Neo-jacobinos


No último mês, juntamente com um colega de toga, organizamos um evento sobre ideologia de gênero e um dos momentos mais curiosos foi ter ouvido, de outra pessoa envolvida na organização, se o perfil conservador do palestrante não atrairia uma turbamulta enlouquecida de alunos de graduação de humanas, ávidos por invadir o ambiente do evento e impedir sua realização. Eu respondi com uma pergunta: “Liberdade de expressão é fazer calar quem pensa diferente?”.

Há tempos, ando meio farto da deterioração da liberdade de expressão. Formas disfarçadas de censura, silêncio obsequioso, avisos de conteúdo (“trigger warnings”), espaços seguros (“safe spaces”) e uma série de expedientes autoritários que, no fundo, apontam para uma séria crise do pensamento, pois as autoridades intelectuais passaram a definir para todos a “única pauta correta” na reflexão das questões sociais que nos assolam.

Liberdade de expressão, para esses neo-jacobinos, não representa a possibilidade de escutar ideias distintas, tantas vezes incômodas, e, logo em seguida, abrir o diálogo. Significa, em nome da “tolerância e da diversidade”, acantonar esses “desajustados ideológicos” nas catacumbas do silêncio no debate público.

À primeira vista, nada é mais oposto à tolerânia e à diversidade do que ver um bando de crianças histéricas, filhotes intelectuais daqueles neo-jacobinos, carregando faixas de repúdio e proibindo a expressão de terceiros. Se eu fosse o dito palestrante, levaria umas fraldas e umas mamadeiras, no meio do notebook e dos livros, para distribui-las como bônus para a clientela na plateia.

Também é curioso notar que o liberalismo político conduziu muitos de nós, em muitas pautas sociais, ao mais puro fanatismo ideológico, cujas ideias, por mais toscas, pedestres e limitadas que pareçam, foram alçadas à condição de dogmas no credo político rezado pela turma neo-jacobina.

Para alguns estudiosos, esse crescente fenômeno consiste no triunfo do “hiper-liberalismo”, em outras palavras, o império do liberalismo moderno levado às últimas consequências. Um desses estudiosos, ao explicá-lo, vale-se de Mill, em sua principal obra sobre a liberdade, a qual, segundo ele, teria operado uma crucial virada de entendimento sobre o próprio conceito de liberdade.

Até Mill, a liberdade indicava um campo de autonomia face à lei ou à coação alheia. Depois dele, essa noção de liberdade negativa ganhou contornos positivos: o homem livre é o homem senhor de uma vontade imaculada pelas contigências históricas e culturais. Em bom português, minha identidade dispensa a opinião de terceiros ou de qualquer outra forma de autoridade.

Hoje, vivemos essa noção de liberdade no limite, porque essa auto-estultificação da identidade individual chegou ao centro da hierarquia de valores na qual sempre procuramos viver e, como efeito, tudo o que representava o outro, a autoridade ou a tradição foi despachado para a periferia.

Esse projeto de maximização libertária tem dois efeitos destrutivos. No primeiro, aquilo que nos torna diversos não é uma identidade construída sobre o nada. Somos seres narrativos com história e papéis que nos precedem, os quais transportamos para a identidade que construímos e que nos torna irrepetíveis.

No segundo, a adoração da liberdade como autonomia radical converte-se, ironicamente, numa forma de pensamento único. Surgem as hordas marcadas pela bovinidade intelectual e o hiper-liberalismo converte-se em religião secular: pensar diferentemente deixa de ser uma decorrência natural de seres plurais e racionais e passa a ser uma heresia que ofende os prosélitos dessa nova igreja. Em nome da liberdade, acaba-se com a liberdade.

A reflexão sobre os problemas sociais é construída por todos mediante a prática das virtudes da humildade intelectual, da abertura cognitiva ao outro e, sobretudo, do amor à verdade. Quando vividas, tais excelências nos dispõem a escutar com atenção e respeito àqueles que discrepam daquilo em que acreditamos.

