O menino entrou na sala para a oitiva informal. As algemas denunciavam sua condição de menor infrator: “ato infracional equiparado ao tráfico de drogas”. Diante do computador, com as palavras de praxe, foi registrando a versão do investigado: “quatorze anos, não estuda, nem trabalha. Usuário de droga”. “Que aconteceu lá, menino?”. “Disse que estava na rua, quando a viatura chegou etc…”. Pronto o depoimento, confeccionada a representação, liberdade assistida ou internação. Requisição de vaga na Fundação Casa, prazo de cinco dias.
Quando o menino assinava com dificuldades a folha, por causa das algemas, lembrou a primeira vez que tinha visto um homem algemado. Levantou-se bruscamente afastando a cadeira, como se afastasse também a inconveniente lembrança. “Rápido com isso, meu rapaz, que não tenho o dia todo!”. Agradeceu os policiais e se despediu aliviado. Finalmente estava a sós com as suas pilhas de processos.
Olhou ao redor da mesa a procura de algum assunto urgente com que pudesse se ocupar. Diante de si tinha a folha de papel em que estava registrado o depoimento do menor. Fitou a assinatura mal feita, com os traços tremidos e se lembrou novamente de quando vira um homem algemado pela primeira vez: o medo do criminoso, a satisfação do castigo, a pena de situação tão deprimente… Impressões que o tempo e a experiência cuidaram, pouco ao pouco, de neutralizar.
Todavia, agora a lembrança retornava com uma força inusitada, como se estivesse novamente diante daquele homem. De repente viu-se acometido já não mais daquelas primeiras impressões, mas de um novo sentimento, uma espécie de empatia que lhe causou verdadeiro horror. Pôs-se, então, a caminhar de um lado para o outro, procurando uma forma de escapar. Tentou clamar por vingança, alimentando todo o ódio de que era capaz, no esforço de imaginar a cena de crueldade protagonizada por aquele bicho, aquele bandido, aquela escória! Era inútil. Via-se, desgraçadamente, nele!
Então, tentou suplicar clemência, com toda a piedade possível. Imaginou todos os sofrimentos, as privações, os desenganos, a má sorte que pudessem ter ocorrido ao pobre infeliz! Mas era completamente inútil, não havia justificativa possível ao mal cometido. O veredicto era inevitável:aquelas terríveis algemas também eram suas! Carregava a mesma culpa, “pois se eu mesmo fosse um justo, talvez nem houvesse um criminoso diante de mim”.
“Quem escapará à condenação?!”, irrompeu em um grito solitário, voltando à sala. Sob o impacto da forte lembrança, com a folha do depoimento nas mãos, amou aquele menino infrator que tão precocemente descobria o peso das mesmas algemas. “Quatorze anos, não estuda, nem trabalha”. Que aconteceu lá, menino? Que aconteceu lá onde você se perdeu na confusão dos caminhos? Lá naquela encruzilhada da sua vida onde lhe deixaram sem bússola? Que aconteceu? Onde estavam seu pai e sua mãe, seus irmãos, avós e tios? Quem estava lá para testemunhar a sua decisão equívoca? Os vizinhos, os conhecidos da rua, as obras filantrópicas, as piedosas instituições, quem? A escola, o estado, a igreja, onde estavam? Onde estávamos, menino?
Prostrava-se diante de incompreensível mistério. Com reverência, era preciso cumprir o dever de garantir a lei e a ordem, de realizar a justiça, de reparar o mal e distribuir as responsabilidades. Não com a prepotência de um poder acima do bem e do mal, mas com a compaixão de quem partilha a mesma iniquidade. Por isso, devia agir com moderação e cuidado, até com certo pudor da autoridade que a própria lei lhe conferia. Com firmeza, mas com paternidade.
Assim, apresentaria ao jovem infrator os limites da lei e o responsabilizaria pela sua conduta. Porém, o faria com a esperança de lhe revelar os belos espaços em que, graças à proteção deste forte muro, podemos livremente viver. Que ele pudesse tomar a lei não como uma intrusa, mas como a condição necessária para sua liberdade. E, talvez, um dia, ainda o veria, arrependido, agarrar o perdão que um dia desdenhara, com aquele olhar petulante de um adolescente desregrado.
João Marcelo Sarkis, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), analista jurídico do Ministério Público de São Paulo, gestor do núcleo de Direito do IFE Campinas.
Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 15/7/ 2015, Página A-2, Opinião.
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