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Um divã para a resolução 01/2018

Opinião Pública | 14/02/2018 | | IFE CAMPINAS

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) editou uma nova resolução (01/2018), cujo objeto visa estabelecer regras de atuação para os psicólogos nos casos de indivíduos com disforia de gênero, isto é, o sujeito que se identifica com um gênero sem correspondência com seu sexo biológico.

O artigo 8.º da dita resolução dispõe ser vedado às psicólogas e aos psicólogos, no exercício da prática profissional, propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis.

Nesse ponto, os membros do CFP, no afã de regulamentar, acabaram por amordaçar o livre desempenho da profissão, cujo maior efeito jurídico é o de afrontar o artigo 5º, inciso IX, da CF/88, ao mesmo tempo em amordaçaram o princípio da dignidade da pessoa humana, também com assento constitucional, pois retiraram do paciente o direito de ser ajudado a buscar a identificação de seu gênero com seu sexo biológico.

Em suma, numa tacada só, o CFP conseguiu cometer uma barbaridade legal que nem um calouro de direito se atreveria a fazê-lo. Mas sabemos a motivação desse dispositivo teratológico. É o credo da cartilha da ideologia de gênero, inserido discretamente por meio da ressalva “sob uma perspectiva patologizante”, cujo efeito será o de impor, pela via regulamentar, uma única solução para o psicólogo e o paciente: o transexual continuará sendo um transexual e ele não poderá sequer pretender mudar sua inclinação disfórica, sendo condenado existencialmente a ser algo ao arrepio de sua vontade interior.

Esse problema criado é muito grave. Ao que parece, quem está “sob uma perspectiva patologizante” é o próprio CFP, porque o artigo de sua autoria ignora, por completo, alguns princípios bioéticos elementares, os quais fazem parte do Belmont Report, publicado pela Comissão Americana para a Proteção dos Seres Humanos em Pesquisa Biomédica, com vista à tutela deontológica das relações entre o profissional e o paciente.

O princípio da autonomia demanda do profissional da saúde o respeito à vontade do paciente, considerando, em certa medida, seus valores morais e culturais. Reconhece o domínio do paciente sobre a própria vida e o respeito à sua intimidade. Desse princípio decorre a exigência do consentimento livre e informado.

O princípio da beneficência requer o atendimento dos interesses do paciente com vistas ao bem-estar físico e espiritual. É fruto da tradição hipocrática: o tratamento deve ser para o bem do enfermo, promovendo-o pela práxis médica, evitando o mal ou, se não for possível, minimizando seus efeitos.

O princípio da não-maleficência é o reverso da medalha do anterior e proíbe acarretar dano intencional. Deriva da máxima da ética médica conhecida por primum non nocere (em primeiro lugar, não fazer mal). O princípio da justiça exige uma relação de equidade entre benefícios, riscos e encargos proporcionados pelos serviços de natureza biomédica.

Ademais, todos sabemos que a formação dos psicólogos, à semelhança dos médicos, sobre o fenômeno do transexualismo é deficiente, porque ambas disciplinas são herdeiras da tradição cartesiana marcada pela cisão dos domínios do corpo e do espírito, sendo o primeiro relevante para o médico e, o segundo, para o psicólogo.

E por haver muitos aspectos obscuros relativos à definição do fenômeno, sua etiologia e suas distintas alternativas terapêuticas, convém privilegiar ainda mais aqueles princípios bioéticos do que simplesmente ignorá-los em favor da receita pronta e acabada da ideologia de gênero.

Nessa nova resolução do CFP, psicologia e ideologia cumprem o mesmo papel. Doutrinar. É o caminho para o desastre e, por isso, urge que a ciência seja colocada em seu devido lugar, pois, quando aderimos a uma ideologia, ganhamos em segurança o que perdemos em liberdade e dignidade. É hora de mandar essa resolução para uma terapia no divã, onde ela deverá ser lembrada que de não há “ideologias sagradas” em psicologia, porque a experiência humana é sempre mais vasta do que as fantasias dos ideólogos. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes. Ph.D., é juiz de direito, professor-pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 14/02/2018, Página A-2, Opinião.

