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No caminho da verdade

Opinião Pública | 19/12/2018 | | IFE CAMPINAS

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Um tema em que pouco se reflete é a relação entre medo e verdade. Medo é uma paixão humana e tem suas funções, assim como suas distorções patológicas. A verdade, por sua vez, é classicamente compreendida como a adequação entre aquilo que pensamos e aquilo que, de fato, existe.

Podemos observar a relação entre ambas quando vamos a situações concretas. Uma das principais, se não a principal, é o medo de falar a verdade. Medo de falar a verdade em público. Medo de falar a verdade aos outros. Medo de falar a verdade a nossos amigos. Medo de falar a verdade… a nós mesmos.

Um dos motivos mais frequentes desse medo é ficarmos mal diante daquilo que será dito acerca de nós ou, também, o medo de desagradar os outros. Temos vergonha. Tememos sofrer consequências não desejáveis, uma vez que dizer a verdade implica arcar com consequências, implica ser responsável por aquilo que se diz ou por aquilo que se fez. Como tememos o sofrimento, tememos dizer a verdade, a qual pode trazer algum sofrimento. No fundo, parece que temos medo de nos darmos mal.

Diante dessas dificuldades, há ao menos três saídas: dizê-la, não dizê-la, ou enrolarmo-nos com círculos, voltas, desvios, minimizações, enfim, toda uma gama de possibilidades para desviar da verdade e oferecer algo mais leve, que tenha um pouco de verdade, mas que não represente bem aquilo que realmente é. Outra opção é a mentira pura e simples, a qual as pessoas também dizem. Aliás, a mentira aparece tanto neste polo puro e simples, quanto no campo intermediário das enrolações e desvios.

O problema é que tanto a mentira como os desvios da verdade geram, ao fim e ao cabo, frustrações, decepções, intranquilidades e uma série de outros problemas. O fato também é que o desvio da verdade, além da mentira, não vale a pena, por mais sedutor e fácil que esse caminho possa parecer. Isso porque, como já observava Aristóteles, o ser humano propende naturalmente ao saber.

E, na esteira do filósofo canadense Bernard Lonergan, constatamos que há em nós um desejo de entendimento e de conhecimento. Não nos contentamos com meras histórias, com meras narrativas. Queremos mais, queremos a verdade. Nesse sentido, questionamos: “Isso é verdade?” Claro que no WhatsApp, e em outros canais, muita coisa é aceita erroneamente de boa-fé, mas, mesmo as chamadas “tias do WhatsApp”, se questionam: “É assim mesmo?”, “É verdade isso?”. Portanto, se não correspondemos ao desejo natural que temos pela verdade, cedo ou tarde vem a frustração e outros problemas.

Além disso, e usando de uma terminologia empregada pelo referido filósofo canadense, há em nós duas importantes dimensões: uma é a do ego (eu) e, outra, a da persona (pessoa). Numa tradução simples, persona é aquilo que somos diante dos outros e, ego, aquilo que somos diante de nós mesmos.

Podemos muito bem ser de um jeito e nos portarmos de outro. Podemos muito bem ser uma coisa e representar outra. Podemos dizer o que não pensamos e pensar o que não dizemos, mas isso é complicado, não? Exatamente. Se não somos sinceros, se não somos honestos, há uma diferenciação problemática entre o ego e a persona. Nesse sentido, não somos unos, não temos unidade. Somos uma coisa interiormente e outra exteriormente. Tal realidade, por sua vez, gera em nós, e nos outros, confusões, mal-entendidos, complicações e até patologias mentais, como neuroses – aliás, em neuróticos é possível identificar com certa clareza essa dissociação entre o ego e a persona, quando, na cura ou na superação, essa dissociação é superada para dar lugar a uma unidade entre as duas dimensões.

