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Direito Junkie food

Opinião Pública | 27/06/2018 | | IFE CAMPINAS

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Numa recente palestra para alunos de um curso de direito, ao final, um deles perguntou-me acerca da utilidade da disciplina de filosofia do direito na formação discente. A julgar pelo espanto com que fazia a indagação, parecia não ser muito presente nas aulas. Eu apenas respondi que, para uma geração que dá muito valor a um corpo sarado, não deve ser muito interessante ter uma mente sarada. Afinal, é mais fácil fazer flexões a ter reflexões.

A hesitação de nosso estudante é um retrato da realidade pedagógica da escola de direito: os alunos, realmente, não conseguem estabelecer uma relação orgânica entre as aulas de filosofia do direito e as demais disciplinas da grade curricular. Dá um nó na cabeça do sujeito. Ele já pertence a uma geração que nem reflete e nem questiona.

Depois, a dinâmica posta pelo professor na aula costuma ser em velocidade lenta e progressivamente estática. Resumo da ópera: o aluno prefere memorizar o conteúdo do manual ou da lousa e reproduzir tudo na avaliação. É o chamado “direito certificatório”: a prova serve apenas para “certificar” se o aluno decorou tudo corretamente. O ensino do direito virou um grande fast food.

Some-se, ao menosprezo filosófico de nosso aluno, outras práticas bem arraigadas no cotidiano do ambiente pedagógico jurídico: o bacharelismo, a linguagem empolada, a relação verticalizada entre professor e aluno, o método pedagógico autodidata, a carência de pesquisa científica, a academia como uma linha de produção fordista-taylorista de autoridades legais, a sala de aula como o local de produção, no corpo discente, da imagem especular do professor, a unilateralidade de verdade docente, o uso e abuso do argumento de autoridade e o desconhecimento de métodos pedagógicos de aprendizagem.

A pedagogia letárgica no ensino de filosofia do direito, inserida nesse retrato maior da realidade universitária jurídica, faz com que sua importância formativa seja mínima ou mesmo nula. O problema está no fato que a formação acadêmica jurídica, na qual a filosofia tem um papel crucial, não só interessa à sociedade, como é fundamental à própria experiência da mesma sociedade com o direito. Afinal, aquilo que a sociedade poderá vir a ter como direito repousará nas consciências dos profissionais desse ramo.

A filosofia, por si só, não cuida só daquilo que é – a teoria – mas também da sede de justiça – que, no direito, corresponde ao justo concreto – e, finalmente, do amor à sabedoria – o conhecimento integral, crítico e total de uma dada realidade, como o homem ou a família.

É uma aventura que ajuda a viver, torna mais fácil a compreensão das coisas, estimula uma sadia aceitação das diferenças, proporciona a assimilação do real, abre-nos ao transcendente e nos dá uma pausa aliviadora na velocidade frenética de nossos dias.

Precisamos, cada vez mais, de pessoas dadas a questionar e refletir. De filósofos, no sentido mais puro de amigos da sabedoria. Vivemos excessivamente cercados de um utilitarismo hedonista e de uma racionalidade instrumental que nos sufoca. Então, por que não dar o devido valor à filosofia quando entrelaçada, intelectualmente, com o direito? Continua a não servir para nada?

Mas “servir para nada” é uma postura pragmatista que, mesmo bem tosca, é, em sua essência, um postulado filosófico. O sujeito, sem sabê-lo, está a filosofar, porque sua crítica é fundada num argumento filosófico. Como consequência, sugiro, ao professor de filosofia do direito, um roteiro de estudos que torne mais atraente o caminho para a intimidade com a disciplina. Que vá além de uma disciplina e que permita ao aluno conhecer a si mesmo e a realidade que o cerca.

E, ao aluno, deixo a seguinte indagação, para oportuna reflexão: por ser uma realidade exclusiva do homem, o direito não possibilitaria ao homem tanto a degradação ao sub-humano quanto à sublimação ao super-humano, tanto menos ou mais se valesse da filosofia respectivamente? Só não vale retrucar com respostas prontas de cartilha e nem contar com a opção da múltipla escolha, típicas desse direito fast food, que mais lembra um direito junkie food. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 20/06/2018, Página A-2, Opinião.