Biologia roubada

Opinião Pública | 19/04/2017 | | IFE CAMPINAS

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Segundo alguns entendidos, a ”teoria de gênero” seria uma forma bem concreta de tutela das minorias e sua adoção, como proposta pedagógica, consistiria num avanço civilizacional em respeito aos direitos humanos. Contudo, a ”teoria de gênero” é tão arbitrária quanto o esforço teórico que procura favorecê-la, já que divorciado de qualquer base empírica.

A ”teoria de gênero” defende a total irrelevância do dado biológico, com seus componentes neurológicos, fisiológicos, psíquicos e psicossomáticos, na constituição da identidade sexual do indivíduo. Ela simplesmente elimina, sem qualquer critério científico sustentável, esse dado como premissa epistemológica no estudo da sexualidade humana.

Nesse sentido, não haveria um gênero só (humano), fundado em dois sexos (feminino e masculino), mas tão somente uma infinidade de gênero, entendido como os papéis sexuais exercidos pelos indivíduos na sociedade no curso da história (heterossexual, homossexual, bisexual, transexual, pansexual, assexual e outros).

O gênero do indivíduo seria uma elaboração estritamente pessoal e cambiável ao longo de sua existência, toda vez que ele se ˜descobrisse” pertencente a esse ou àquele papel sexual. Então, como efeito, o dado biológico seria uma dimensão aprisionante, da qual o indivíduo deveria libertar-se histórica e culturalmente em prol de sua emancipação sexual.

Ao ignorar, solenemente, o dado biológico, a aludida teoria começa a deixar a cair a máscara pedagógica para mostrar sua faceta ideológica, porque, além de carecer de cientificidade, ainda atua em favor do proselitismo de uma concepção única da sexualidade, a sustentar que a base do gênero não é mais o componente biológico aliado ao sociocultural, mas tão somente a vontade individual, alçada ao grau de total absolutização, a ponto de poder não só negar os aportes positivos da herança natural, social e cultural, mas de poder transgredi-la totalmente.

Assim, cada indivíduo poderia desconstruir, fazer e desfazer livremente sua própria identidade de gênero, a qual restaria convertida a uma criação ativa e autodeterminante individualmente, seguindo a lógica do “atuo, logo sou”, segundo o vai-e-vem de sua vontade desejante. Cada um passaria a ser o deus de si mesmo. Ao fim, diante dessa neutralidade dos inúmeros e incontáveis gêneros, o império da igualdade social finalmente chegaria à sua plenitude.

Percebemos claramente que, se o combate à toda forma de injusta discriminação impõe-se em nossa realidade social, por outro lado, não é por intermédio da instituição legal ou acadêmica de um único modo de pensar, ver ou sentir é que isso será superado.

Essa postura tem o nítido aroma da intolerância, tal como tudo que namora com o autoritarismo político: as notações desse aroma são a mordaça ao pensamento contrário, a mobilização do patrulhamento inquisitório e a ridicularização do adversário na arena dialógica.

Na base desse aroma, notamos que seus artífices são incapazes de lidar com a diversidade intelectual, bem avessa à canga da prosápia que sustentam, porque um verdadeiro e próprio estudioso deveria apenas pensar que posicionamentos opostos nada mais são que outros modos de pensar de outros cidadãos, os quais têm tantos direitos quanto ele.

Heidegger afirmava que cada época tem um tema para o pensamento se debruçar. Quando a distinção entre o biológico e o sociológico degenera para uma oposição entre natureza e existência, o gênero transforma-se num projeto com pretensões de transformação social, a desconstruir a linguagem, a educação e a cultura.