Não dizer a verdade, portanto, traz, além das consequências citadas mais acima, esse drama interior de reflexos exteriores. Traz uma confusão interna, assim como uma confusão que afeta aqueles que estão ao nosso redor e, extensivamente, a ordem social. Em vez de sermos unos, somos duplos ou múltiplos. Por isso, na relação entre medo e verdade, é preciso superar o medo de dizê-la, enfrentando tal medo. Ser sincero e honesto pode doer e trazer consequências, mas é caminho seguro. A verdade é porto-seguro, é âncora. Sendo assim, é um caminho que dá segurança tanto a nós mesmos quanto aos outros.

 

João Toniolo é doutorando em Filosofia e Gestor do Núcleo de Filosofia do IFE Campinas (joaotoniolo@ife.org.br).

 

Artigo publicado no jornal Correio Popular, Página  A2 – Opinião, Edição de 19 de Dezembro de 2018.

 

Um sentido para o Natal

Opinião Pública | 16/12/2018 | | IFE CAMPINAS

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Foto: Malene Thyssen, http://commons.wikimedia.org/wiki/User:Malene, Wikimedia Commons.

 

Estamos em tempo de natal. Uma festa que, tradicionalmente, simboliza um sentido que vai além de nossa existência desolada. Divorciado desse sentido há tempos, o natal, ao que parece, caiu na armadilha das festas com data marcada: festas que têm tudo para virar nada. Nada, porque, diz a sabedoria popular, o melhor da festa é esperar por ela.

Se o melhor da festa é a espera que ela proporciona, logo, a festa não teria lá muito sentido. Mas, se o melhor da festa – a expectativa – é justamente causada por seus preparativos, como não lhe dar algum valor? Ou, então, seria a festa a consumação daquela crescente espera, cujo ápice, o dia de sua realização, corresponderia, simultaneamente, ao fim daquela expectativa e à volta da melancolia proporcionada pela repetição do cotidiano?

Em tempos de materialismo, consumismo, hedonismo e secularismo, a expressão “Feliz natal!” vem sendo substituída pelo simpático “Boas festas!”. Nada mais coerente. Nada mais vazio de sentido genuinamente natalino: simboliza uma desmedida preocupação com presentes, ceia, roupa e convidados, porque, se, por um lado, essa inquietação demonstra o devido valor que atribuímos a essa festa, por outro, destituída daquele sentido transcendente, a agitação transformou-se num fim em si mesmo.

Otto Maria Carpeaux, o melhor presente que a Áustria já deu ao Brasil, gostava de pensar o natal com um sentido de esperança transcendental. Talvez por conta da perseguição nazista aos judeus que sucedeu à anexação da Áustria ao III Reich, quando ele morava por lá. Ou, quem sabe, por influência do cristianismo, para o qual se converteu depois de ter abandonado o judaísmo.

Não importa. Por sua influência, desde a juventude, sempre meditei o natal dessa maneira, uma maneira que dá um denominador comum de sentido aos três momentos dessa festa: sua expectativa, sua realização e, sobretudo, o dia seguinte, um cenário normalmente marcado pelo mal estar estomacal, pela ressaca ou pelo fastidio material.

A esperança é um nobre tema da teologia cristã. É uma virtude teologal, ou seja, é um dom que decorre da ação divina, cujo autor deve ser o destinatário dessa mesma esperança. Fora dele, no mundo, só há espaço para um “genérico” de esperança: a esperança humana, de credibilidade duvidosa, ao menos à luz dos estragos que o próprio homem já fez a si mesmo.

Entregue a si mesma, essa esperança vaga no vazio do desespero, carregando em si a raça dos abandonados, como bem observou Horkheimer. Ou mesmo Kafka, quando, ao ser questionado sobre o tema, afirmou que há muitas esperanças, mas não para nós. Nos dois casos, paira um certo pessimismo, provocado pelo testemunho, por parte de ambas personalidades, de um período político e histórico de progressiva desumanização do homem.

