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Exotismo legal

Opinião Pública | 07/02/2018 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

A Bolívia está sob um maremoto social, embora seja cercada de terra por todos os lados. O presidente Evo Morales sancionou um novo código penal, cujo rol de tipos penais contempla alguns exotismos jurídicos, como os crimes de conversão religiosa, equiparado a recrutamento para confronto armado, e o de reunião pacífica para fins religiosos, ambos apenados com restrição de liberdade de 7 a 12 anos mais multa. Não haveria, a prevalecer a vontade do legislador penal, mais retiros, procissões, romarias e missões.

Em suma, a liberdade religiosa, assegurada pela constituição boliviana, restaria seriamente debilitada. A liberdade religiosa, ao lado da liberdade de expressão, compõe o marco jurídico elementar de qualquer país civilizado e ambas são um termômetro muito confiável do grau que o súdito de um Estado goza de respeito à dignidade humana.

Aliás, uma leitura mais aprofundada desse código penal permite-nos concluir que se trata de uma mistura de dicionário de utopias socialistas com a regulamentação minuciosa do desnecessário. Um excelente caso para estudo acadêmico num curso de pós-graduação.

Fica evidente que a premissa do legislador penal boliviano-bolivariano é a de que a liberdade religiosa (como, de resto, a liberdade de expressão) seria uma espécie de “concessão estatal”, ou seja, uma espécie de “faculdade administrativa” a ser destinada aos cidadãos, segundo as veleidades centrífugas do mandatário-mor de plantão.

A ideia tem o típico odor fétido de totalitarismo, cuja história, sobretudo no século XX, demonstrou que o bem que o Estado pode fazer é limitado e, o mal, infinito. E ainda é equivocada, pois, para ficar só no argumento sociológico, a religião, segundo Tocqueville, em regra, modela os costumes sociais e mostra ao poder político, sem se confundir com ele, os limites de sua atuação a valores – como a liberdade religiosa – que, na verdade, emanam diretamente da dignidade humana e não do decreto do soberano.

A liberdade religiosa, dessa forma, não somente seria um útil fator de coesão social, mas um direito inalienável plenamente compatível com qualquer regime político sério, o que não parece ser o caso da atual versão boliviana, uma espécie de cópia chinesa da matriz bolivariana.

Mas não é só. Nosso ilustre pensador político coloca a liberdade religiosa como uma das garantais de vitalidade de qualquer regime democrático. “É o despotismo que pode prescindir da fé, mas não a liberdade”, dirá Tocqueville. A centralidade da liberdade religiosa é tal que não se pode negligenciá-la para compreender uma sociedade num dado momento histórico e suas aspirações existenciais mais profundas.

Evidente que há pontos de tensão entre a liberdade religiosa e o poder político, a começar pela razão de ser de cada uma: o barco da liberdade religiosa navega pelas águas da salvação futura das almas, enquanto a política preocupa-se com o convés da realidade terrena do bem comum material e imediato dos corpos daquelas almas.

As relações entre a liberdade religiosa e o poder político ainda são um verdadeiro desafio. Ousaria dizer que se trata de uma assunto inacabado, porque, por muito tempo, acreditou-se que o processo de secularização e a separação entre religião e Estado seriam suficientes para dar uma solução final nas tensões entre César e Deus. Não foram, embora tenham aberto muitos e fecundos caminhos de diálogo entre a espada e a cruz.

Recordo-me, agora, de uma propaganda de uma famosa grife italiana de roupas. Líderes mundiais democráticos, conhecidos por sua notória inimizade ou divergência, de olhos fechados e de beijos apaixonados com seus pares ditadores ou aprendizes destes. Puseram até o papa Bento XVI dando um “selinho” no imã da Grande Mesquita do Cairo, mas senti falta mesmo do beijo entre Churchill e Hitler.

Aqui, temos a solução para o código penal bolivariano, caso não seja revogado naquilo em que “inova” legalmente. Quando algum boliviano for vítima dessa cartilha legal teratológica, a grife italiana nos dá um sábio conselho: feche os olhos, junte os lábios e beije seu presidente. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 07/02/2018, Página A-2, Opinião.