Então, em resposta ao filósofo, a pauta para reflexão de nosso tempo – para todos, todas e, sobretudo, para todxs – é a do fato biológico humano “irrevogável”: nasça homem ou mulher, você irá morrer como homem ou mulher, porque, no nível celular humano, só há espaço para verdade biológica e não para construções mentais inverossímeis.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 19/04/2017, Página A-2, Opinião.

Imagem do Slider: cena do documentário “Lavagem cerebral”, Parte 1 – “Gênero: O paradoxo da igualdade”. Disponível <online> em <https://www.youtube.com/watch?v=G0J9KZVB9FM&index=1&list=PL7wMiNA1tIPjx1hud4oWunVbEF2B4M1jh>

Curso “Bioética & População” começa NESTE SÁBADO! Faça sua inscrição aqui!

CURSOS IFE| Sem Categoria | 08/04/2017 | | IFE CAMPINAS

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BIOÉTICA E POPULAÇÃO

Gênero, direitos reprodutivos, livre escolha, família ampliada

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – IFE CAMPINAS

Novas palavras e novos conceitos são continuamente lançados na mídia. Modas e costumes que modificam a forma de pensar e de viver a realidade. Linguagem aparentemente inocente que destrói a tradicional cadeia do pensamento.

De que se trata? Qual a origem? Qual o objetivo?

Através do programa proposto, este curso objetiva proporcionar uma visão geral dos conceitos presentes nas diversas discussões da atualidade, propiciando o conteúdo necessário para entender e participar ativamente do debate

AULAS (com calendário)

1. ÉTICA E BIOÉTICA
29/04/2017
Prof. Dr. Fábio Bertato e Prof. Ms. José Alaércio Jr.

2. CONTRACEPÇÃO
06/05/2017
Prof. Ms. José Alaércio Jr.

3. EUTANÁSIA E DIGNIDADE DA CRIANÇA
20/05/2017
Prof. Dr. André Fernandes

4. DIGNIDADE DO EMBRIÃO HUMANO
03/06/2017
Prof. Dr. Fábio Bertato e Prof. Ms. José Alaércio Jr.

5. GÊNERO
10/06/2017
Prof. Dr. André Fernandes

 

QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

José Alaércio Jr. é médico ginecologista pela UNICAMP,  Mestre em Medicina pela mesma universidade e professor.

Fábio Bertato é licenciado em Matemática, Doutor em Filosofia, Superintendente do IFE Campinas e Pesquisador do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Unicamp.

André Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras.

 

BENEFÍCIOS
▪ Único no mercado
▪Material (pasta, crachá, folhas e caneta)
▪Salas com recursos multimídia
▪ Professores altamente qualificados
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LOCAL E HORÁRIO:
HORÁRIO: Manhãs de sábado. 9h00-10h30 (1ª parte); 10h30 Coffee break; 11h00-12h00 (2ª e última parte).
LOCAL: Unisal (Unidade Liceu) – Campinas/SP
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Diferença interdita

Opinião Pública | 26/10/2016 | | IFE CAMPINAS

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Assistimos, neste começo de século, à proibição das diferenças. Tudo se organiza para que, no afã de se buscar a igualdade entre os sexos, acabemos por achar que somos todos parecidos. A sociedade, fascinada por si mesma, olha-se num espelho quebrado pela ausência de alteridade.

Nessa realidade despedaçada, reconhecer a diferença torna-se inaceitável, porque se induz a encerrar o outro na representação de si para fazê-lo existir socialmente no prolongamento da própria imagem. Mundo de Alice: caímos na toca do coelho.

Segundo o senso comum, quando se menciona a expressão “gênero”, referimo-nos ao ser humano, o gênero humano, composto pela mulher (sexo feminino) e pelo homem (sexo masculino). Segundo a sociologia, gênero corresponde aos papéis desempenhados pelos sexos nas mais variadas sociedades de todas as épocas.

