictícia de Bentinho um retrato da vida real de muitas pessoas.

Pessoas que, como Bentinho, tiveram inúmeras oportunidades, dos mais diversos tipos e, ainda assim, livremente trilharam o caminho da própria infelicidade. Pessoas que não souberam perdoar o mal que outros lhe fizeram.
Pessoas que não souberam lidar maduramente com suas mágoas, com seus próprios erros, com seus ressentimentos, em suma, pessoas que não souberam perdoar a si mesmas.

Os orgulhosos e ressentidos encaram o perdão como uma fraqueza e o consideram como um favor que se faz aos que lhe ofenderam, porém mal sabem que perdoar é sobretudo um favor que se presta à própria alma. O ressentimento cultivado é como um veneno ao corpo, que endurece o coração, enfraquece a vontade e corrompe a alma.

Estes orgulhosos e ressentidos esquecem que, apesar de árduo e custoso, o perdão se realiza uma única vez, dando paz ao coração. Já o ressentimento, este é preciso ser renovado e alimentado todos os dias.

A partir daquela monótona tarde em que me aventurei na obra fictícia de Machado de Assis aprendi a olhar a realidade de uma forma diferente. No fundo, a nossa vida é como um barco no mar aberto. No caso de Bentinho, a lanterna era na popa e não na proa, assim, ele só conseguia iluminar as águas que deixou para trás.

Marcos José Iorio de Moraes é bacharel em Direito pela PUC-Campinas, bacharel em História pela Unicamp e membro do IFE Campinas.(marcos.jimoraes@gmail.com)