O mesmo Mill, um dia, ensinou-nos que reconhecer a possibilidade de que alguém possa estar no erro é razão suficiente para escutá-lo e levá-lo a sério e não somente tolerar de má vontade os pontos de vista discordantes. E, para quem se julga estar certo, essa atitude de escuta serve para aprofundar sua postura argumentativa e melhorar sua capacidade de defendê-la. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 13/06/2018, Página A-2, Opinião.




Consciência e smartphones


Costumo assistir às atividades acadêmicas sempre na turma do fundos. Isso me possibilita algum trânsito sem incomodar o restante da plateia. E, se a apresentação estiver pouco atraente, posso sair à francesa. De uns tempos para cá, essa estratégica localização tem me possibilitado o acesso privilegiado a um fenômeno muito interessante: invariavelmente, observo que a metade das cabeças da sala fica enfiada em seus smartphones.

Onde, antes, num passado não muito distante, essa mesma metade oscilava entre o dormir e o escutar, hoje, essa metade não dorme e duvido muito que escute. O smartphone é um inimigo do tédio existencial e proporciona uma festa constante e ambulante. De fato, nesse assunto não posso pregar no púlpito. Meu lugar mesmo é na fila do confessionário.

Com muitos filhos e muitos afazeres, prefiro o smartphone: consigo ler as mensagens, colocar em dia assuntos pendentes, acompanhar as notícias do meu clube de futebol, agendar ou cancelar compromissos, separar alguma receita nova para fazer no almoço de domingo e até prestar atenção no palestrante.

O problema surge quando, nessas atividades acadêmicas, a bateria acaba e não tenho uma reserva. Já pensei em pedir emprestado o aparelho do vizinho ou ir até a secretaria do evento e solicitar o acesso a um microcomputador. Sempre me faltou coragem. Ou cara de pau.

Então, nessas horas, resta apenas escutar. A voz do palestrante e, a partir de um certo momento, a de nossa consciência, porque ter no bolso um aparelho que assegura uma distração permanente é a melhor forma de fugir dos demônios que povoam nosso tédio existencial.

Nesses momentos entediantes, surgem aquelas incômodas perguntas para as quais não temos ou adiamos uma resposta, pelas justificativas mais esfarrapadas: aquele problema com o filho adolescente, aquela compra feita por impulso, aquela dívida que vai vencer logo, aquela briga familiar e assim por diante. Parece que tudo vem à tona e se briga com a mente para se pensar em outra coisa.

Não adianta. A consciência está, a todo tempo, servindo-nos de avaliador e guia. É fato que a ela nos referimos com frequência e, com efeito, podemos assentir em dois pontos. Em primeiro lugar, concordamos que a consciência é algo muito íntimo e sagrado. Dizemos que “não posso interferir nessa decisão e tenho que respeitar sua consciência” ou “não vou fazer isso, porque fere minha consciência”.

Em segundo lugar, temos exata noção de que as questões de consciência não são devaneios sobre teorias puras, mas sempre são juízos de valor sobre questões práticas, referentes ao nosso modo pessoal de atuar, de decidir ou de nos posicionarmos a favor ou contra algum assunto.

Dizemos que “isso foi ruim” ou “aquilo foi bacana”, mas nunca que “minha consciência me impede de aceitar o teorema de Pitágoras ou de aderir à pintura renascentista ao invés da barroca”. No fundo, quando falamos em consciência, sempre nos referimos ao nosso juizo sobre a qualidade moral de uma ação: foi boa ou má, foi correta ou incorreta.

Então, não posso reclamar da privação do smartphone. Graças a ele, ou melhor, ao vazio dele, posso perceber um problema entre eu e o mundo e olhar para a realidade sem fugas, a fim de agir em conformidade, dando espaço para minha consciência sair de si e tomar conta de mim.

No porvir, suspeito de que não será só a metade, mas a totalidade da audiência que estará mergulhada nas telas dos smartphones. Os palestrantes, privados de pensar e sem nada para dizer, seguirão o mesmo caminho. Será um encontro de silêncios, onde todos os presentes estarão ausentes. Salvo para aqueles presentes que, por descuido, esqueceram-se de carregar, antes, a bateria do smartphone: a consciência não se fará ausente. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 06/06/2018, Página A-2, Opinião.