Atualmente, procura se traçar uma sutil distinção. O sexo passaria a se referir às determinações naturais, os dois sexos caracterizados genitalmente e, ao lado do sexo, haveria também o “gênero”, termo que, longe de evocar os papéis exercidos pelos indivíduos na sociedade, historicamente variáveis e determináveis e frutos da interação entre natureza e cultura, seria concebido como exclusivo fruto da cultura. Pode aparecer ou desaparecer, segundo as sociedades e os indivíduos.

Nesse sentido, por exemplo, poderia se dizer – como já ouvi de um acadêmico – que o amor materno não está inscrito na natureza da mulher, mas que esse sentimento nasceu num determinado contexto cultural e que, por isso, pode sumir se a cultura cambiar para outra direção. Encontramo-nos, pois, diante de uma nova revolução cultural: a ideologia de gênero.

Nessa visão, qualquer que seja o sexo, um indivíduo poderia escolher e construir socialmente seu gênero. Um homem poderia optar pela heterossexualidade, homossexualidade ou pela transexualidade. Como efeito, creio que o nexo indivíduo-família-sociedade corre o risco de se perder e a pessoa restar reduzida a um mero indivíduo, à mercê do humor estatal e de todos os tipos de condicionamentos que normalmente daí derivam. Um delírio para os estatólatras.

A ideologia de gênero é um sistema fechado contra o qual não há nenhuma maneira de discutir. Você não pode apelar à natureza, razão, experiência ou opiniões e desejos de homens e mulheres reais, porque, de acordo com os axiomas dessa cartilha ideológica, tudo isso é “socialmente construído”. Não importa quanta evidência se acumule contra seus postulados. Continuarão a insistir que se trata de mais uma prova da “massiva conspiração do patriarcado” contra os novos papéis sexuais.

A unidade e a igualdade entre mulher e homem não anulam as diferenças. As qualidades de um e de outro são amplamente variáveis, mas elas se desenvolvem e se entrelaçam sobre uma base comum, que não pode ser neutralizada, salvo com um esforço desmedido – como faz a ideologia de gênero – que, no final, acabará por conduzir o indivíduo à aporia da autonegação.

Romper com a natureza biológica não ajuda nem a mulher e nem o homem a liberar-se. Por isso, a dimensão da cultura deve estar atenta para isso e somar seus esforços nesse sentido. Nessa ótica, podemos sugerir uma “perspectiva de gênero”, se nessa igualdade estiver incluído o direito a ser diferente e em substituição à ideologia de gênero, que ignora esse direito.

Enfim, essa “perspectiva de gênero” seria apta a tutelar o direito à distinção biopsicológica entre homens e mulheres, promover a corresponsabilidade em todo âmbito social e, ao contrário da ideologia de gênero, afastar a postura extremista de mortificar a diferenciação natural entre os dois sexos. Em suma, intermediaria um diálogo fecundo e vital de compreensão da diversidade entre os sexos: distinguiria para unir. E não para separar.

Heidegger afirmava que cada época tem um tema para o pensamento se debruçar. Quando a distinção entre o biológico e o sociológico degenera para uma oposição entre natureza e cultura, o gênero transforma-se num projeto com pretensões de transformação social, a desconstruir a linguagem, educação e cultura. Então, em resposta ao filósofo, o tema para reflexão de nosso tempo – para todos, todas e, sobretudo, para todxs – é a da diferença interdita. Com respeito à divergência, é o que penso.

André Gonçalves Fernandes é juiz de direito, doutorando em Filosofia e História da Educação, professor, pesquisador, coordenador acadêmico do IFE e membro da Academia Campinense de Letras (fernandes.agf@hotmail.com)

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição 26/10/2016, Página A-2, Opinião.

Ciência e gênero

Opinião Pública | 15/09/2016 | | IFE CAMPINAS

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toiletsImagem de ícone feita por Freepik de www.flaticon.com é licenciada por CC 3.0 BY

Um relatório, que acaba de ser lançado, é um duro golpe naqueles que acreditam que uma pessoa nasce homossexual ou que se torna dessa orientação. A prestigiada publicação norte-americana da área de ciência, tecnologia e ética, New Atlantis, divulgou em seu último número uma publicação que revisou décadas de estudos de pesquisas sobre temas LGBT.