Mas ainda é possível se falar em esperança transcendente numa realidade social pautada por uma visão de mundo materialista, ou seja, em que tudo não passa de um aglomerado de átomos e moléculas de duração finita? Em que o laicismo pretende banir a religião do âmbito público? Como fomentar a esperança num ambiente que funciona como a negação da própria esperança?

Meu avô, quando tinha quinze anos, faleceu de mal de Alzheimer, mas, durante esse doloroso processo de degeneração, ele teve um tumor cancerígeno cerebral diagnosticado. Naquela altura, eu já não mais “existia” para ele. Lembro-me de ter visto as imagens do tumor no exame que chegou às minhas mãos, tumor que não decretou seu fim, porque o Alzheimer bateu na porta da vida dele antes.

Lembro-me de ter buscado refúgio em Deus, na oração, e, também, em Shakespeare, porque sua literatura repete a vida: Hamlet segurou o crânio de Yorick, o bobo da corte dinamarquesa, e perguntou se nós somos apenas aquilo, um monte de ossos enterrado a sete palmos do chão (Hamlet, V, 1).

Achei que um monte de ossos coberto por uma carne não podia ser a causa eficiente de tudo aquilo que meu avô fez ou me proporcionou. Deveria haver algo mais. Algo que animasse suas ações e desse um sentido maior à sua existência. Isso foi o começo da minha resposta, alcançada plenamente alguns anos depois.

A morte de meu avô apresentou-me a uma genuína esperança e deu um outro sentido à minha vida: o sentido da miséria de nossa existência que, graças à esperança transcendental, abre-se à beleza da perfeição. E que se renova todo ano, quando contemplo a miséria material do presépio e essa mesma esperança nas faces de cada um de seus personagens.

Por fim, despeço-me temporariamente do caro leitor, após 16 anos de presença semanal. Farei um sabático, por motivos acadêmicos de pós-doutoramento, de seis meses e, depois disso, retornarei para aquilo pelo qual sou devotadamente grato por ter nascido apaixonado: escrever.

André Gonçalves Fernandes, Ph.D., é professor-pesquisador, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 12/12/2018, Página A-2, Opinião.

Maioridade penal e impunidade

Opinião Pública | 05/12/2018 | | IFE CAMPINAS

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Recentemente, outra vítima, uma jovem com apenas 20 anos, tombou diante de um brutal assassinato cometido por um “de menor” que iria completar 18 anos três dias depois do crime. Compartilho a dor desses pais que irão enterrar um filho, um medo que carrego comigo, como pai, diante desse clima de violência social, porque acredito que os mais jovens devem suceder os mais velhos na existência. Admito que, diante de uma notícia desse naipe, leio o estritamente necessário, porque faz aflorar meus instintos mais primitivos.

Entretanto, instigado por um erudito leitor que gentilmente me solicitou uma opinião sobre o assunto da maioridade penal, lanço aqui algumas reflexões. E que cada um faça seu exame de consciência depois. Para a turma “bem pensante”, digo que um menor desajustado socialmente não é um potencial revolucionário em fase embrionária ou um fruto da árvore podre de nossas culpas pela omissão social das famílias desses menores: é uma pessoa que nasceu e cresceu num ambiente predisponente, mas não determinante, ao crime.

Um menor que pega uma arma para roubar um celular da vítima, em regra, tem pleno entendimento do caráter ilícito de sua conduta e é perfeitamente capaz de agir – ou não – conforme esse entendimento. As estruturas sociais que pervertem a sobrevivência social das famílias desses “menores” não são capazes de retirar por completo o elemento anímico – a vontade de infringir ou não a lei – do agente.

Sempre haverá um momento, por mais fugaz que seja, em que nossa vontade será chamada a dizer “sim” ou “não” para fazer aquilo que temos em mente. Seja bom ou mau. Não preciso de complicadas teorias sociológicas e nem de pesados tratados metafísicos ou antropológicos para enxergar uma realidade que anos de jurisdição na infância e juventude me ensinaram e que, de certa forma, diminuíram alguns anos de minha vida.