Nossa cultura ou o que restou dela


No mundo cultural, somos atacados por pensadores que, há décadas, produzem ideias que deliberadamente mais destroem que criam. É uma forma de gritos dos ressentidos: revolucionários que acreditam piamente que nenhum tributo deve ser dado ao passado que justamente, no lento cadinho da destilação civilizacional, proporcionou o estado da arte da cultura que essa obstinada turma pretende começar do zero, a partir de uma mistura de tolice, arrogância e inutilidade.

Quebrar os tabus da tradição cultural virou uma transgressão desejável por si mesma. Só aquele que cospe nessa tradição produz um saber dotado de validade para nossos tempos e, atônitos, assistimos a tudo isso como se as conquistas culturais da humanidade sempre tivessem existido e não demandassem um longo esforço geracional para que se perpetuassem.

Na base desses fenômenos, repousa um certo louvor à ignorância, que não significa não saber tal ou qual coisa, dada a natural limitação da inteligência ao discernimento de toda realidade criada, mas que consiste, nesse endeusamento, numa postura de não querer saber. É a ignorância que se revolta contra o conhecimento.

Não me estranha a exaltação dessa “cultura bárbara”, fruto exclusivo de nossa era, em que vivemos numa espécie de estágio terminal do processo de castração intelectual do homem, desencadeado pelo pensamento filosófico na segunda metade do século XX e caracterizado, justamente, por um mal endêmico: a falta de profundidade.

Esse reducionismo do pensamento consome todo o vigor intelectual na solução de problemas práticos, na linha do “como” viver com qualidade de vida, “como” ser um profissional de sucesso, “como” evitar a dor e a doença, “como” ganhar mais dinheiro, ainda que muitos desses problemas não sejam bem problemas e ainda namorem com o pragmatismo e o utilitarismo em suas respostas.

Por outro lado, não se gasta um neurônio para refletir a questão fundamental do “porquê” ou do “para quê”. “Para que” este projeto de vida? “Para que” esta busca incessante pelo meu primeiro milhão? Tudo isso satisfaz as aspirações mais profundas do coração? Proporciona felicidade? Por que trabalho todo final de semana em detrimento da família?

Progride-se tecnicamente e regride-se humanamente. Nietzsche já proclamava que quando se sabe o “porquê”, pode-se suportar qualquer “como”. E com razão. Quando se ignora o “porquê”, “como” são duros o sofrimento, o fracasso, a frustração e a perspectiva angustiosa da morte.

Nosso saber ou o que restou dele tirou do homem a capacidade de pensar para o alto, ao contrário do que fizeram Sócrates, Platão, Aristóteles, Pascal, Agostinho, Aquino, Kierkegaard, Maritain, Gilson, Stein, Ratzinger e tantos outros, que sempre remontaram-se à razão última das coisas.

A cultura contemporânea, perdida de tanto saber, enveredou para um relativismo reinante e se perdeu nas areias movediças de um ceticismo generalizado. Hoje, o conhecimento contenta-se exclusivamente com verdades provisórias, quando não arribadas na mera opinião, tangenciando as perguntas radicais sobre o sentido e o fundamento da realidade humana e do mundo que nos cerca.

O desejo da verdade pertence à própria natureza do homem. Interrogar-se sobre a causa e os fins das coisas é uma propriedade da razão humana. A mediocridade cultural diminuiu a estatura intelectual do homem. Tornou-se um corcunda pensante, envergado sobre o peso das informações, muitas inúteis, que impedem de lhe dar uma formação à altura de sua dignidade ontológica.

A superação intelectual e o desejo de compreender melhor as questões últimas do conhecimento, o que não requer estudos em escola superior ou em curso pós-graduação, é uma boa reação à pasmaceira cultural atual, ditada por pensadores, com raras exceções, que sabem bastante, mas não sabem o fundamental, que sabem muito e não sabem nada. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 30/05/2018, Página A-2, Opinião.




Passado, memória e esquecimento


No último século, poucos avanços obtiveram mais reconhecimento acadêmico e social do que os progressos na medicina. Ag radecemos aos cientistas por permitir que muitas curas tenham sido descobertas, muitas doenças corretamente diagnosticadas e muitas vidas prolongadas. Ainda que as vantagens tenham sido enormes, convém não esquecer do fato de que, algumas vezes, os meios pelas quais elas foram alcançadas não foram lá muito éticos. Ou nada éticos.