Mais Platão e menos Marx

Opinião Pública | 07/06/2017 | | IFE CAMPINAS

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Vivemos em clima de correria. Da casa para o trabalho, do trabalho para a casa. Nem sequer paramos para olhar à nossa volta. Um dia desses, um amigo de tênis reclamava que não tinha um tempo diário para conversar com a esposa e os filhos.

Como ele é médico, sugeri que passasse a almoçar com os filhos um ou dois dias por semana e fazer um hobby junto com a esposa. Depois de uns meses, o sujeito era outro. “Vi que minha agenda era só fazer isso e fazer aquilo. Não tinha tempo entre ‘um game’ e outro, justamente quando paramos para refletir sobre nosso jogo’”.

Quando nos dedicamos à reflexão, alcançamos, aos poucos, os alicerces da realidade e, mesmo que se chegue à algumas conclusões sobre nós e o mundo, sempre será possível se aprofundar mais, nem que seja para conhecermos melhor a porcaria da qual somos feitos. Um saber fechado e a reflexão excluem-se.

Muitos pensadores finalmente compreenderam o valor da reflexão, quando passaram a contemplar a ordem do universo, o sentido das coisas ou o fim da existência. O homem atual vê boa parte de suas perguntas científicas resolvidas, mas lhe faltam ainda as respostas para seus problemas de fundo ou mesmo para os contratempos mais prosaicos, como no relato de nosso médico, inquieto em não conseguir conciliar a família com os afazeres do consultório e do hospital.

Quem não vive uma vida examinada, termina sua existência encerrado pelo preconceito, pelas opiniões voláteis e pelos modismos de época. É o que mais se vê nas posturas fragmentárias dos indivíduos nas redes sociais. O sujeito copia e cola um trecho de um desses gurus executivos ou desses filósofos de boutique e sai por aí repetindo o que leu como se fosse um papagaio de pirata. Não sabe discernir se aquele saber lhe convém em suas circunstâncias ou não.

Quem não pensa por conta própria, não é livre. Conhecer a fundo nossa cabeça é a melhor maneira de evitar outra igual. É um tipo de remédio – para a cura de muitos de nossos males existenciais – que não se vende na drogaria da esquina, não se retira num posto de saúde ou se requisita na farmácia de alto custo do governo. E tem uma posologia simples: a posologia da busca do conhecimento. De si mesmo e do mundo.

É a mesma posologia de Tales, ludibriado em Teeteto, um famoso diálogo platônico. Desde a antiga grecidade, o oposto da reflexão era o negotium, o que, hoje, corresponderia ao mundo business. Poderíamos até inverter a frase de Marx. O papel da filosofia não é mais o de transformar o mundo, mas de refleti-lo, porque o mundo em que vivemos prefere a realidade dos negotia: fama, dinheiro, poder, glamour e celebridade.

Uma postura reflexiva vai para além do mundo dos negotia, o qual, contemporaneamente, apresenta-se com uma pretensão de totalidade até então desconhecida no Ocidente. A risada da criada trácia sobre a queda de Tales no poço, como narrada por Platão no mesmo diálogo, soa como uma resposta ainda mais alta e contundente do espírito de galhofa atual para com essa postura reflexiva.

O mundo dos negotia enxerga a realidade posta como uma mera matéria-prima da ação humana. E só. Se o mundo passa a ser visto somente de um prisma instrumentalizado e instrumentalizante, não pode haver mais espaço para uma reflexão. Mas não é o fim da linha. A liberdade humana também decai, porque tudo vira funcionalização, utilitarismo e dependência de uma legitimação sempre a partir de uma tarefa socialmente estabelecida.

Longe de negar o valor do mundo dos negotia, a reflexão, quando excede esse mundo, acaba por afirmá-lo. Uma sã reflexão funda-se na crença de que a riqueza autêntica do ser humano não está na estrita satisfação de suas necessidades materiais, mas em sermos capazes de ver a totalidade da realidade que nos circunda. Mesmo que essa realidade se resuma a um problema de agenda familiar. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 07/06/2017, Página A-2, Opinião.

Luzes e Sombras

Opinião Pública | 19/08/2015 | | IFE CAMPINAS

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A capacidade de refletir conduz-nos à admiração, que é uma das facetas mais impressionantes do ser humano. A filosofia antiga não tinha problemas com isso. Depois de Bacon e Descartes, substituímos a contemplação pela dúvida metódica: durante séculos nessa trilha, como resultado, vivemos no desencanto. No lugar da confiança que a admiração deposita na realidade, introduzimos a desconfiança da hesitação.