Mas convém distinguir para separar. Os tratados metafísicos e antropológicos confirmam minha experiência e as teorias sociológicas, em sua maioria, não passam de um exercício bem rasteiro de puerocentrismo indulgente, complacente com o menor, reduzido a uma espécie de coitado social de vontade nula, e inclemente com a vítima, a engrossar os números das estatísticas criminais.
Curioso notar que esse puerocentrismo afetou até mesmo o ambiente eclesiástico: existe apenas a pastoral dos presos, apesar de as vítimas, numericamente maiores, também pertencerem ao rebanho. Piada pronta.

Qualquer redução no limite da maioridade penal deve ser fruto de uma política criminal que dê um claro rumo e um propósito definido ao direito penal, algo que passa, necessariamente, pelas ideias de justiça e de bem comum. Não pode ser fruto de periódicos surtos de clamor social, ainda que tais surtos sejam muito importantes para o legislador acordar para uma consciência do problema. Além disso, o Estado deve atuar nas áreas em que está ausente e que justamente são mais sensíveis ao problema da criminalidade juvenil: educação, saúde, segurança e trabalho.

Desde os tempos de Largo, na questão da maioridade penal, sempre defendi uma posição, digamos, mais judicializada, o que torna, embora pertinente, esse debate de idade mínima – 17 ou 16 anos – indiferente para mim. Penso que esse limite deveria ser extinto, competindo ao magistrado, no caso concreto e segundo as circunstâncias pessoais do infrator, avaliar, com mecanismos interdisciplinares de apoio, sua imputabilidade penal e, caso afirmativo, condená-lo e submetê-lo à uma justa dosimetria penal, a partir da pena-base para o crime praticado e com a devida observância de fatores agravantes ou atenuantes. Pouco importa se o autor da violação ao bem da vítima tenha oito ou oitenta anos.

Creio ser uma proposta um tanto avançada para uma sociedade que ainda não está preparada para isso e que, cada vez mais, é marcada a fogo pelo cálculo egoísta, pela alteridade superficial e pela exaltação materialista. Um ambiente assim gera condições predisponentes para o incremento da delinquência juvenil. Façamos nosso mea culpa também.

Contudo, também é direito da sociedade cobrar a devida responsabilidade penal de qualquer pessoa a partir da idade em que já tiver conhecimento potencial da ilicitude de um ato e puder se comportar de acordo com esse entendimento. Do contrário, a prevalecer o panorama atual, continuaremos a enterrar nossos filhos e, talvez, nossas esperanças. No mesmo túmulo. E, na lápide, restarão apenas as lágrimas: de tristeza, por uma vida ceifada estupidamente, e de injustiça, como efeito dessa iniquidade legal proporcionada por uma concepção superada de maioridade penal, estribada no puro critério biológico. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 05/11/2018, Página A-2, Opinião.

Justiça no divã

Opinião Pública | 28/11/2018 | | IFE CAMPINAS

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Não é novidade para nenhum cidadão que o Poder Judiciário vem sendo alvo de constantes novidades e ajustes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sem dúvida, sob a perspectiva institucional e estrutural, os avanços têm sido inegáveis, com algumas ressalvas aqui ou ali, sobretudo quando o CNJ insiste, muitas vezes, em tratar os tribunais brasileiros sob a perspectiva de um Estado unitário, quando o Brasil continua trilhando, republicanamente, pelas sendas federativas. Enfim, esse embate intestino não interessa muito ao leitor. Mas outro.

Ao leitor, o destinatário de nosso serviço público, interessa muito mais um outro Poder Judiciário: aquele das práticas judiciárias, porque diretamente envolvidas com o cotidiano do cidadão e que respeitam ao trabalho diário do magistrado de assinalar e distribuir a justiça no caso concreto.