Recentemente, a estátua do médico Marion Sims (1813-1883), o pai da ginecologia moderna, foi retirada do Central Park, na onda de um debate que por lá se trava a respeito da conveniência na manutenção de estátuas ou monumentos de figuras históricas que foram importantes, mas cujas vidas hoje não são mais tão admiráveis assim.

Alguns nova-iorquinos dizem que essas memórias são traços de uma era, que podem ser julgados nos livros de história, mas, hoje, sua eliminação dos espaços públicos carece de sentido. Outros, no entanto, sustentam não ser possível dar reconhecimento público a figuras contrárias aos direitos humanos.

Não há como negar as contribuições de nosso despejado médico para a ginecologia moderna, quando, no início do século XIX, ele desenvolveu a cirurgia para curar a FVV (fístula vésico-vaginal) e inventou o que hoje é conhecido por “espéculo de Sims”, instrumento apto a observar as cavidades do corpo. Um espetáculo de profissional, se não fosse por um detalhe.

O lado monstro desse médico comprava escravas negras e as experimentava no tratamento das ditas fístulas, sem consentimento informado e sem anestesia, ou seja, as escravas tinham a dignidade de cobaias de laboratório. Depois de dominar essas técnicas nas escravas, ofereceu-as às mulheres brancas da classe alta americana. O sucesso deu-lhe fama mundial e isso foi simbolizado pela estátua erguida no mesmo parque em 1934.

É precisamente essa estátua que foi o centro da controvérsia. Aqueles que pediram sua retirada, por meio de uma petição virtual que coletou 26.000 assinaturas, argumentaram que não se pode honrar um homem que conseguiu avanços médicos ao custo de métodos antiéticos com escravas negras.

Ao cabo, a prefeitura local decidiu remover sua estátua do parque para o cemitério em que nosso médico-monstro foi enterrado. A par dessa questão de ética médica, paira outra não declarada: será que devemos banir da paisagem social todas estátuas ou monumentos maculados pela infâmia pública?

Tenho minhas dúvidas. Por duas razões. Em primeiro lugar, sobram motivos práticos. Se resolvermos deletar tudo aquilo que representa um passado que nos machuca com seu rol de horrores, estejamos preparados para uma missão infinita.

Sugiro, desde já, demolir o coliseu romano, local de martírio de muitos cristãos digeridos em estômagos leoninos, e, também, as pirâmides de Gizé, erguidas ao sangue, suor e morte de escravos conquistados pela civilização egípcia. Quem sabe ainda dá tempo de passar o trator em Auschwitz-Birkenau, terraplanar toda a área e, depois, erguer um maravilhoso passeio público.

Que bela assepsia civilizacional! Só precisaremos queimar todos os livros de história depois, a fim de que o esquecimento seja completo. Tolo intento, porque toda civilização choca os ovos de sua barbárie. A história ocidental é a história dessa constante tensão.

Em segundo lugar, temos motivos pedagógicos. O problema de negar o passado está em nada aprender com ele. Os ovos chocados podem se romper, mas a constante exposição de nossos males permite que os horrores que daí surgem não tenham muita sobrevida no mundo das ideias, o que não se dá quando resolvemos “avestruzmente” ocultar seus feitores.

A reconsideração das conquistas médicas pretéritas obtidas ao preço de reversões éticas pode servir para avaliar o que é um verdadeiro avanço na medicina. Só espero que, amanhã, não existam pedidos para retirar os tributos públicos para figuras que, hoje, dedicam-se ao uso de embriões humanos como material experimental ou à aplicação da eutanásia a pacientes que não conseguem mais responder livremente.

Afinal, quem remove um horror de memória conduz para o silêncio do futuro quem não merece o esquecimento no passado. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 23/05/2018, Página A-2, Opinião.




O valor da paternidade


Com anos e anos de trabalho em matéria de direito de família, podemos notar uma série de transformações na noção de paternidade, nuances naturais antes pouco valorizadas e agora incorporadas pelas leis e pela mudança do sentido e do alcance da noção de família.