Uma das conclusões dos autores – o psiquiatra Paul R. McHugh, tido como um dos mais importantes profissionais dessa área dos últimos tempos, e o epidemiologista e especialista em bioestatística, Lawrence S. Mayer – é que a ideia de que a orientação sexual é inata, de que as pessoas nascem assim, não é respaldada por nenhuma evidência científica. Lady Gaga pode cantar Born this way à vontade, mas a letra da canção é apenas mais um mito que cai por terra. Outra constatação do estudo é de grande importância para os educadores. Segundo os autores, estudos com adolescentes indicam que a orientação sexual pode ser fluida ao longo da vida para algumas pessoas. Incríveis 80% dos homens adolescentes que afirmaram ter atração pelo mesmo sexo, não mais a tinham quando adultos.

Para nós educadores e outros profissionais envolvidos com jovens, a informação é de extrema relevância. Afinal, quando um jovem revela sentir essa atração, talvez não seja um indício de que seja homossexual. Pode ser uma fase, alguma experiência negativa, enfim, não é possível rotular o adolescente por esse motivo. Muitas vezes, quem lida com adolescentes nessa situação pode achar que está fazendo um bem a ele ao ajudá-lo a “sair do armário”. As coisas não são tão simples assim.

Outro fator relevante apontado no estudo diz respeito à saúde mental e estresse social. Comparada à população geral, os não heterossexuais possuem um risco elevado de contrair uma sorte de problemas de saúde e mentais. O grupo citado possui 1,5 mais risco de ter desordens de ansiedade que os heterossexuais, o dobro de risco de depressão, risco 1,5 maior de uso de substâncias ilícitas e é 2,5 vezes maior o risco de suicídio. Entre os transgêneros, o risco de suicídio é aterrador: ao longo da vida, chega a 41%, contra 5% da população norte-americana.

Muitos acreditam que isso se deve ao fato de que são vítimas de preconceito e estigmatização. Sem considerar irrelevante esse fator, os autores consideram que há evidências “limitadas de que fatores de estresse social, como preconceito e estigma contribuam para esse quadro”. E concluem essa questão afirmando que a explicação do estresse social não pode ser imposta como a única explicação possível para a disparidade de problemas de saúde mental entre heterossexuais e não heterossexuais: “Mais pesquisas são necessárias para explorar a causa e as soluções para esses desafios de saúde pública”.

Um dado triste, e que pode elucidar o risco maior de problemas de saúde mental entre esse grupo é a porcentagem mais alta de abuso sexual e físico. Entre gays e lésbicas, o número é de quase 30%; já entre os heterossexuais é de quase 15%.

Sobre a crença de que é possível escolher a identidade sexual ao longo da infância, e que seria importante educar os filhos com a possibilidade de escolherem a sua identidade sexual, o estudo pontua: “Não há evidência de que todas as crianças com pensamentos atípicos de gênero ou comportamento devam ser encorajadas a se tornarem transgêneros.” Por fim, dizem-se extremamente preocupados com tratamentos e cirurgias precoces para casos de crianças que não conseguem se identificar como menino ou menina.

McHug e Mayer afirmam que há muito o que fazer para esclarecer ainda mais as questões que essa acurada revisão da Literatura sobre o tema LGBT revelou. Contudo, os dados disponíveis até agora mostram que há uma lacuna entre o discurso predominante na sociedade e o que a ciência aponta. Uma questão tão relevante quanto a sexualidade humana não pode ser tratada com ideias pré concebidas, o “como eu gostaria que fosse”. Quando a ciência pode elucidar caminhos, a decisão mais sábia é ouvi-la.

Eduardo Gama é mestre em Literatura pela USP, jornalista, publicitário e membro do IFE Campinas (eduardo_gama@hotmail.com).

Artigo publicado no jornal Correio Popular, edição de 13 de Setembro de 2015, Página A2 – Opinião.