Pela primeira vez se esmerava para se convencer: “há pessoas atrás dos processos”. Tinha aprendido a frase nos livros de ética e nas aulas de alguns professores e ela se fixara em sua mente como um aforismo. Uma dessas pílulas de sabedoria que nos abstemos de duvidar e que vão compondo o nosso repertório pessoal de referências. Durante anos convivera muito bem com tal sentença, mas naquele instante, o que até então esteve acomodado entre suas certezas parecia estranho e ameaçador.

Tudo se passou quando, em meio às familiares pilhas de processo, simplesmente pousou o olhar sobre a capa de um deles, demorando um pouco mais que o habitual. Foi o suficiente para que se implantasse a terrível dúvida. Pressentindo que não se tratava apenas de uma inquietação passageira ou mesmo de uma divagação curiosa, desviou o olhar por extinto, na tentativa de retomar o ritmo do trabalho e submergir novamente em seus afazeres. Mas era inútil.

Seus olhos depararam-se com a confusão de processos sobre a mesa e depois com os milhares de pastas dispostas nas prateleiras. Involuntariamente pronunciou os nomes escritos na capa dos autos que tinha nas mãos, talvez para remediar a angústia que se instalara naquele mesmo momento. “As pessoas atrás dos processos”, martelava-lhe a consciência.

Estava paralisado. Talvez houvesse tempo de rever as últimas decisões ainda não publicadas, pensou enquanto revolvia os papéis sobre a mesa. As cenas presenciadas nas audiências daquele mesmo dia voltavam à sua mente e revisitava todos os atos praticados, no temor de encontrar alguma falha. Mal podia se lembrar dos casos presenciados naquela tarde, não conseguia reconhecer os rostos das pessoas envolvidas. Como era possível que tivesse se entregado de forma tão automática e indiferente a ponto de não se recordar nem mesmo das últimas horas? Como prestaria contas de todos os anos em que estivera ali?

Então, assombrou-lhe a lembrança do conselho bem intencionado de um colega mais experiente, logo que ingressara na carreira: “Não se importune com os casos e durma tranquilamente sob os auspícios da lei”. Entorpecido pela montanha de papéis e as inúmeras obrigações administrativas que o cercavam, sempre lhe parecera razoável a aplicação pura e simples da lei. Agora, porém, parecia despertar de um longo delírio e lhe ocorria que a própria palavra “processo” era abjeta. A imagem de uma máquina lhe vinha à mente, um enorme processador. E ele o operário-carimbador-despachante: um fastidioso e pestilento burocrata atrás de uma mesa tomada de papéis.

Pensava nos casos concretos da vida, aqueles que acompanhara pessoalmente, não por dever de ofício, mas como um homem comum. Contemplava os detalhes, as peculiaridades de cada acontecimento, a riqueza do mundo real. Era evidente a frieza e ingenuidade da letra da lei, racional e alheia à turbulência dos fatos. A sórdida e impiedosa letra da lei, tantas vezes fruto dos piores conluios nos porões da República.

Eis que, em meio ao tormento que o tomava, emergiu a figura de um mediador entre a lei e os fatos, as normas e a vida. Súbito a realidade reclamava a existência de um intermediário, pois não era suficiente o mero processamento da lei. Cada vida, por trás de cada processo, demandava este autor dedicado que poderia lhes dar o que de direito. Em seu coração ardeu um frescor de juventude e era como se estivesse ouvindo “justiça” pela primeira vez. A aflição inicial cedia espaço.

Atormentava-lhe, ainda, a sombra repugnante do burocrata indolente, mas a imagem daquele artesão da prudência o desafiava. A mesma frase-pronta que já lhe acompanhava desde fora, ressurgida naqueles breves minutos num átimo de acusação e dúvida, agora lhe vinha em socorro, como se ele mesmo a tivesse elaborado, numa sentença genuína e original. E repetia alto para si mesmo, diante da pilha de papéis: “Há pessoas atrás dos processos!”. Negava corajoso o conselho do “experiente” colega e mais do que nunca desejava importunar-se com aqueles casos. Finalmente, tornava-se um juiz.

João Marcelo Sarkis, advogado, gestor do Núcleo de Direito do IFE Campinas.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, 21 de Janeiro de 2015, Página A2 – Opinião.