Numa roda de conversa entre amigos, um deles, cujas ideias políticas o alçam à condição muito peculiar de um dos últimos representantes ativos das experiências totalitárias passadas, disse que a democracia brasileira, de tão corrompida por todos os partidos, deveria ser liquidada pelo impedimento da atual presidente e, depois, nas próximas eleições, pela força massiva do voto em branco. A democracia está em crise então?

Aqui, paira uma confusão bem típica dos tempos modernos: confundir o mecanismo com a essência. Quando o sujeito fala de democracia, muitas vezes, fala de, implicitamente, igualdade, justiça, liberdade, solidariedade, bem comum, moralidade e outros valores tão caros para as sociedades ocidentais. Sem dúvida, estes bens morais asseguram a perenidade de uma democracia e, por assim dizer, quando fomentados num ambiente democrático, reforçam-na, numa espécie de círculo virtuoso.

Quando tais bens morais escasseiam, o principal mecanismo democrático – o princípio majoritário, segundo a regra “uma cabeça, um voto” – é capaz de, democraticamente, conduzir uma democracia à liquidação de si mesma, como na Alemanha de Weimar.

Se o problema, para esse meu amigo com pendores nostálgicos totalitários, é a corrupção endêmica nas estruturas governamentais e nos poderes Executivo e Legislativo, logo, não é a democracia que precisa ser revista, mas a qualidade dos valores que hoje a sustentam, algo que demanda algum tempo, sem prejuízo, num primeiro momento, da defenestração dos ocupantes dos cargos políticos que são coniventes com esse quadro moral pouco animador, o que pode e deve ser feito em prol do bem comum de nossa sociedade.

Aliás, essa capacidade de expulsar, da arena legislativa ou executiva, os políticos e os partidos que confundem o público com o privado ou o governamental com o partidário é um dos mais grandiosos atributos da mecânica processual democrática: punem-se os maus políticos e premiam-se os bons, sem a necessidade de qualquer recurso às revoluções “gloriosas”, medidas autoritárias, golpes sanguinários ou comitês de salvação nacional. Nem tampouco ao banho de sangue que costuma se seguir às ações dos espíritos iluminados pelos precedentes de Danton, Robespierre e Guillotin.

Por isso, convém sempre manter um estado constante de crítica à classe política e, para o caso de políticos que desfilem com muita desenvoltura na passarela dos tipos penais ou de improbidade administrativa, uma certa desconfiança generalizada, mormente se, mesmo condenados judicialmente, seu partido sequer cogitou de expulsá-los da sigla ou, não raro, com eles se solidarizaram.

Mas voltemos ao problema da corrupção endêmica, que produz o pior efeito que pode acontecer para uma sociedade democrática: a “coisa pública” deixa de ser pública para pertencer ao domínio de uns tantos poucos, sejam empreiteiros, carreiristas de cargos públicos ou companheiros de partido. A máxima de Lord Acton – o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente – é muito repetida e com razão.

A busca da perfectibilidade moral na órbita democrática moderna tende a ser uma tarefa possível, se comparada com uma órbita totalitária, que já é a corrupção em si mesma. Mas não é fácil, pois o jogo democrático trabalha com duas cartas, a do poder político e a do poder econômico que, como toda carta, tem duas faces: a face nominal e a face real. Quando a face real está corrompida em ambas as cartas, o jogo democrático leva um truco da corrupção endêmica.

Um bom começo de saída desse quadro desolador está em abrir os olhos para os limites e os reducionismos do relativismo moral, o mal de fundo dessa corrupção endêmica que, no frigir dos ovos, confunde os limites da retidão no trato da coisa pública e proporciona, como efeito, o cinismo mais impune: basta abrir os jornais dos últimos tempos.

E, antes de abrir os olhos, no processo de impedimento que se descortina, pressionar seu representante legislativo, demitindo, sem contestação, novos ou os mesmos projetos políticos que pretendem fazer do governo do povo, pelo povo e para o povo num governo do partido, para o partido e pelo partido. Qualquer que seja o partido. Afinal, nessa situação, como já lembrava Orwell, é preciso uma luta constante para ver o que existe bem na frente de nosso nariz. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, pesquisador, professor, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com).

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 23/3/2016, página A-2, Opinião.