A mordaça de César

Opinião Pública | 06/12/2017 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

Conversava com um colega de profissão sobre a adoção da pena de morte como solução para a criminalidade de nossa pátria amada. Quando eu disse ser contra, ele respondeu: “Eu gostaria de ouvir uma solução racional. E não a religiosa.”. É uma posição que contrapõe fé e razão, uma falácia muito em voga e que parte do suposto de que o dado religioso merece a sarjeta no debate público.

Mirar retrospectivamente na história das ideias do mundo ocidental torna muito mais serena a valoração dos acontecimentos presentes. Desse modo, ao se colocar cada ideia em seu devido lugar – muitas delas bem velhas, mas sob nova vestimenta – preservamo-nos de cair numa atitude cética ou pessimista. É o caso do ressurgimento dos ventos do laicismo, atitude que está nas entrelinhas daquela resposta.

A onda laicista deve ser contemplada e valorada à luz de experiências históricas, a fim de se poder calibrar adequadamente tanto os eixos de suas raízes, como seus efeitos e consequências, mas, sobretudo, bem captar, com sentido de responsabilidade, o papel que cada um de nós deve assumir, com fortaleza e audácia intelectuais, diante dos novos desafios que o fenômeno laicista impõe-nos nessas circunstâncias históricas específicas.

A atuação governamental que tangencia um ateísmo prático em vários setores sociais, a verve legiferante anticlerical ou pautada numa liberdade de indiferença e mesmo o ativismo judicial alimentado por um certo banimento da religião na esfera pública demonstram um modo comum de pensar e agir, a ter cada vez mais eco na opinião pública e no ambiente cultural.

Esse modo comum consiste no mantra da exigência de neutralidade religiosa estatal como condição necessária para o exercício da liberdade do cidadão de escolher (ou não) e praticar a religião que lhe pareça oportuna e, como efeito disso, a partir de tais razões, concluir-se, falsamente, que a dita neutralidade equivale a uma opção proibitiva do dado religioso no espaço público.

Esse equívoco inescusável confunde a muitos e faz com que toda e qualquer expressão de religiosidade reste amotinada ao âmbito doméstico. Na realidade, essa falácia não só não favorece a liberdade religiosa do cidadão como, por outro lado, impede-o de exercer essa garantia constitucional concretamente.

Não nos esqueçamos de que o espaço público não corresponde ao âmbito estatal, mas à comunidade, formada por pessoas que têm essa ou aquela opção religiosa ou mesmo nenhuma, as quais esperam, do ente estatal, um campo aberto para dar cabo à sua livre expressão religiosa, sem que isso signifique em absoluto a imposição do próprio credo religioso àqueles que não o compartilhem.

Também ressaltamos que, nas entrelinhas desse espírito laicista, paira um dado fenomênico incontroverso: a “cristofobia”, uma tendência antirreligiosa com orientação precisa e exclusiva contra o cristianismo, em regra, disfarçada de paródia do sagrado como uma espécie de liberdade pública.

A religião não é inimiga do homem e nem de sua liberdade. Nietzsche e Sartre – o primeiro debruçado sobre a questão dos valores e, o segundo, sobre a essência humana – proclamaram, cada qual de seu modo, que a ausência do divino priva a moral de todo sustento. Mas não é só.

Resta saber, nessa quadra histórica em que vivemos, se as ideias basilares de nossa cultura – liberdade, igualdade, responsabilidade, dever, valor, justiça, alteridade, dignidade, pessoa humana, entre tantas outras – podem seguir sendo como tais, sem as crenças substantivas de matriz cristã em que descansam seu alcance e sentido, mesmo porque a tradução ou a apropriação filosófica de tais conceitos, na lição de Habermas, nunca dissolve, por completo, o elemento religioso original e fundante daquele sentido e alcance.

O laicismo não é só um ataque à religião. É pior: um ataque à liberdade de expressão. Aliás, isso nos diferencia do resto, a começar pelo Islã. Ao invés da punição pelo desvio à fé oficial, o Ocidente, depois muito conflito intelectual e muito sangue derramado, entendeu as vantagens de dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. Se persistimos na destruição desse patrimônio civilizacional, em nome de “soluções racionais”, nem um milagre do Altíssimo nos salvará da intolerância e da decadência.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 06/12/2017, Página A-2, Opinião.

Livres, mas para quê?