No terreno da educação familiar, a ausência do pai sempre foi uma constante. Hoje, a julgar pela tônica dos processos de família, em muitos casos, a falta do pai virou desterro: ele foi expulso do âmbito familiar e esta carência, que não se resume à ausência meramente física, adentra em outros setores que resultam irrenunciáveis para a formação dos filhos. Muitos dos relatórios psicossociais lidos nos processos são sempre uma desventura e a decisão do juiz acaba por ser uma espécie de assinalação de uma certa prudência judicial familiar de redução de danos ao caso concreto.

Atualmente, na leitura judicial dos casos de família, a falta do pai é, além de física, sobretudo emotiva, cognitiva e espiritual. Tais privações influem em todos os filhos. No entanto, as consequências repercutem mais nos filhos varões. O eclipse da paternidade gera uma relação mais empobrecida entre pai e filho, pois a vida de ambos não mais se compartilha e, logo, não há convivência. A paternidade tem uma dívida de responsabilidade intrafamiliar.

A mãe, até alguns anos atrás, era considerada a principal educadora da prole, por uma série de razões sociológicas, culturais e sociais, mas que, no fundo, levavam em conta certas peculiaridades e características psicológicas diferenciadas em razão de sua identidade sexual. Como efeito, entendia-se que a educação da prole era uma tarefa tipicamente feminina, por ter mais conta o concreto e os detalhes e em virtude de seu instinto maternal, realismo e especial sensibilidade à unidade de vida que se manifesta nos filhos.

Por outro lado, a revelia paterna era explicada pela incapacidade do pai em ter aquelas qualidades maternas, agravado pela exacerbada competitividade profissional e pela natural tendência à abstração. Sua imagem era pouco útil para a educação do filho varão. Para essa lógica monolítica, o filho não precisava integrar ambos os mundos – paterno e materno – para, depois, na maturidade, assumir e responder adequadamente às complexas contradições que estamos expostos socialmente. Pais e mães, nessa mesma lógica, não tinham parecidas habilidades educativas, matizadas por um rico contraste e, ao cabo, acabavam por justificar a exclusão de um ou de outro.

Nessa visão, o filho, sobretudo o varão, não precisava se relacionar com ambos, de maneira isolada e conjunta, pois a mãe substituía o pai completamente e, por isso, sequer se cogitava a necessidade de um equilíbrio quantitativo e qualitativo nas maneiras pelas quais pai e mãe deveriam relacionar-se com os filhos em seus respectivos papéis pedagógicos.

Nos dias atuais, seguramente, a maioria dos estudiosos de família está de acordo com a gravidade deste problema, que afeta toda a sociedade e, mais especialmente, aqueles que se ocupam do ente familiar, como pais, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e educadores, na tarefa de zelar pela formação das futuras gerações.

As soluções divergem num sentido ou noutro para a resolução de boa parte dos problemas que os filhos enfrentam em casa, na escola ou na sociedade e que são, em grande parte, reflexo da síndrome do pai faltante, definida a partir de duas perspectivas bem diversas: do filho varão, mortificado pelo efeito desse vazio, e do pai que a causa, ainda que também sofra as consequências dessa privação.

Uma das maiores descobertas antropológicas do século XX foi a de que tanto o homem quanto a mulher devem contribuir conjuntamente na construção familiar e cultural de uma sociedade. Ambos estão chamados a um sadio protagonismo nessas tarefas. Não raro, os filhos veem-se privados da presença de um modelo paterno que lhes proporcione um marco para a determinação de sua identidade existencial e a integração equilibrada das estruturas emocionais e sociais.

A paternidade é a figura familiar que ajuda o filho na descoberta de sua masculinidade e a filha na afirmação de sua feminilidade. O ocaso do pai desemboca na perda de uma importante referência fundacional e, ao cabo, na própria desestabilização familiar. Então, não tem mais sentido dizer que “não basta ser pai, tem que participar”. Hoje, é insuficiente “participar”: em matéria de paternidade, é preciso protagonizar. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 16/05/2018, Página A-2, Opinião.