Entretanto, convém lembrar o leitor que vivemos numa sociedade de massas e, por isso, tais práticas judiciárias vêm sendo conduzidas muito mais sob a perspectiva da eficácia do que da realização do justo concreto. É a visão, cada vez mais hegemônica, que está por trás da práxis dos principais atos administrativos, dos tribunais e do CNJ, que enfocam o “modo de produção” de decisões pelo juízes.

As práticas culturais e sociais contemporâneas, desde há muito, têm sido colonizadas pelo dado técnico, neutro, padronizado e informático. Lembra muito uma linha de produção fordista-taylorista. Ou, na versão moderna, o modelo toyotista. Não tenho a menor dúvida que esse movimento colonizador é a causa daquela perspectiva de endeusamento da eficácia que conduz os respeitáveis órgãos já citados, até porque as práticas de distribuição da justiça são, no fundo, práticas sociais.

Como representante do baixo clero judiciário, tenho uma crescente sensação de que a ritualização do “modo de produção” das decisões já provoca uma estéril postura reflexiva do magistrado no ato de julgar. Em outras palavras, o efeito prático dessa ritualização é simples: mais “juízes operadores”, expressão que diz muito, e menos “juízes prudentes”, na acepção clássica da prudência judicial.

Isso já pode ser notado em muitas expressões do jargão forense. Numa audiência, um advogado disse que o mais importante era a rapidez dos tribunais na solução dos litígios. De fato, a lentidão judiciária gera impunidade, injustiça e fomenta um clima social de autotutela, mas a dita rapidez tem um lado oculto: o maior risco de erro judiciário, o que também é uma injustiça, e isso provoca o desprestígio da instituição.

Outra expressão que vai se enraizando no inconsciente coletivo judiciário é a chamada “decisão técnica”. Nada mais positivista que isso, porque o positivismo responsabilizou-se pela transformação da justiça em técnica, por meio de uma racionalidade dogmática que foi alimentando o processo de definição do justo pelo legalmente posto.

Contudo, o pior efeito dessa ritualização do “modo de produção” é a “prática judiciária” da prolação de sentenças em série e da votação de recursos em bloco, pois, aos poucos, tais práticas vão despersonalizando a figura do juiz e, indiretamente, desumanizando o poder que zela pela distribuição da justiça.

Ao cabo, a impressão que fica é a de que, para o CNJ e para os tribunais, o importante mesmo são os números dos itens e subitens das planilhas mensais. A estatística é erigida à condição de racionalidade instrumental e “torna-se o método de cálculo do rendimento profissional e do merecimento promocional”, na feliz definição de um amigo togado.

Rapidez, tecnicidade e estatística: eis os deuses idolatrados pelos tribunais e pelo CNJ. Mas são deuses de pés de barro, porque a “justiça” dessa racionalidade desumanizante é a “justiça” que se fecha à reflexão, à prudência e à tomada de decisão inserida na articulação do real concreto, fragilidades que, com o tempo, serão percebidas pela sociedade em que vivemos. E, então, aqueles deuses cairão pela ação do próprio peso, porque uma sociedade repleta de “juízes operadores” é uma sociedade vazia de uma concreta justiça. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 28/11/2018, Página A-2, Opinião.

JUVENTUDE, CONDUÇÃO E RUMOS

Opinião Pública | 21/11/2018 | | IFE CAMPINAS

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Numa dessas manhãs, pedalava ao redor da Lagoa ouvindo a voz operística do Bruce Dickinson. O vento cortava a alma, porque o sol ainda não tinha levantado, mas a disposição de muitos já estava de pé, pondo-se a marchar na minha contramão de direção.

Gosto muito desse exercício matinal. Alia esforço físico com distanciamento da realidade e é vivida mais intensamente nos meses em que não há aulas, porque, nesse horário do dia, invariavelmente estou levando os filhos para a escola.

Nesses momentos, a reflexão costuma fazer-me companhia, sempre tirada a partir da observação dos rostos que cruzam com o meu ao longo das voltas que vão sendo vencidas até que o cansaço fale mais alto. Nesses rostos anônimos, sempre vejo inúmeras faces de alegria, tristeza, preocupação ou tédio. Algumas cabeças, ora empinadas, ora cabisbaixas e outras plugadas ao som da música ou ao som do silêncio. E a minha cabeça em ritmo de diálogo com todas essas outras.