Opinião Pública | 29/11/2017 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

Embora a modernidade tenha aberto muitas possibilidades ao homem, poucos se comprometem verdadeiramente com um ideal que valha a pena. O homem moderno parece ter-se libertado de muitos obstáculos que entravavam a sua liberdade de fora, sobretudo depois dos totalitarismos do século XX, mas não consegue libertar-se de suas limitações internas.

Grande parte da atual confusão acerca da liberdade se deve ao fato de pensarmos que a liberdade consiste apenas na ausência de limitações externas, esquecendo-nos de que são tão ou mais importantes as limitações internas, buscadas ou simplesmente aceitas, que impedem o desenvolvimento da nossa verdadeira personalidade. Trata-se, essencialmente, de possuir e de saber exercer um potencial interior que inclui o domínio, a posse e a realização de si, todos em íntima relação.

“Tornas livre um homem”, dizia Luther King, líder da campanha em favor dos direitos civis dos negros americanos, “mas ele ainda não é livre. Falta ainda que se liberte a si mesmo”. O homem moderno quer ser livre “de”. Mas o seu problema consiste em não saber “para” que deve ser livre.

E, como resultado, corre o perigo de perder ou abandonar a sua liberdade, nem que seja pela simples razão de ser cada vez menos capaz de se propor uma meta que valha a pena, para a qual possa orientar essa mesma liberdade.

Em nenhuma outra época na história, a humanidade teve, ao seu dispor, tantos recursos técnicos: informações imediatas, precisão de dados, rotinas de trabalho facilitadas, livre acesso a fontes de informação distantes, bens de consumo a preços acessíveis.

Por outro lado, em nenhuma outra época, os homens sentiram tanta falta de critérios, os quais, não raro, são determinados por terceiros para que baseiem suas escolhas sobre estes. Somos uma sociedade que investiu maciçamente no desenvolvimento tecnológico, mas se esqueceu do desenvolvimento moral, de ensinar critérios de valor capazes de fundamentar as decisões.

Por isso, temos medo da liberdade, porque não conseguimos mais distinguir o bem do mal. Depois de anos e anos de relativismo filosófico-cultural, pode-se chegar ao absurdo de pensar que dar uma esmola a um mendigo como deixá-lo morrer de fome são posturas axiologicamente iguais. Temos argumentos lógicos e estatísticas que justificam ambas as atitudes.

É evidente que, se apresentamos as coisas desta forma, aquilo que ainda resta de humano em nós revolta-se contra semelhante paralelo, mas quantos de nós conseguiriam argumentar com clareza sobre o que é certo fazer e por que é certo fazê-lo?

A sociedade contemporânea perdeu o sentido de finalidade. Conseguimos chegar a um razoável acordo sobre os meios e os procedimentos, mas se perguntássemos a cada cidadão qual é o fim que se deve perseguir na sociedade, se questionássemos cada um sobre o “para quê” de tudo isso, dificilmente chegaríamos a um consenso. Essa dificuldade é uma consequência do desacordo com relação ao que é o bem.

Platão, no seu diálogo “Górgias”, já advertia que há uma grande diferença entre o gosto e a vontade, entre algo que me faz bem ou que me faz mal. E exemplificava: se, para recuperar minha saúde, é necessário tomar um remédio do qual eu não gosto, a minha vontade – por um ato de decisão livre – pode querê-lo.

E o mesmo filósofo explicava que essa capacidade é precisamente a liberdade. A liberdade é a qualidade da vontade que permite a autodeterminação – a livre escolha –, tendo em vista o fim que me convém, como ensinava Platão.

Eis o calcanhar de Aquiles de todos os relativismos morais: se não há bem e mal, certo e errado, se não há uma finalidade que determine o critério das nossas escolhas, então tudo é permitido. Não há razão para estabelecer risíveis regras de convivência, éticas de conduta ou normas de comportamento. Serão meros condicionamentos cheios de formalismo e ocos de substância.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 29/11/2017, Página A-2, Opinião.

Do ruim ao pior

Opinião Pública | 29/03/2017 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

Na última semana, um libertário entupiu minha caixa de mensagens com um monte de artigos em réplica à última crônica (Correio, 22/03). Como eram todos de autoria de terceiros, nem me dei ao trabalho de responder. Em suma, tinham um denominador comum: os argumentos pragmáticos. É aqui onde eu entro.