A admiração sempre nos ajuda a dar conta de que o mundo é mais profundo, belo e misterioso que parece ao senso comum das coisas e apesar das contradições e misérias que nos cercam. Inclusive, as de cada um. Da admiração nasce a alegria, já afirmava Aristóteles. Por isso, na medida do possível, devemos ver as coisas pelo olhar da filosofia: não tomar as coisas com resignação, mas com espírito de reflexão que vai nos levar à admiração. É uma meta que abre novos horizontes, pois toda admiração carrega consigo uma esperança intrínseca.

Uma pessoa que admira não fica fechada no seu pequeno mundo. Excede-se e, nesse exceder, arrasta os outros. Ou, pelo menos, cria um sinal de contradição, sobretudo no mundo em que boa parte das pessoas – e compreende-se perfeitamente – perambula pelos becos do pessimismo ou pelos labirintos do ceticismo.

Quantos pensadores buscaram consolo na filosofia no cárcere ou na iminência da execução de uma pena capital! Boécio escreveu sua célebre obra “Do consolo pela filosofia”. Tomas More redigiu seu famoso “Um homem só”, um conjunto de cartas escritas e recebidas enquanto esteve aprisionado no calabouço da Torre de Londres.

A admiração interior mantém vivo o conhecimento de que a existência é, a partir de um dado limite, incompreensível e mesmo misteriosa, mas, ao mesmo tempo, plena de sentido. Na medida em que se descobre o sentido da própria existência, pode-se experimentar – mesmo no cárcere – uma profunda felicidade, ainda que isso soe um tanto incompreensível para nossas mentalidades arraigadamente cartesianas.

Quando se dedica à reflexão, alcança-se, aos poucos, os alicerces da realidade e, mesmo que se chegue à algumas conclusões sobre nós e o mundo, sempre será possível se aprofundar mais, porque um saber fechado e a reflexão excluem-se. Nessa área, ao contrário da gastronomia, não se dão receitas. Ao contrário do ensino fundamental, não existem respostas de cartilha.

Quanto mais profunda e extensamente caminha-se na reflexão, mais se abre ao horizonte intelectual o imenso campo daquela dimensão que ainda se está por compreender. Por isso, vai-se e volta-se da reflexão pela contemplação. Muitos pensadores finalmente compreenderam a filosofia quando passaram a contemplar a ordem do universo.

Essa contemplação tem uma estação final: a experiência divina. Aristóteles não duvidou em qualificar a filosofia como uma “ciência divina”. Wittgenstein afirmava que, quando o filósofo pergunta pelo sentido das coisas, só uma resposta divina é capaz de dar sentido à vida. Horkheimer acreditava ser inútil pretender salvar um sentido incondicionado sem Deus. Quanto mais se conhece o mundo, tanto mais se percebe seu caráter transcendente.

O homem moderno vê boa parte de suas perguntas científicas resolvidas, mas lhe faltam ainda as respostas de seus problemas existenciais. E, quem não vive uma vida examinada, termina sua existência encerrado pelo preconceito, pelas opiniões voláteis e pelos modismos de época. Quem não pensa por conta própria, não reflete. Não se admira. Não contempla. Não é livre.

Conhecer a fundo nossa cabeça é a melhor maneira de evitar outra igual. É um tipo de remédio – para a cura de muitos de nossos males existenciais – que não se vende na drogaria da esquina, não se retira num posto de saúde ou se requisita na farmácia de alto custo do governo. E tem uma posologia simples: a posologia da busca do conhecimento. De si mesmo e do mundo. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, pesquisador, professor, coordenador do IFE Campinas e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 18/9/2015, Página A-2, Opinião.

Tal e qual

Opinião Pública | 12/08/2015 | | IFE CAMPINAS

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Diz um amigo que o “melhor é deixar a vida nos levar”. De fato, a sucessão temporal é inexorável. Mas isso não pode servir de entorpecimento existencial. Não se vive sem reflexão, por mais elementar que seja. Enquanto se pensa, examina-se, ainda que se passe uma vida inteira sem se atentar para isso.

Em tempos de “metas abertas”, a meta de quem resolve se esforçar a sair um pouco do mundo da correria do cotidiano poderia ser a de alcançar alguma intuição acerca do sentido do mundo e de nossa existência. E, depois, “dobrar” a meta: superar o primeiro passo, a intuição, rumo ao segundo, o conhecimento mais profundo daquelas dimensões de sentido.