Naquela manhã, chamou-me atenção um grupo de senhoras que caminhava acompanhado de supostos netos, recém-egressos na juventude, porque nesse horário do dia, esses seres, em férias, costumam estar imóveis e acompanhados de travesseiros e cobertores. Ao olhar para aquela cena, lembrei-me que os jovens são sempre capazes de nos surpreender. Para o bem ou para o mal: vai depender do grau de enamoramento de seu coração.

Hoje, é preciso estar atento para os anseios e as perspectivas que a realidade descortina para a juventude, porque daí devemos apontar um modelo ético de ser humano e de sociedade coerente com nossa natureza. Não estou aqui a repetir a chavão de uma certa mentalidade decrépita, tanto mais decrépita, em regra, quanto mais longe se situa de seu passado juvenil e que fica enfatizando as limitações e os fracassos da cultura atual.

É preciso abrir espaços de interlocução com os adolescentes, participar de seus ambientes, dialogar com suas representações, compreender suas expectativas, mas, sobretudo, dar rumo para que eles conduzam seus projetos de vida. Porque, quando somos jovens, costumamos pensar nas pessoas que amamos e admiramos e que, por isso, gostaríamos de imitar.

Pode ser uma pessoa da vida quotidiana ou um sujeito famoso. Vivemos numa cultura da celebridade e a juventude é, muitas vezes, encorajada a ter figuras do mundo dos esportes ou do espetáculo como modelos de vida. Devemos aproveitar essas ocasiões e, ao invés de dizer que esse não presta ou essa é assanhada demais, devemos submetê-los às perguntas cruciais: quais são as qualidades que esses modelos possuem e que você gostaria de possuir em maior medida? Que espécie de pessoa realmente você gostaria de se tornar?

Ouviremos respostas nos mais diversos sentidos, mas a maioria delas passará por rios de dinheiro ou por uma alguma espécie de vanguarda espetacular numa dada atividade profissional. Ter dinheiro torna possível ser generoso e fazer o bem no mundo. Entretanto, só isso não é suficiente para tornar uma pessoa feliz. Ser grandemente dotado numa profissão é algo positivo. Poderá tornar-nos famosos, mas isso não é sinônimo de felicidade.

A busca da mimese de uma celebridade é, no fundo, a busca da felicidade que o jovem anseia tão intensamente nessa fase da vida. No entanto, uma das grandes tragédias deste mundo é que muitos a procuram, mas não conseguem encontrá-la, pois a buscam nos lugares errados. Os sucessos mundanos não satisfazem um coração enamorado, porque ele foi feito para a transcendência e a transcendência é a porta de nossa alma que abre somente para fora.

Paul Johnson, certa vez, disse que a adoração que os jovens dedicam às celebridades é uma corruptela da espécie de adoração que os nossos antepassados dedicavam aos santos, beatos e outros tipos de aureolados. A afirmação é tão certeira que os modernos “peregrinos” imitam os antigos na busca de uma relíquia da celebridade amada, ressalvado o abismo axiológico particular entre umas e outras.

Recentemente, o vaso sanitário do John Lennon foi a leilão pelo lance mínimo de 9.500 libras. Ontem, um pedaço de tecido. Hoje, uma privada. Amanhã, quem sabe, a língua da Lady Gaga conservada num vidro de formol. Não sei. Só sei que, além de condições materiais decentes, devemos oferecer aos jovens modelos de imitação que os conduzam a um horizonte de vida autêntico. Quem sabe começando por nós mesmos, os pais, por meio de um esforço diário de exemplo, resgatando, como dizia o cantor na minha pedalada, a juventude que existe dentro de nós. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 21/11/2018, Página A-2, Opinião.