Pode-se argumentar que a liberdade de escolher entre uma variedade de substâncias inebriantes é um direito subjetivo e as pessoas apenas se divertiriam inocentemente ao ingerir estimulantes ou narcóticos. Mas o consumo de drogas, em qualquer caso, tem o efeito de reduzir nossa liberdade, limitando o leque de nossos interesses que, em regra, deixam o campo da magnanimidade e adentram no da mediocridade.

O prejuízo à aptidão na busca de objetivos mais importantes ou nobres, tais como ser um profissional de prestígio entre seus pares, constituir uma família ou cumprir as obrigações cívicas, fica evidente. Não raro – e isso é um fato curiosamente negligenciado pelos defensores da descriminalização – inviabiliza-se a capacidade de exercício de um trabalho e promove-se o parasitismo social, custeado pelo dinheiro público. Corrijo. Dinheiro de nossos impostos weblink.

Certa feita, num interrogatório judicial para a internação de um garoto de catorze anos numa clínica de reabilitação, ouvi do médico, que o tratava desde os doze, que, longe de expandir a consciência, a maioria das drogas a limita seriamente, em virtude dos danos neurobiológicos provocados, alguns irreversíveis.

Ele ainda ressaltou que alguns dos atributos mais marcantes dos usuários de drogas são a intensa e tediosa auto-absorção e “as viagens” rumo ao espaço interior que, na prática, consistem em incursões rumo a vazios existenciais. Ainda ponderou ser vendida a ideia do consumo de drogas como o caminho mais curto para um indivíduo procurar a “felicidade” e a “sabedoria” e que esse atalho, na prática, é o mais mortal dos becos sem saída.

A desagregação da sociedade é o próximo capítulo desta tragédia. Nenhuma cultura, que sanciona publicamente esse nível de auto-indulgência coletiva em seu mais alto grau, pode sobreviver por muito tempo, pois, logo em seguida, um egoísmo radical toma forma e as limitações no comportamento pessoal passam a ser interpretadas como uma “violação” de direitos subjetivos.

Contudo, minha atenção, no meio daquele monte de artigos, foi magnetizada pelo mais pragmático dos argumentos pragmáticos: as leis sobre drogas não funcionam, porque muitos a infringem. Esbocemos uma analogia com as leis de limite à velocidade. Elas cerceiam nossa liberdade e é possível dizer que não funcionam, porque a maioria só tira o pé do acelerador próximo do radar móvel.

Então, o limite de velocidade não funciona e, por isso, precisamos abandoná-lo? Eu adoraria que a Rodovia dos Bandeirantes fosse uma Autobahn, a rodovia alemã sem limites de velocidade, e, nesse ponto, tendo até a achar que o outro lado tem a razão, já que um adulto responsável, com receio das consequências nefastas ou fatais de um acidente, poderia muito bem ser o melhor juiz da velocidade em que se julga capaz de trafegar com segurança.

Até o momento em que descubro que essa antropologia filosófica é furada. Posso perceber que outras pessoas não devem dirigir acima de certa velocidade, mas posso não perceber que eu deveria fazê-lo. As outras pessoas, é claro, têm uma visão de espelho: pensam que estão seguras e que eu é que sou o sujeito perigoso e, embora todos nos consideremos seguros, o fato é que o excesso de velocidade sempre nos deixa mais propensos a sofrer um acidente ou a matar alguém.

Uma pessoa não é, por si mesma, o árbitro de tudo. A ilicitude do uso de drogas justifica-se em prol da prevenção de danos maiores e mais graves aos próprios usuários, aos seus próximos e à sociedade como um todo. É uma questão de discernimento. Saber divisar entre uma e outra liberdade, porquanto existe uma hierarquia entre elas, é justamente o que conserva as sociedades longe das fronteiras da barbárie, do estado social imaginado por Hobbes.

Perde-se muito menos caso não seja permitida a descriminalização das drogas. O mais pragmático dos argumentos pragmáticos é, no fundo, um exercício de sociologismo estúpido, pronto a exercer o mais completo fascínio sobre o pensamento. A situação atual não é a ideal, sem dúvida. Mas poucas são as situações ruins que não possam se tornar ainda piores, sobretudo se provocadas por meio de equivocadas decisões judiciais ou políticas. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 29/03/2017, Página A-2, Opinião.