Ao contrário da voz corrente, a autêntica riqueza do homem não está em satisfazer suas necessidades mais elementares, mas em saber “ver o essencial no invisível”. Sabedoria de pequeno príncipe. Nesse sentido, a reflexão não é uma tarefa reservada para especialistas, como os filósofos profissionais. Muitos bons insights provêm de filósofos amadores. Pode se dizer que a reflexão é uma tarefa e um desafio para toda pessoa. Deveria ser a coisa mais trivial do mundo começar uma conversa reflexiva não só na universidade, mas também nas ruas, nos cafés e bares.

Contudo, nesse momento, damo-nos conta de algo observado em quase todas as épocas e todas as sociedades: as pessoas que se dão ao “trabalho” de refletir, sejam filósofos profissionais ou amadores, são uns marginalizados, desde o comediante Aristófanes que, no século IV a. C., já satirizava mordazmente as ideias de Sócrates. Quem sabe ele fosse a versão arcaica do aposentado David Letterman, mas sem um Paul Shaffer para ficar comentando e rindo das piadas…

Hoje, no mundo do dinheiro e do sucesso a todo custo, é bem possível que, além das piadas, uma postura reflexiva inspire algum sentimento de pena. Por ser algo que o dinheiro não compra, pode ser visto como uma espécie de luxo intelectual, como já pude ouvir de uma distinta senhora com seus óculos escuros, motorista e bolsa francesa. E perfeitamente tolerável, pois, emendou ela, “enquanto uns pensam, outros trabalham”. Como se pensar não desse trabalho…

Sem dúvida, quem se habitua a refletir, se não toma um certo cuidado, deixa de ter os pés sobre a terra, já que algum distanciamento da realidade é necessário para bem analisar as questões vitais que nos cerca. E – o pior – sem estar ligado de alguma maneira com a realidade, completamente nas nuvens, sugerem-se respostas altamente sistematizadas e sofisticadas que, por estarem completamente desconectadas de nossa realidade, são castelos de areia que mais cedo ou mais tarde irão ruir. Assim foram os sistemas filosóficos que sustentaram os totalitarismos do século XX.

Esse é o perigo maior na tarefa reflexiva. O pensador desliga-se por completo do mundo cotidiano e mira o céu. Mas ninguém pode viver assim perpetuamente. Não somos espíritos puros. Temos um corpo bem material que necessita de comida, bebida e descanso. Precisamos de uma casa, de uma família, de um emprego e de convívio social. Se estou com dor de cabeça, não quero refletir sobre o mal da doença ou os fins do sofrimento. Quero imediatamente um analgésico e um pouco de repouso em silêncio.

Também é certo que, sem uma base material que assegure nossa existência, ninguém é capaz de filosofar. Não se reflete de barriga vazia, sedento ou sob os efeitos de uma enfermidade grave. Daí entende-se perfeitamente que Aristóteles tinha razão: refletir com o olhar no céu, mas com os pés no chão. As duas realidades devem agir em conjunto e não de costas uma para a outra.

Conta Platão que Tales de Mileto passeava contemplando o firmamento quando caiu num poço. Uma empregada, testemunha ocular do fato, caiu na gargalhada. Se alguém que tome a reflexão a sério pode ser motivo de risada, por outro lado, por viver num mundo em que os outros orientam-se exclusivamente por interesses pragmáticos, como o dinheiro, o poder ou o sucesso, ele não se dedica a algo que seja dotado de uma “utilidade intrínseca” e, logo, tem o espírito muito mais livre daqueles se guiam por aquelas ambições.

A filosofia não se presta a utilitarismos de vitrine. Recusa-se a objetivos que estão fora dela mesma. Filosofia não é sabedoria de funcionário, mas sabedoria de cavaleiro, com já disse o Cardeal Newman. Não é sabedoria útil. É sabedoria livre. Se for para ter alguma “utilidade”, mais do que buscar respostas para as questões vitais, uma vida reflexiva presta-se a conservar sempre viva uma pergunta: aquela que se refere ao fundamento último de toda existência humana. Mesmo que, para afirmar isso, tenha que provocar algumas risadas. Como faz o provérbio italiano: filosofia é uma ciência tal que, sem a qual, o mundo continuaria a ser tal e qual. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, pesquisador, professor, coordenador do IFE Campinas e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 12/8/2015, Página A-2, Opinião