Correr para as montanhas?

Sem Categoria | 08/03/2017 | André Fernandes | IFE CAMPINAS

No ano passado, no intervalo de um curso sobre filosofia política, um aluno desabafou dizendo que o homem faliu, a sociedade foi à bancarrota e, como Deus está morto, o negócio é correr para as montanhas, bem longe do que restou de nosso estágio civilizatório. Segundo ele, o projeto da modernidade esgotou-se e não haveria um sucedâneo capaz de fazer uma reinvenção do homem.

De fato, na “problemática”, nosso aluno fez um diagnóstico acertado da realidade que vivemos: o homem passou o século XX realizando macabras experiências antropológicas aqui e acolá e instrumentalizando o próprio homem em prol de projetos políticos, sociais e econômicos que oscilavam entre a redução ou a aniquilação de sua própria dignidade. Campos de concentração, gulags, bomba atômica, genocídios, nacionalismos, desastres ecológicos, manipulação genética e intervencionismo estatal, entre outros.

Evidente que, depois dessas aulas de laboratório antropológico, o relatório final não poderia ser dos mais agradáveis. Um generalizado ceticismo, quando não um pessimismo, tomou conta de nossas mentes. Habermas e Ratzinger, cada qual a seu modo, já prenunciavam esse quadro patológico para os albores do século XXI e, além disso, novos milenarismos, visões apocalípticas e metanarrativas sobre o fim da história que surgiriam como remédios, dispostos e prontos para consumo na gôndola dos pensamentos padrão fast food.

Nossa tarefa, diante de tantos e novos desafios, é histórica. Aliás, a tarefa do homem sempre foi assim e, como tal, permanece. No século XX, vivemos o auge da absolutização da autonomia do homem. Positivismo, romantismo, marxismo, niilismo, estruturalismo, cada qual, entre erros e acertos, criou sua visão prometeica do homem. E a resultante dessa feijoada de ideias foi bem indigesta: uma grave desordem nos diferentes âmbitos da existência humana.

Qual será o remédio para o homem que, depois do ocaso do projeto moderno, está imerso numa busca de sentido para sua existência? Algumas tendências culturais têm o sincero desejo de superar os becos sem saída que esse projeto nos legou. Nos âmbitos político e econômico, notamos tendências de integração entre os povos, o reforço dos princípios da subsidiariedade contra a centralização estatal e da solidariedade contra o individualismo libertário.

No âmbito científico, existe um despertar de consciência dos perigos da tecnologia aplicada sem pontos de referência éticos, sobretudo no que concerne ao respeito ao meio ambiente e ao trato humano na engenharia genética. No âmbito cultural, o etnocentrismo do homem branco ocidental vem sendo suplantado por um pluralismo aberto à diversidade estética.

São tendências que tendem a superar a matriz teórica do século XX. Abrem muitos caminhos para uma autêntica personalização dos indivíduos no seio social. Todavia, permanecem muitas ambiguidades em nosso panorama civilizatório.

Ainda há muito economicismo, hedonismo e relativismo moral, a globalização pode derivar para uma massificação cultural mundial a partir desses elementos e, no espectro religioso, muitos propõem uma espécie de religião humanizada, que não mira o transcendente, mas a auto-redenção do homem.

A “problemática”, por assim dizer, permanece e, no fundo, envolve, fundamentalmente, a crise sobre a verdade do homem. Durante muito tempo, acreditou-se ser o homem uma criatura livre e, ao mesmo tempo, miserável, na acepção mais genuína do termo, a depender constantemente dos influxos do transcendente, tanto horizontal quanto vertical. Hoje, o homem é supremo para si mesmo.

Como já dito, nossa tarefa é histórica e, nessa órbita, paira a sombra senhorial divina. Porém, a mesma história consiste no produto das livres decisões de cada um dos homens. Como isso se compagina, é um grande mistério e, em certa medida, lembra um pouco a relação entre os deuses homéricos e os homens: o bardo da Ilíada canta a história de deuses e homens e não histórias de deuses e histórias de homens. A nós, no bojo daquele mistério, resta apenas, como “solucionática”, fazer um uso responsável de nossa liberdade. Sem precisar correr para as montanhas. Com respeito à divergência, é o que penso.

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 08/03/2017, Página A-2, Opinião.